Direitos Humanos e Presos Políticos

Mais de 1000 menores palestinos foram detidos por forças israelitas desde o início do ano, informou este sábado o Palestinian Committee of Prisoners Affairs (Comité Palestino de Assuntos dos Presos), um aumento relativamente a 2015.
O Comité relata que pelo menos 1000 menores palestinos entre as idades de 11 e 18 anos foram detidos por Israel desde Janeiro, incluindo cerca de 70 crianças de Jerusalém Oriental ocupado que foram colocadas em prisão domiciliária.
Em Agosto o Comité tinha já anunciado que as forças israelitas tinham detido 560 crianças Jerusalém Oriental ocupado desde o início de 2016.
Segundo o Comité, as forças israelitas prenderam 30 adolescentes palestinos em Agosto, alguns de apenas 13 anos. A maioria dos detidos disseram que foram agredidos e torturados durante a sua detenção, interrogatório e transporte de um centro de detenção para outro.
Yasser Thiyab Hamduna, de 41 anos, morreu no domingo de manhã na prisão israelita de Ramon na sequência de um derrame cerebral.
Após a sua morte, milhares de presos palestinos em várias prisões e centros de detenção israelitas declararam três dias de luto e greve da fome, protestando contra as ilegais políticas israelitas que lhes negam tratamento médico especializado e profissional.
O exército israelita introduziu mais unidades nas prisões e selou e isolou completamente as suas várias secções, tentando impedir os presos de organizarem os protestos.
Yasser Thiyab Hamduna sofria de uma série de problemas de saúde, incluindo falta de ar, problemas cardíacos e dores agudas no ouvido esquerdo. Em 2003 foi severamente agredido por guardas prisionais, e desde então fora internado várias vezes na clínica prisional de al-Ramla devido ao agravamento do seu estado de saúde.
Pelo menos 120 presos palestinos encontram-se em greve da fome por tempo indeterminado para expressar a sua solidariedade com os detidos administrativos Muhammad e Mahmoud Balboul e Malek al-Qadi. 
O número de grevistas da fome mais do que duplicou desde que, na quarta-feira passada, 50 presos ligados à Fatah e à Jihad Islâmica lançaram o movimento de solidariedade nas prisões de Ofer, Negev, Nafha e Ramon. 
Segundo um comunicado publicado esta terça-feira pelo Palestinian Committee of Prisoners’ Affairs (comité palestino dos assuntos dos presos), os 120 presos exigem a libertação dos três companheiros e o fim do regime da chamada detenção administrativa, que permite a Israel manter palestinos encarcerados por períodos de seis meses indefinidamente renováveis, sem julgamento nem culpa formada. 
O Supremo Tribunal israelita decidiu este domingo que é constitucional uma lei que permite a alimentação forçada de presos palestinos, informa a agência palestina Ma’an. A decisão rejeita requerimentos apresentados no ano passado pela Associação Médica de Israel (IMA) e por diversos grupos de direitos humanos.
Os juízes utilizam argumentos de carácter vincadamente político, afirmando que uma greve da fome e o seu resultado têm «implicações que vão para além da questão pessoal do grevista da fome», que «não é um paciente vulgar, mas sim uma pessoa que consciente e deliberadamente se coloca numa situação perigosa como protesto ou como meio de alcançar um objectivo pessoal ou público».
Aos 18 anos de idade, a filha de um preso palestino pôde abraçar o pai pela primeira vez neste domingo, segundo a rádio Sawt al-Asra (Voz dos Presos), citada pela agência noticiosa palestina Ma’an.
Yara al-Sharabati, filha do preso Ayman al-Sharabati, de 49 anos, condenado a prisão perpétua, obteve recentemente autorização para visitar o pai, após uma proibição das visitas nos últimos três anos.
A jovem, que nunca teria visto o pai senão através de uma barreira, pôde abraçá-lo pela primeira vez na vida, uma vez que ele foi detido antes de ela nascer.
Ayman al-Sharabati, de Jerusalém Oriental ocupada, que está encarcerado na prisão israelita de Gilboa, foi detido a 6 de Maio de 1998 e condenado a prisão perpétua por pertencer à Brigada dos Mártires de al-Aqsa, ramo armado do partido Fatah, e realizar um ataque em Jerusalém que conduziu à morte de um colono israelita e ao ferimento de outro.
O preso palestino Bilal Kayed, que terminou uma greve da fome de 71 dias na quarta-feira, será libertado das prisões israelitas a 12 de Dezembro, anunciou na quinta-feira a Addameer, organização palestina de defesa dos direitos dos presos.
Na quarta-feira foi alcançado um acordo entre o advogado de Kayed, Mahmoud Hassan, e a acusação militar israelita, nos termos do qual ele será libertado em Dezembro, após concluir seis meses de detenção administrativa, deixará de estar em isolamento e poderá receber visitas da família.
A acusação israelita tinha inicialmente pretendido que Kayed fosse exilado de Israel e do território palestino ocupado durante quatro anos, mas acabou por recuar.
Kayed foi transferido para a unidade de cuidados intensivos do hospital após um agravamento da sua saúde na semana passada. Permanecerá internado no hospital até recuperar a saúde.
Em declarações à advogada da Addameer, que o visitou no centro médico de Barzilai, Bilal Kayed revelou que a médica que segue o seu caso o tinha informado que ele estava a entrar numa fase muito crítica devido à perda de líquidos e sais do corpo e que estava a sofrer de desidratação e tinha-o informado, ainda, que, no caso de ele perder a consciência, seria tratado à força.
Mais de 300 presos palestinos participam actualmente numa greve da fome ilimitada em prisões israelitas, informou quinta-feira a Palestinian Prisoner’s Society (PPS — Sociedade dos Presos Palestinos).
A PPS informou que 285 presos associados ao Hamas e encarcerados nas prisões de Eshel e de Nafha iniciaram uma greve da fome ilimitada na quinta-feira, em protesto contra as medidas repressivas do Serviço Prisional de Israel (IPS).
Ao mesmo tempo, cerca de 40 presos da Frente Popular para a Libertação da Palestina, incluindo Ahmad Sa’adat, secretário-geral, estavam em greve da fome em apoio ao seu camarada Bilal Kayed. Este cumpriu sexta-feira o 52.º dia de greve da fome, em protesto por ter sido condenado a detenção administrativa — internamento sem julgamento nem culpa formada — no dia em que deveria ter sido libertado depois de cumprir uma pena de prisão de 14 anos e meio.
O Knesset, o parlamento de Israel, aprovou na noite de terça para quarta-feira uma proposta de lei que permite o aprisionamento de crianças com menos de 14 anos. Denominada «lei da juventude», permitirá que as autoridades israelitas encarcerem uma criança se esta for condenada por «terrorismo» contra civis ou pessoal militar israelitas.
O projecto de lei, apresentado pela deputada Anat Berko (Likud), em cooperação com os ministérios da Justiça e da Segurança Social, foi aprovado com 32 votos a favor, 16 contra e uma abstenção. O comunicado do Knesset sobre a aprovação da lei cita declarações de Anat Berko: «para aqueles que são assassinados com uma faca no coração, não importa se a criança tem 12 ou 15 anos».
Os deputados da Lista Conjunta — coligação de partidos palestinos e da esquerda não sionista em Israel — votaram contra o texto, considerando que visa explicitamente os jovens palestinos.
O preso palestino Bilal Kayed, em greve da fome há 48 dias, anunciou numa carta datada de 1 de Agosto que decidiu intensificar a sua luta. Vai recusar todos os tratamentos ou exames médicos até que um tribunal israelita aceite apreciar o seu caso. Kayed exige também ser transferido outra vez para a prisão, para poder continuar a sua greve da fome ao lado de outros presos palestinos. A carta termina com as palavras: «Liberdade ou martírio. A vitória é inevitável».
Bilal Kayed, actualmente detido em regime de segurança máxima no centro médico de Barzilai, em Ashkelon (Israel), está em greve da fome desde 15 de Junho, em protesto contra o facto de as autoridades israelitas o terem condenado a seis meses de detenção administrativa — internamento sem julgamento nem culpa formada — no dia em que deveria ter sido libertado após cumprir uma pena de 14 anos e meio de prisão.

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