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Em resposta a uma pergunta da deputada europeia Martina Anderson, a Alta-Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, condena ataques a defensores dos direitos humanos e afirma o direito dos cidadãos europeus à liberdade de expressão e de associação, incluindo a participação no movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS).Martina Anderson (do partido irlandês Sinn Fein, membro do grupo parlamentar europeu GUE-NGL) perguntava se a Comissão Europeia se compromete a defender o direito dos activistas do BDS a exercerem a sua liberdade democrática de expressão, ao que a Alta-Representante respondeu: «A UE defende firmemente a liberdade de expressão e a liberdade de associação, de acordo com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que é aplicável no território dos Estados-Membros da UE, incluindo no que diz respeito às acções de BDS realizadas neste território.»Israel, não conseguindo impedir o crescente apoio...

O dia 29 de Outubro 2016 marca o 60.º aniversário de um dos acontecimentos mais terríveis da história dos palestinos residentes dentro de Israel: o massacre de Kafr Qássim, no qual 48 mulheres, homens e crianças foram mortos a tiros por uma unidade militar israelita.Na história do chamado «conflito israelo-palestino», com demasiada frequência é esquecida a população palestina que permaneceu dentro de Israel depois da expulsão maciça de palestinos (recordada pelo nome de «Nakba», castástrofe) levada a cabo antes e depois da proclamação, em 1948, do Estado de Israel. No longo período decorrido entre 1948 e 1966, os palestinos que permaneceram em Israel estiveram submetidos a um regime militar altamente restritivo, sendo considerados uma «ameaça de segurança» e obrigados a requerer autorização oficial para viajar para fora de determinadas zonas. Foi nessa atmosfera repressiva que ocorreu o massacre de Kafr Qássim.Em 29 de Outubro de 1956, a crise do Suez estava prestes a culminar. Em...

Michael Lynk, Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados (TPO) desde 1967, declarou que Israel está a negar o direito da Palestina ao desenvolvimento através da criação de pobreza galopante, desemprego «épico» e estagnação económica.O seu relatório foi apresentado na quinta-feira, 27 de Outubro, à Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU, principal órgão que se ocupa das questões sociais, humanitárias e culturais.«A economia palestina não tem paralelo no mundo moderno. A ocupação por Israel está a negar o direito da Palestina ao desenvolvimento e dificulta seriamente a sua capacidade de atingir até as metas mínimas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável», afirma.A Declaração das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento, que foi adoptada pela Assembleia Geral há 30 anos, prevê que cada ser humano e todos os povos têm o direito inalienável a um desenvolvimento económico e social equitativo e justo que...

Na 4.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Odivelas, realizada no dia 29 de Setembro de 2016, foi discutida e aprovada a moção "Congratulação pela saída de Portugal do projeto LAW TRAIN", apresentada pela bancada do BE e aprovada por maioria, com os votos a favor das bancadas da BE e da CDU e com a abstenção das bancadas do PS e PSD.Recorde-se que o Ministério da Justiça português tomou em meados de Agosto a decisão de terminar a participação da Polícia Judiciária no projecto europeu LAW TRAIN, um projecto que envolve o Ministério da Segurança Pública de Israel, responsável pelas forças policiais desse país, que sistematicamente utilizam os maus tratos e a tortura e violam os direitos humanos fundamentais da população palestina.Apresentamos seguidamente o texto integral da moção:Congratulação pela saída de Portugal do projeto LAW TRAINConsiderando que:1. A Ministra da Justiça anunciou a saída de Portugal do projeto financiado pela UE, em parceria com o Ministério de Segurança...

As forças de ocupação israelitas detiveram o conhecido activista palestino Salah al-Khawaja na madrugada de quarta-feira, 26 de Outubro, na cidade de Ramalah, na Margem Ocidental ocupada.As forças israelitas invadiram a casa de al-Khawaja na Cidade Velha de Ramala e revistaram-na durante mais de uma hora e meia, antes de o deterem e conduzirem para destino desconhecido. Durante a incursão irromperam confrontos entre jovens palestinos e os soldados israelitas, que dispararam gás lacrimogéneo.Salah al-Khawaja é dirigente do partido político palestino Al-Mubadara (Iniciativa Nacional Palestina — PNI) e também activista do Comité Popular contra o Muro e os Colonatos.O secretário-geral da PNI, Mustafa al-Barghouthi, condenou a detenção de al-Khawaja, acrescentando que as detenções e a repressão de activistas palestinos por Israel não quebrarão a vontade e determinação do movimento para continuar a luta pela liberdade dos palestinos.Segundo informações do grupo de defesa dos direitos dos...

O PayPal tem sido condenado por recusar que os palestinos da Margem Ocidental ocupada e da Faixa de Gaza abram contas na empresa de pagamentos electrónicos, a mais importante do sector. Ao mesmo tempo, os israelitas que vivem quer em Israel quer nos colonatos na Margem Ocidental, ilegais à luz do direito internacional, têm acesso ao serviço do PayPal sem qualquer problema. Esta discriminação é tanto mais chocante quanto a moeda usada na Palestina é o shekel israelita.Uma carta aberta a Daniel Shulman, o CEO do PayPal, redigida pela organização Americans for a Vibrant Palestinian Economy (A4VPE) e assinada por dezenas de empresas palestinas e grupos pró-palestinos afirma: «A ausência do PayPal é um grande obstáculo ao crescimento do sector tecnológico e da economia da Palestina no seu conjunto. … Sem acesso ao PayPal, os empresários, organizações sem fins lucrativos e outras organizações palestinas enfrentam dificuldades constantes em receber pagamentos … a ausência do PayPal é...

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, recebeu na passada quinta-feira, 20 de Outubro, uma delegação de mulheres israelitas e palestinas que tinham participado numa «Marcha da Esperança» de duas semanas em Israel e na Margem Ocidental ocupada. Abbas incentivou as mulheres a prosseguirem os esforços para apoiar a paz e uma solução de dois Estados.A marcha, organizada pelo movimento Women Wage Peace (As Mulheres Lutam pela Paz), foi uma das maiores iniciativas em prol da paz realizadas em Israel nos últimos anos. Iniciou-se em 4 de Outubro em Rosh HaNikra, no Norte de Israel, junto à fronteira com o Líbano, e terminou a 19 de Outubro com um comício em Jerusalém diante da residência do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, em que milhares de mulheres israelitas e palestinas, todas vestidas de branco, apelaram à paz entre Israel e a Palestina.Ao longo dos quinze dias da marcha, realizaram-se uma série de comícios e manifestações. Na manifestação realizada a 13 de Outubro em...

Forças israelitas mataram a tiro quinta-feira, 20 de Outubro, um jovem palestino de 15 anos na aldeia de Beit Ummar no distrito de Hebron (al-Khalil), na Margem Ocidental ocupada. O jovem palestino, Khalid Bahr Ahmad Bahr, de 15 anos, terá sido baleado nas costas, tendo a bala saído pelo peito.Segundo um porta-voz do exército israelita, os soldados foram «atacados» por jovens palestinos arremessando pedras. Um soldado, «levemente ferido» por uma pedra, disparou tiros de advertência para o ar e depois «para o suspeito, resultando na sua morte».Num outro incidente ocorrido ontem, 19 de Outubro, forças israelitas mataram uma jovem palestina no checkpoint militar de Zaatara, a norte de Nablus, na Margem Ocidental ocupada, depois de ela alegadamente ter tentado esfaquear polícias de fronteira israelitas. Fontes militares israelitas afirmaram que a jovem, Rahiq Shaji Birawi, de 23 anos, teria sido «neutralizada» depois de puxar de uma faca.Deste modo, eleva-se já a 235 o número de palestinos...

Mais de 200 extremistas de direita israelitas «invadiram» o complexo da Mesquita de Al-Aqsa, localizado no bairro da Cidade Velha de Jerusalém Oriental ocupado, na manhã de terça-feira, 18 de Outubro. A incursão decorreu sob protecção das forças armadas israelitas, no segundo dia da festividade judaica de Sucot.Já no dia anterior uns 43 israelitas também terem percorrido o complexo.Testemunhas afirmaram que muitos israelitas tentaram realizar rituais religiosos, em violação de um acordo entre Israel e o Fundo Islâmico (Waqf) encarregado do complexo da Mesquita de Al-Aqsa, que proíbe orações não muçulmanas no local.O director do complexo da Mesquita de Al-Aqsa, xeique Omar al-Kiswani, disse que polícias israelitas estacionados nos portões do complexo apreenderam os cartões de identidade dos fiéis muçulmanos antes de os deixar entrar na mesquita.Al-Kiswani sublinhou que algumas organizações judaicas de direita já haviam exortado os israelitas a visitar a mesquita de Al-Aqsa durante as...

O grupo israelita de direitos humanos B'Tselem respondeu ao primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, depois de este ter acusado o grupo de «espalhar mentiras» sobre Israel na declaração que o seu director executivo, Hagai El-Ad, pronunciou perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) na sexta-feira, 14 de Outubro, sobre a expansão dos ilegais colonatos israelitas. «Israel tem sistematicamente legalizado violações dos direitos humanos nos territórios ocupados através da criação de colonatos permanentes, demolições punitivas de casas, um mecanismo de construção e de planeamento tendencioso, a apropriação de terra palestina», afirmou El-Ad, acrescentando que 2016 foi o pior ano da história no que diz respeito à demolição de casas palestinas.Na sua reacção, Netanyahu afirmou que «a ONU e os chamados grupos de paz» que falaram no CSNU estavam «a negar aos judeus os nossos direitos, a espalhar mentiras e a distorcer a história». Os cerca de 196 colonatos israelitas nos...