Solidariedade em Portugal

Ante a ameaça anunciada pelo Governo de Israel de avançar para a anexação de territórios palestinos na Margem Ocidental do rio Jordão, o MPPM tomou a iniciativa de promover uma carta-aberta dirigida ao Governo Português e subscrita por personalidades da vida pública, cultural e académica reclamando o reconhecimento por Portugal do Estado da Palestina e uma posição firme face à ameaça de anexação por parte de Israel.

O MPPM convida-o/-a a dar a sua adesão a esta carta aberta aqui.

Este é o texto da carta e a lista de primeiros subscritores:

Há 10 anos o povo palestino perdeu, em José Saramago, um amigo e defensor incondicional dos seus direitos.  Militante de longa data da causa palestina, esteve na génese da criação do MPPM e presidiu à Mesa da Assembleia Geral até ao seu falecimento. São conhecidas as suas posições públicas sobre a questão palestina e a forma desassombrada como as expressava, sem se inibir de denunciar quem considerava que era responsável pela situação do povo palestino ou que lhe estava a faltar com a solidariedade que lhe seria devida.

Evocamos hoje a memória de José Saramago, divulgando a mensagem que enviou à assembleia fundadora do MPPM, em 23 de Fevereiro de 2008. Reconhece-se neste texto o seu estilo empenhado e lúcido. Não se nota que foi escrito há 12 anos.

No 46º aniversário da Revolução de Abril, o MPPM saúda o movimento libertador, conduzido pelos militares com amplo apoio popular, que devolveu aos portugueses a sua liberdade e os seus direitos fundamentais, abriu caminho para a reconciliação com os povos sujeitos ao jugo colonial e permitiu o regresso de Portugal ao convívio das nações ao fim de 48 anos de quase total isolamento internacional do regime fascista, obscurantista e colonialista.

No dia 17 de Abril, Dia dos Presos Palestinos, o MPPM reafirma a sua solidariedade com os presos e detidos administrativos palestinos nas prisões de Israel, reiterando o apoio à sua corajosa luta pela liberdade do seu povo, pelo reconhecimento da sua condição de presos políticos, pelo respeito pelos seus direitos e pela sua dignidade, contra as degradantes condições a que são submetidos nas prisões israelitas.

Neste ano de 2020, os palestinos encerrados nas prisões israelitas, — já sistematicamente sujeitos à tortura, maus tratos, castigos e humilhações, — enfrentam uma ameaça acrescida à sua saúde e às suas vidas em resultado da pandemia global da COVID-19.

A missão 2020 da Flotilha da Liberdade, que o MPPM noticiou, foi adiada devido à presente situação de pandemia. A este respeito, a coordenação internacional da coligação tornou público o seguinte comunicado:

«Tendo em conta as restrições sanitárias globais em matéria de viagens e reuniões públicas, a Coligação Flotilha da Liberdade decidiu adiar a partida planeada para Gaza. Tínhamos inicialmente planeado visitar vários portos do sul da Europa em Abril e Maio deste ano e rumar a Gaza no final de Maio, para coincidir com o 10º aniversário do ataque israelita ao Mavi Marmara e a outros navios da Flotilha da Liberdade em 2010, que matou 10 activistas da paz.

Assinala-se hoje, na Palestina e em todas as suas diásporas espalhadas pelo mundo, o Dia da Terra. Este ano, o povo palestino evoca os acontecimentos de 1976 numa situação particularmente difícil em resultado da pandemia COVID-19. O previsível avanço da doença, propulsionado pelas deficientes condições sanitárias em que vive a generalidade da população palestina, em especial nos campos de refugiados e na Faixa de Gaza, faz temer o pior. Em paralelo, Israel intensifica os abusos contra os palestinos, levantando obstáculos às medidas de apoio e prevenção da pandemia tomadas nas comunidades palestinas e explorando a situação para acelerar a anexação de facto do território palestino.

A Flotilha da Liberdade vai navegar de novo para Gaza, em Maio próximo, sob o lema «Para as Crianças de Gaza», com dois objectivos importantes:

- Desafiar e pôr termo ao ilegal e desumano bloqueio israelita a Gaza
- Restaurar os direitos das crianças e jovens em Gaza pela vida, segurança e liberdade de movimentos.

Em 2020 assinalam-se duas datas chave: por um lado, é o ano em que sucessivos relatórios das Nações Unidas consideram que Gaza se tornará inabitável se o bloqueio não terminar; por outro, Maio de 2020 marcará 10 anos desde o ataque das forças israelitas a barcos, incluindo o Mavi Marmara, em águas internacionais, onde mataram 10 pessoas e feriram gravemente outras 56.

A Assembleia da República aprovou no passado dia 6 de Fevereiro um Voto de «Condenação do “Plano Trump” que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional». 

O Voto foi apresentado pelo grupo parlamentar do PCP e mereceu votação favorável de PS, BE, PCP, PEV e de Joacine Katar Moreira (Ninsc), tendo votado contra PSD, CDS-PP, PAN e Chega (CH), tendo-se abstido a Iniciativa Liberal (IL).

Há 72 anos que o povo palestino aguarda a concretização da promessa que lhe foi feita pela ONU, em 1947, da criação de um Estado palestino em território da Palestina. Ao longo de décadas, sucessivas resoluções da ONU reafirmaram esse compromisso. Numerosos países já tomaram a decisão de reconhecer o Estado da Palestina, numa expressão concreta de solidariedade com a causa do seu povo. A Assembleia da República em Portugal já recomendou o reconhecimento pleno do Estado da Palestina.

Centenas de pessoas juntaram-se nesta sexta-feira, 6 de Dezembro, no Largo de Camões, em Lisboa, num protesto contra a visita a Portugal de Benjamin Netanyahu e Michael Pompeo. Condenaram também a sua recepção, humilhante para Portugal, pelo primeiro-ministro e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.

Netanyahu e Pompeo são dois dos mais destacados protagonistas da política de sistemática barbárie, guerra, massacres e violação da legalidade internacional e das resoluções da ONU relativas à questão palestina.

Segundo as suas próprias declarações, vieram a Portugal para discutir as formas de incrementar a ingerência e agressão contra o Irão, levantando o espectro de mais uma mortífera e destrutiva guerra na região, após as que já destruíram o Afeganistão, o Irão, a Líbia, a Síria, o Iémene e outros países.

Vieram a Portugal para, nas palavras de Netanyahu, preparar a anexação por Israel do Vale do Jordão, na Cisjordânia palestina ocupada.

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