Nazaré solidária com a Palestina

Uma iniciativa do Movimento Nazaré pela Palestina, a que o MPPM aderiu, juntou nesta segunda-feira ao fim da tarde, na Praça Sousa Oliveira, mais de uma centena de pessoas numa vigília de celebração e reconhecimento do Estado da Palestina que contou com a presença da Embaixadora da Palestina e de membros da edilidade local.

Abílio Caseiro, em guitarra portuguesa, deu início ao evento, que teve apresentação de Inês Veríssimo do Movimento Nazaré pela Palestina.

A primeira intervenção da tarde pertenceu à Embaixadora da Palestina, Rawan Sulaiman, a quem foi feita a simbólica oferta de uma oliveira.

Seguiram-se intervenções do presidente da Câmara Municipal da Nazaré, Manuel António Sequeira, eleito pelo PS, e de vereadores eleitos pelo PSD, Fátima Duarte, e pela CDU, João Delgado. Foi anunciado que a Câmara tinha aprovado por unanimidade uma moção recomendando ao governo o reconhecimento do Estado da Palestina.

Foram de seguida chamados a intervir os representantes das organizações de solidariedade convidadas: Manuel Matos, pelo CPPC, e José Oliveira, pelo MPPM.

A última intervenção coube à professora universitária Rosa Soares.

Seguiu-se um breve momento de poesia e um novo apontamento musical por Churky.

A concluir o programa do evento, um grupo de jovens locais executou uma performance alusiva à agressão que está a vitimar o povo palestino e que culminou com o desfraldar de uma grande bandeira palestina.

Um minuto de silêncio pelas vítimas do genocídio em Gaza, observado por todos os presentes, encerrou esta iniciativa do Movimento Nazaré pela Palestina que se inseriu na Campanha de Solidariedade «Todos pela Palestina, Fim ao Genocídio, Fim à Ocupação» que CPPC, CGTP-IN, MPPM e Projecto Ruído estão a promover e que culminará, no dia 29 de Novembro, com a grande Manifestação Nacional em Lisboa e Porto.

Texto da intervenção de José Oliveira

Caras amigas, caros amigos: 

Todos somos testemunhas, há quase dois anos, do genocídio perpetrado por Israel contra os palestinos da Faixa de Gaza, onde, entre mortos e feridos, se contam mais de 200.000 vítimas. Na Cisjordânia, diariamente ocorrem violentos ataques de colonos, apoiados pelo exército, e a maior campanha de expulsão de populações desde a Nakba de 1948.

Nós, solidários com a Palestina, temos reclamado o reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal, e hoje aqui estamos mais uma vez a exigir que o governo português o faça de imediato. Trata-se de um sinal político relevante de condenação de Israel e de apoio ao povo palestino. Quero aqui saudar o movimento Nazaré pela Palestina pela sua persistência, que abriu a via para a atitude tomada pela Câmara Municipal da Nazaré. Oxalá este exemplo se multiplique pelo país fora.

Na passada sexta-feira, 12 de Setembro, a Assembleia Geral da ONU aprovou por esmagadora maioria (142 votos a favor, 10 contra e 12 abstenções) a chamada Declaração de Nova Iorque sobre a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução dos Dois Estados, que decorre de uma conferência internacional realizada em Julho sob a presidência conjunta da França e da Arábia Saudita. 

Trata-se sem dúvida de uma estrondosa derrota diplomática de Israel e dos seus apoiantes, em primeiro lugar os Estados Unidos da América, fruto, creio que não exagero ao dizê-lo, do avassalador movimento de condenação dos crimes e de solidariedade com o povo palestino que percorre o mundo, incluindo Portugal.

Porém, o reconhecimento do Estado da Palestina não pode estar dependente de quaisquer condicionalismos: é inadmissível exigir aos palestinos que «provem» que merecem o seu Estado, sobretudo ao mesmo tempo que Israel continua a violar impunemente o direito internacional, a ocupar, colonizar e massacrar a população palestina. Impor condições prévias ao reconhecimento significa perpetuar uma lógica perversa segundo a qual aos palestinos é negado o que se reconhece como evidente para qualquer outro povo.

E é preciso afirmar com clareza que o reconhecimento do Estado da Palestina tem de basear-se nas fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém Oriental como capital, e tem de implicar o fim incondicional da ocupação por Israel dos territórios palestinos ocupados, a libertação dos milhares de presos palestinos detidos pelas autoridades israelitas e o reconhecimento dos direitos dos refugiados palestinos, conforme as resoluções pertinentes das Nações Unidas.

Mesmo assim, a promessa da solução de dois Estados não é garantia da sua efectivação. Ainda recentemente o governo de Israel anunciou a colonização da chamada Zona E1, adjacente a Jerusalém, declaradamente para impedir a possibilidade de um Estado palestino. Sem condenação firme, sem a retirada de apoios e sem pressão muito forte sobre Israel, a solução de dois Estados é apenas uma miragem.

Para ser coerente e efectivo, o reconhecimento do Estado da Palestina tem de ser acompanhado da exigência do fim imediato do genocídio em Gaza, com a retirada completa das forças armadas de Israel, e a entrada irrestrita de alimentos e outros meios essenciais à vida. Tem de implicar o isolamento internacional de Israel, o seu sancionamento nos termos previstos no direito internacional e o julgamento dos responsáveis pelos crimes praticados.

Ao governo português exigimos coerência. As suas votações na ONU são vazias de sentido se não forem acompanhadas de acções políticas e diplomáticas firmes de condenação de Israel pelos seus crimes.

Reafirmamos a exigência de que Governo português tome todas as medidas para que Portugal não seja envolvido, directa ou indirectamente, no genocídio e crimes israelitas em curso, com suspensão toda a cooperação com Israel, no plano militar mas não só.

O Governo português deve, nas instituições internacionais, associar-se às iniciativas para impedir e punir os crimes de Israel, nomeadamente exigindo a suspensão imediata do Acordo de Associação União Europeia-Israel, especialmente no que respeita as trocas comerciais, bem como a participação de Israel em programas de investigação e desenvolvimento financiados pela UE, designadamente o Horizon Europe.

Ao governo português exigimos sentido de responsabilidade. Não é aceitável a sua recusa em garantir — ao contrário do que já fizeram Espanha e Itália — a protecção diplomática e consular aos cidadãos portugueses embarcados na Flotilha Global Samud para Gaza, ostensivamente ameaçados por Israel.

Caras amigas e caros amigos:

A nossa luta tem de continuar — e vai continuar —, protestando contra os crimes de Israel e demonstrando o nosso apoio à causa do povo palestino e aos seus direitos inalienáveis, nomeadamente, como aqui estamos a fazer, no quadro da Campanha de Solidariedade com o Povo Palestino – Todos pela Palestina, Fim ao Genocídio, Fim à Ocupação (lançada pelo MPPM, CPPC, CGTP-IN, Projecto Ruído). Esta campanha, que terá expressão já amanhã numa concentração no Largo de Camões, em Lisboa, prosseguirá com acções por todo o país, culminando em grandes manifestações, em Lisboa e no Porto, em 29 de Novembro, Dia Internacional de Solidariedade com a Palestina.

E vamos continuar solidários e mobilizados até que a Palestina seja livre.

Palestina vencerá!