Resistência, Política e Sociedade Palestinas

Uma representação das 79 organizações que subscreveram a carta aberta dirigida ao primeiro-ministro reclamando o reconhecimento do Estado da Palestina esteve em São Bento nesta sexta-feira, 28 de Junho.

Ilda Figueiredo, Presidente da Direcção Nacional do CPPC, Carlos Almeida, Vice-Presidente da Direcção Nacional do MPPM, e Dinis Lourenço, do Conselho Geral da CGTP-IN, foram recebidos pelo assessor diplomático do Primeiro-Ministro, dr. Jorge Monteiro, a quem fizeram a entrega do documento.

Foi reafirmada a justiça e a urgência de que Portugal dê o passo decisivo do reconhecimento do Estado da Palestino, mais ainda no quadro da ofensiva genocida de Israel contra a Faixa de Gaza.

Houve ocasião para recordar que, na véspera, o governo de Israel tinha aprovado a construção de mais cinco colonatos na Cisjordânia, ilegais de acordo com o direito internacional tal como os demais já existentes.

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) foi fundada há 60 anos, em 2 de Junho de 1964, na primeira reunião do Conselho Nacional Palestino, realizada em Jerusalém com participação da Liga Árabe, e é reconhecida pelas Nações Unidas como «representante do povo palestino» e pela Liga Árabe como «única e legítima representante do povo palestino».

Nas suas seis décadas de existência, sem nunca ter deixado de ter uma presença nos territórios ocupados, a direcção política e muitos dos seus militantes foram compelidos ao exílio.

Logo no rescaldo da guerra de 1967, em que Israel ocupou a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, a OLP instalou-se na Jordânia, de onde teve de sair no Verão de 1971 na sequência dos confrontos de Setembro de 1970 (Setembro Negro) entre os resistentes palestinos e as forças armadas jordanas.

Três países europeus – Noruega, Espanha e Irlanda – anunciaram para o dia 28 de Maio o reconhecimento do Estado da Palestina. O MPPM congratula-se com a decisão destes países e reitera a exigência de que o Estado português também dê este passo crucial em prol da justiça e do respeito pelo direito internacional.

O reconhecimento do Estado da Palestina não é apenas um gesto simbólico, mas uma necessidade urgente e um imperativo moral. O povo palestino tem direito à autodeterminação, conforme reafirmado em inúmeras resoluções das Nações Unidas ao longo das décadas, incluindo a Resolução 181 da Assembleia Geral da ONU, adoptada em 1947, que recomendou a criação na Palestina de um Estado árabe ao lado do Estado judeu. Este princípio fundamental tem sido ignorado ao longo dos anos, perpetuando um problema que clama por uma solução justa.

1. Os últimos dias trouxeram a confirmação do crescente isolamento internacional de Israel e dos Estados Unidos da América, nomeadamente através de importantes posições do Conselho de Segurança da ONU e do Tribunal Internacional de Justiça. Mas a situação catastrófica em Gaza não se alterou e atinge dimensões cada vez mais dramáticas. Os ataques militares de Israel nos territórios palestinos ocupados, no Líbano e na Síria ilustram que o regime israelita procura sair da sua insustentável posição através de uma aventureira fuga para a frente que incendeie todo o Médio Oriente.