O Festival de Teatro de Almada programou a apresentação, no próximo dia 12 de Julho, de um espectáculo com a companhia israelita Kamea Dance Company. Esta apresentação é patrocinada pelo Estado de Israel através da sua embaixada em Portugal.
O MPPM não pode deixar de condenar a associação, por esta via, do Festival de Teatro de Almada ao Estado de Israel.
Para o MPPM não está em causa a necessária e justa autonomia de uma organização cultural na definição da programação de uma iniciativa, nomeadamente do Festival de Teatro de Almada, evento de reconhecida importância nacional e internacional. De igual modo não está em causa a relação entre agentes e produtores culturais, nem a relação entre entidades de índole cultural.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, apelou hoje ao desmantelamento da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), responsável pela prestação de serviços a milhões de refugiados palestinos no território palestino ocupado e no Médio Oriente.
Durante reunião semanal do gabinete de segurança israelita, Netanyahu pronunciou-se contra a existência de uma entidade da ONU dedicada especificamente às necessidades dos refugiados palestinos, acrescentando que «chegou o momento de desmantelar a UNRWA e integrá-la no ACNUR», o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
«A UNRWA, em grande medida, pela sua própria existência, perpetua — e não resolve — o problema dos refugiados palestinos», acrescentou.
O Knesset (parlamento israelita) aprovou hoje, em leitura preliminar, um projecto de lei que visa consagrar em legislação fundamental o carácter judaico do Estado de Israel. Se a lei do Estado-nação vier a ser aprovada, tornar-se-á uma lei básica, passando a fazer parte do corpo central da legislação que equivale a uma constituição. Ficaria assim constitucionalmente consagrada a discriminação efectiva de que desde sempre têm sido alvo os cidadãos palestinos de Israel.
Segundo informa o jornal israelita Haaretz, o projecto foi aprovado por 48 votos contra 41. Três deputados da Lista Conjunta (coligação de partidos palestinos e da esquerda não sionista em Israel), foram expulsos da sala por «perturbarem o debate».
O Parlamento israelita (Knesset), aprovou ontem, 4 de Abril, por 43 votos a favor e 33 contra, uma controversa lei que visa as construções ilegais. Manifestação do carácter discriminatório e racista do Estado sionista, nas comunidades palestinas de Israel o planeamento e licenciamento da construção podem levar décadas, o que não deixa aos moradores outra opção que não seja construir ilegalmente.
A chamada «Lei Kaminitz» eleva para três anos a pena máxima de prisão para os condenados por construírem sem autorização, actualmente de dois anos, aumenta o valor das multas e reduz os poderes dos tribunais para adiar a data das ordens de demolição, e aplicar-se-á também aos 300.000 palestinos que vivem nos territórios ocupados de Jerusalém Oriental.
Israel desencadeou vivas críticas dos palestinos e da comunidade internacional ao aprovar em 30 de Março a criação de um novo colonato em pleno coração da Margem Ocidental ocupada. Trata-se do primeiro colonato criado por um governo israelita desde 1991, segundo informa a ONG israelita Paz Agora, que se dedica à monitorização da colonização israelita nos territórios palestinos ocupados.
O novo colonato, denominado Emek Shilo, situar-se-á perto do colonato já estabelecido de Shilo, no distrito de Ramala, na Margem Ocidental ocupada.
O jornal israelita Haaretz, citando um comunicado do gabinete do primeiro-ministro de Israel, diz que esta decisão faz parte de uma promessa de Benjamin Netanyahu às cerca de quarenta famílias de colonos do posto avançado «ilegal» de Amona, evacuado em Fevereiro após decisão da justiça israelita, por se encontrar situado em terrenos particulares palestinos.
O relatório “Israeli Practices towards the Palestinian People and the Question of Apartheid” (“As Práticas de Israel para com o Povo Palestino e a Questão do Apartheid”) foi elaborado pelos estado-unidenses Virginia Tilley e Richard Falk, especialistas em Direito Internacional, e apresentado por Rima Khalaf, Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental.
O relatório conclui que Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo. Conscientes da gravidade desta alegação, os autores do relatório concluem que as provas disponíveis demonstram, para além de qualquer dúvida razoável, que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid como legalmente definido em instrumentos de direito internacional.
Um relatório da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ESCWA), publicado na quarta-feira 15 de Março, concluiu que Israel era culpado «além de qualquer dúvida razoável» de impor políticas de apartheid contra os palestinos, exortando a comunidade internacional a respeitar a sua «obrigação legal» de punir tais medidas discriminatórias.
«Conscientes da gravidade desta acusação, os autores do relatório concluem que as evidências disponíveis estabelecem além de qualquer dúvida razoável que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid tal como legalmente definido nos instrumentos de direito internacional», afirma-se no sumário executivo do relatório.
O Parlamento israelita (Knesset) aprovou na segunda-feira 6 de Março uma lei que proíbe a entrada em Israel e nos territórios palestinos ocupados de estrangeiros que apoiem o boicote económico, cultural ou académico a Israel ou aos ilegais colonatos israelitas nos territórios palestinos ocupados.
Segundo o jornal israelita Haaretz, a lei foi aprovada em leitura final por 46 votos a favor, com 28 votos contra.
Israel tem intensificado o combate no plano legislativo contra o movimento BDS (boicote, desinvestimento e sanções). Em Janeiro de 2016, o Knesset realizou uma conferência para discutir modos de combater o BDS e consagrou a essa matéria 100 milhões de shekels (25 milhões de euros) do orçamento do governo.
Isaac Herzog, líder do Partido Trabalhista israelita (membro da Internacional Socialista) apresentou hoje, num artigo de opinião publicado no jornal israelita «Haaretz», o seu plano (road map) para retomar as negociações com os palestinos.
Herzog começa por afirmar o seu compromisso com a solução de dois Estados, mas o seu plano em dez pontos inclui a conclusão do Muro do Apartheid, nomeadamente em torno de Jerusalém (incluindo Jerusalém Oriental, ilegalmente ocupada), a manutenção dos colonatos, a continuação da actuação das forças armadas israelitas na Margem Ocidental ocupada, a persistência de estritas medidas de segurança (ou seja, o bloqueio assassino) da Faixa de Gaza.
Tornou-se clara uma mudança na política dos EUA, afastando-se do apoio à solução de dois Estados, Palestina e Israel, por ocasião da reunião realizada na quarta-feira, 15 de Fevereiro, entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Segundo informa a agência palestina Ma'an, já no dia anterior um alto funcionário dos EUA afirmara que o país não estava necessariamente comprometido com a política de dois Estados como única maneira de resolver o «conflito israelo-palestino». Trump, respondendo a uma pergunta sobre a matéria na conferência de imprensa conjunta com Netanyahu, declarou: «Eu olho para os dois Estados e um Estado, e gosto do que ambas as partes gostarem.»
