Ocupação, Colonização e Apartheid Israelitas

O Parlamento israelita (Knesset), aprovou ontem, 4 de Abril, por 43 votos a favor e 33 contra, uma controversa lei que visa as construções ilegais. Manifestação do carácter discriminatório e racista do Estado sionista, nas comunidades palestinas de Israel o planeamento e licenciamento da construção podem levar décadas, o que não deixa aos moradores outra opção que não seja construir ilegalmente.
A chamada «Lei Kaminitz» eleva para três anos a pena máxima de prisão para os condenados por construírem sem autorização, actualmente de dois anos, aumenta o valor das multas e reduz os poderes dos tribunais para adiar a data das ordens de demolição, e aplicar-se-á também aos 300.000 palestinos que vivem nos territórios ocupados de Jerusalém Oriental.
Cerca de 2000 pessoas, na sua maioria judeus, desfilaram em Jerusalém ao início da noite de hoje, 1 de Abril, para denunciar 50 anos de ocupação israelita dos territórios palestinos.
Os manifestantes marcharam de Jerusalém Ocidental até perto da Porta de Jafa, na Cidade Velha, em Jerusalém Oriental ocupada, onde decorreu um comício em que se viam bandeiras israelitas e palestinas.
A manifestação é a primeira de uma série organizada pelo movimento Standing Together, marcando os 50 anos da ocupação israelita dos territórios palestinos desde a guerra de Junho de 1967. O movimento congrega organizações israelitas a favor da paz e partidos de esquerda israelitas, incluindo o partido secular Meretz e a Lista Conjunta (coligação de partidos palestinos e da esquerda não sionista em Israel), terceiro maior bloco parlamentar, com 13 deputados.
Israel desencadeou vivas críticas dos palestinos e da comunidade internacional ao aprovar em 30 de Março a criação de um novo colonato em pleno coração da Margem Ocidental ocupada. Trata-se do primeiro colonato criado por um governo israelita desde 1991, segundo informa a ONG israelita Paz Agora, que se dedica à monitorização da colonização israelita nos territórios palestinos ocupados.
O novo colonato, denominado Emek Shilo, situar-se-á perto do colonato já estabelecido de Shilo, no distrito de Ramala, na Margem Ocidental ocupada.
O jornal israelita Haaretz, citando um comunicado do gabinete do primeiro-ministro de Israel, diz que esta decisão faz parte de uma promessa de Benjamin Netanyahu às cerca de quarenta famílias de colonos do posto avançado «ilegal» de Amona, evacuado em Fevereiro após decisão da justiça israelita, por se encontrar situado em terrenos particulares palestinos.
O Dia da Terra palestina foi hoje assinalado com o descerramento de uma placa comemorativa junto a uma oliveira dedicada à Palestina, propositadamente plantada para o efeito numa praça de Quinta do Anjo (a "Rotunda do Ovelheiro), no concelho de Palmela.
O Dia da Terra, 30 de Março, simboliza a luta do povo palestino pelo direito aos seus lares, às suas terras de cultivo, à sua Pátria, e marca o dia de 1976 em que as autoridades israelitas mataram seis palestinos por ocasião de uma greve geral contra a expropriação de grandes extensões de terras de palestinos na Galileia.
Esta iniciativa, organizada conjuntamente pela Câmara Municipal de Palmela, Missão Diplomática da Palestina, MPPM e CGTP-IN, revestiu-se de grande valor simbólico e solidário, dada a relevância emocional, cultural e económica da oliveira para o povo da Palestina e também para o povo português.
A Câmara Municipal do Seixal acolheu hoje uma jornada de solidariedade com a Palestina, organizada em cooperação com o MPPM e a Missão Diplomática da Palestina.
Abriram a sessão, no Auditório, Joaquim Santos, Presidente da C. M: Seixal, e Fadi Alzaben, em representação do Embaixador da Palestina.
Adel Sidarus, do MPPM, apresentou e comentou o filme "Como foi colonizada a Palestina".
Manuela Calado, Vereadora de RH e Desenvolvimento Social, moderou o animado debate sobre o tema "Povo Palestino: Que Direitos?".
No átrio, alunos do Núcleo de Teatro da E.S. Dr. José Afonso (Inês Nascimento, Margarida Godinho, Miguel Coelho, Simão Brasil, Inês Fragoso, Mariana Salavessa e Mihaela Alina) declamaram poemas de autores palestinos numa dramatização do Prof. José Sebastião.
Seguiu-se a inauguração da exposição "Gaza 2014 - Testemunho de uma Agressão", que ficará patente ao público até ao dia 17 de Abril.
Este relatório foi elaborado pelos estado-unidenses Virginia Tilley e Richard Falk, especialistas em Direito Internacional, e apresentado por Rima Khalaf, Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental.
O relatório conclui que Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo. Conscientes da gravidade desta alegação, os autores do relatório concluem que as provas disponíveis demonstram, para além de qualquer dúvida razoável, que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid como legalmente definido em instrumentos de direito internacional.
Por decisão do Secretário-Geral da Nações Unidas, António Guterres, o relatório foi retirado da página oficial das Nações Unidas, o que levou à demissão de Rima Khalaf.

O MPPM encara com preocupação o papel desempenhado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no processo que conduziu à demissão de Rima Khalaf do posto de Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (CESAO).

A sucessão dos acontecimentos merece ser referida brevemente. Na quarta-feira, 15 de Março, a CESAO publicou um documento histórico em que acusa Israel de apartheid, num relatório que concluía que «Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo».

Um relatório da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ESCWA), publicado na quarta-feira 15 de Março, concluiu que Israel era culpado «além de qualquer dúvida razoável» de impor políticas de apartheid contra os palestinos, exortando a comunidade internacional a respeitar a sua «obrigação legal» de punir tais medidas discriminatórias.
«Conscientes da gravidade desta acusação, os autores do relatório concluem que as evidências disponíveis estabelecem além de qualquer dúvida razoável que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid tal como legalmente definido nos instrumentos de direito internacional», afirma-se no sumário executivo do relatório.
Forças israelitas mataram a tiro um militante palestino, hoje, 6 de Fevereiro, após um tiroteio de duas horas, na zona de Ramala, na Margem Ocidental ocupada. O activista morto foi identificado como Basil al-Araj, informa a agência palestina Ma'an.
Em Abril do ano passado Al-Araj tinha sido detido sem acusação nem explicações pelas forças de segurança da Autoridade Palestina, juntamente com dois companheiros. Os três homens participaram com outros três presos numa greve de fome na prisão palestina, havendo relatos de tortura e maus tratos.
Após a sua libertação da prisão palestina, quatro destes activistas foram detidos pelas forças israelitas que, no entanto, não conseguiram prender Al-Araj.
A caça ao homem prosseguiu até hoje. Forças israelitas do exército, da polícia de fronteiras, dos serviços de informações e da unidade antiterrorista cercaram a casa onde Al-Araj se encontrava, no campo de refugiados de Qaddura, nos arredores de Ramala.
Integrada na iniciativa Dias da Palestina, a Câmara Municipal de Almada e o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) promoveram uma Mostra de Cinema Palestino no Fórum Municipal Romeu Correia com exibição de filmes do realizador Michel Khleifi.
No fim de cada sessão o realizador conversou com a assistência.
Este foi o programa da Mostra:
Sexta-feira, 3 de Março, às 21 horas
Ma'loul celebra a sua destruição (1985, 36')
Ma'loul é uma aldeia da Galileia destruída em 1948 pelo exército israelita. Os antigos habitantes são autorizados a regressar uma vez por ano e organizam um piquenique nas ruínas da sua aldeia.
Casamentos proibidos na Terra Santa (1995, 66')
Nove casais mistos, interreligiosos e inter-étnicos, contam as suas estórias de vida. Um xeique, um rabino e um padre comentam.
Sábado, 4 de Março, às 16 horas

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