Ocupação, Colonização e Apartheid Israelitas

Quarenta e sete peritos independentes do corpo de relatores especiais (*) de Direitos Humanos da ONU tornaram ontem pública uma declaração em que reclamam uma acção internacional urgente para contrariar o plano de Israel para anexar, a partir de 1 de Julho, grande parte da Cisjordânia palestina ocupada.

Na sua declaração, publicada na página oficial da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, advertem: «A comunidade internacional tem responsabilidades jurídicas e políticas solenes na defesa de uma ordem internacional baseada em regras, na oposição às violações dos direitos humanos e dos princípios fundamentais do direito internacional e na aplicação das suas muitas resoluções que criticam a conduta de Israel relativamente a esta ocupação prolongada. Em especial, os Estados têm o dever de não reconhecer, ajudar ou assistir outro Estado em qualquer forma de actividade ilegal, como a anexação ou a criação de colonatos civis em território ocupado. As lições do passado são...

O Tribunal Europeu dos Direitos do Humanos (TEDH) deliberou hoje, 11 de Junho, por unanimidade, condenar a França por violação do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, sobre a liberdade de expressão, revertendo a decisão do Supremo Tribunal francês que tinha condenado 11 activistas do movimento BDS (Boicote, Desinvestimento, Sanções) por «incitamento à discriminação económica de pessoas com base na sua pertença a uma nação».

Os factos remontam a Setembro de 2009 e Maio de 2010, quando os activistas, em resposta ao apelo do colectivo Palestine 68, participaram em acções no hipermercado Carrefour de Illzach, nos subúrbios de Mulhouse, distribuindo folhetos aos clientes que diziam: «Comprar produtos importados de Israel é legitimar os crimes em Gaza, é aprovar a política do Governo israelita.»

O Tribunal de Mulhouse absolveu-os em Novembro de 2011, considerando que o Carrefour não tinha apresentado queixa e não tinham sido registadas quaisquer declarações anti-semitas ou...

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, associando-se a apelos de altas instâncias internacionais, reclama a libertação imediata dos menores palestinos detidos por Israel como forma de salvaguardar os seus direitos e a sua integridade física no presente contexto de pandemia Covid-19.

No final de Abril de 2020 estavam detidos, nas prisões e centros de detenção de Israel, 185 menores palestinos. Anualmente, Israel leva a tribunal militar 500 a 700 menores palestinos e estima-se que, desde 2000, tenham sido mais de 10 000 os menores palestinos abrangidos pelo sistema de detenção militar israelita.

A actual pandemia de Covid-19 traz um risco acrescido aos menores detidos por Israel. Nas condições a que os presos estão sujeitos é impossível acautelar o risco de contágio dos detidos. Não obstante e ainda que em tempo de pandemia, o número de detenções tem aumentado.

Israel ratificou a Convenção sobre os Direitos das Crianças e a Convenção contra a...

Numa reacção à morte de George Floyd ao ser detido pela polícia de Minneapolis, o maratonista palestino Mohammad Alqadi publicou na sua conta no Twitter quatro fotografias de soldados israelitas imobilizando palestinos com o joelho sobre o pescoço ou sobre a cabeça e com este comentário: «É extraordinário como o mesmo acontece na Palestina, mas o mundo opta por ignorá-lo».

Para os palestinos que vivem sob ocupação militar em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia ocupada, os piores excessos, do tipo dos que se verificaram recentemente nos EUA, são uma ocorrência quase quotidiana, para já não referir o massacre a sangue frio e à distância perpetrado durante meses a fio pelos atiradores especiais de Israel contra os manifestantes da Grande Marcha do Retorno. Não admira, por isso, que os palestinos tenham sido rápidos a estabelecer paralelos entre as imagens do homem que agonizava sob o joelho do polícia americano e os estrangulamentos semelhantes utilizados pelas forças de ocupação...

A polícia de Israel matou hoje, a tiro, Iyad Khairi Hallak, 32 anos, habitante do bairro Wad el-Joz, em Jerusalém Oriental ocupada, que frequentava uma instituição para pessoas com necessidades especiais na mesma zona onde foi baleado e morto.

Hallak, que era autista, foi intimado a parar por agentes da polícia israelita, mas teve medo e não obedeceu à ordem. Então os agentes dispararam vários tiros e deixaram-no a sangrar até morrer. A polícia alegou inicialmente que suspeitava que ele tinha uma arma mas, mais tarde, confirmou que estava desarmado.

Saeb Erekat, secretário-geral do Comité Executivo da OLP, disse no Twitter que o assassinato de Hallak é «um novo crime que será enfrentado com impunidade, a menos que o mundo deixe de tratar Israel como um Estado acima da lei e o Tribunal Penal Internacional cumpra o seu mandato».

Ziyad Hammouri, director do Centro dos Direitos Sociais e Económicos de Jerusalém, disse que as forças de ocupação israelitas em Jerusalém são ligeiras no gatilho...

Dezenas de polícias israelitas atacaram fiéis muçulmanos palestinos que faziam a sua oração nocturna do Eid-al-Fitr, que marca o fim do mês do Ramadão, junto a Bab al-Asbat (Porta dos Leões), no exterior do complexo da Mesquita Al-Aqsa, em Jerusalém.

Os habitantes palestinos de Jerusalém afluíram à zona para fazerem a oração do Eid o mais próximo possível da mesquita. O local, venerado como o terceiro mais sagrado do Islão, foi encerrado em 15 de Março, pela primeira vez em mais de 50 anos, como parte das medidas para conter a propagação do novo coronavírus.

O complexo da Mesquita de Al-Aqsa tem sido alvo dos ataques de judeus messiânicos que advogam a sua destruição para aí construir o Terceiro Templo, que prenunciaria o regresso do Messias. As suas crenças extremistas foram em tempos consideradas um pequeno movimento marginal, mas nos últimos anos encontraram favor na administração do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu.

A Fundação Islâmica de Jerusalém (Waqf), que gere o...

O Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, declarou ontem o fim de todos os acordos e entendimentos assinados com Israel e os Estados Unidos e devolveu a Israel a responsabilidade sobre os territórios ocupados.

No final de uma reunião de emergência dos dirigentes palestinos, realizada em Ramala, para discutir os planos israelitas de anexar partes dos territórios palestinos ocupados, Abbas deu a conhecer a declaração aprovada na reunião:

«A Organização de Libertação da Palestina e o Estado da Palestina estão absolvidos, a partir de hoje, de todos os acordos e entendimentos com os governos americano e israelita e de todas as obrigações baseadas nesses entendimentos e acordos, incluindo os de segurança».

A declaração em oito pontos, divulgada na íntegra pela agência noticiosa Wafa, prossegue: «A autoridade de ocupação israelita, a partir de hoje, tem de assumir todas as responsabilidades e obrigações perante a comunidade internacional, enquanto potência ocupante, sobre o território...

Em 2010, a Flotilha da Liberdade para Gaza, um comboio de seis embarcações que transportavam ajuda humanitária, tentou quebrar o bloqueio de Israel à Faixa de Gaza. Recusando a exigência de Israel de se retirar, a flotilha continuou a navegar em águas internacionais e as forças de ocupação israelitas lançaram um ataque nocturno. Num dos barcos, o Mavi Marmara, os comandos israelitas alvejaram e mataram nove activistas dos direitos humanos e um décimo morreu mais tarde devido aos seus ferimentos, e feriram cinquenta civis desarmados. Agrediram, também, passageiros das outras cinco embarcações.

Em Maio de 2020, a Coligação Flotilha da Liberdade está a patrocinar uma série de webinars para recordar os acontecimentos de 2010 e para chamar a atenção internacional para a situação dos dois milhões de palestinos que vivem em Gaza sob um brutal e ilegal bloqueio israelita por terra, mar e ar.

Sábado, 23 de Maio, 18 horas: Exibição do filme premiado «The Truth: Lost at Sea», seguido de uma...

Soldados e colonos israelitas juntaram-se hoje para destruir 15 dunums (1,5 hectares) de terra plantada com oliveiras numa área localizada entre as aldeias de Kaffa e Shoufa, a sudeste da cidade de Tulkarm, no norte da Cisjordânia.

Tahsin Hamed, um activista local, disse à agência noticiosa palestina WAFA que o exército e os colonos utilizaram 10 bulldozers para destruir as terras e arrancar as árvores e todas as culturas aí plantadas pertencentes a palestinos que vivem na aldeia de Kaffa.

Ele informou que as terras se situam perto do colonato ilegal de Avni Hefetz, construído em terras palestinas expropriadas.

Hamed disse que o exército bloqueou todas as estradas que conduzem a esta terra há mais de um mês para impedir que os seus proprietários a alcançassem e como prelúdio para a ocupar.

Desde o início da ocupação da Cisjordânia, em 1967, mais de 800 000 oliveiras e um total de 2,5 milhões de árvores foram destruídas por civis e militares israelitas, fosse para a construção de estradas e...

Um governo de coligação liderado por Benjamin Netanyahu, do Likud, e que integra membros do parido Azul e Branco, de Bruno Gantz, e do Partido Trabalhista, foi hoje aprovado no Knesset com 73 votos a favor e 46 contra.

Netanyahu, que deverá começar a ser julgado por corrupção, fraude e abuso de confiança dentro de uma semana, comprometeu-se a transferir o poder para Bruno Gantz dentro de 18 meses.

No seu discurso inaugural, Netanyahu reiterou o seu plano de anexação da Cisjordânia: «Chegou a altura de aplicar a soberania [de Israel] às comunidades judaicas na Judeia e em Samaria. Isto não nos afastará da paz. Isto torná-la-á mais próxima. Estes colonatos serão parte de Israel em qualquer cenário». E apelou à coesão do bloco sionista: «É tempo que que quem acredita nos nossos direitos à Terra de Israel se juntar a um governo por mim liderado para, juntos,  levarmos a termo um processo histórico.»

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, apressou-se a exprimir a sua satisfação...