Gaza

Sessenta e seis individualidades ligadas à música - músicos, agentes e produtores musicais - subscreveram um apelo a um cessar-fogo imediato em Gaza divulgado no jornal Público no dia 1 de Fevereiro.

«As imagens que nos chegam da Palestina desde o fim do passado mês de outubro não nos deixam indiferentes. Todos os dias somos confrontados com a violência perpetrada pelo governo de Israel contra a população palestiniana, no atropelo de todas as regras internacionais de respeito pelas populações civis e de ajuda humanitária, com mais de vinte mil vítimas até ao momento, na maioria mulheres e crianças.»

E, portanto:

«Os músicos, agentes e produtores musicais abaixo-assinados apelam por isso ao cessar-fogo imediato em Gaza, à entrada urgente de ajuda humanitária nos territórios ocupados, à libertação de todos os reféns e à resolução política desta ocupação no quadro da ONU.»

A Direcção Nacional do MPPM, reunida para analisar a situação na Palestina e no Médio Oriente, condena a agressão genocida de Israel contra o povo palestino e a escalada belicista na região, exige o respeito pelo direito internacional, apela a um cessar-fogo imediato e saúda a resistência do povo palestino e todas as forças que o apoiam na sua luta pela concretização dos seus direitos inalienáveis.

A Mesa do Comité da ONU para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino emitiu ontem uma importante declaração em que se congratula com as medidas provisórias ordenadas pelo Tribunal Internacional de Justiça para que Israel impeça actos de genocídio em Gaza, nomeadamente por parte das suas forças armadas, e reclama um cessar-fogo imediato e a intervenção do Conselho de Segurança para garantir o cumprimento da ordem do TIJ.

Para a Mesa, com esta decisão o TIJ reconhece a sua jurisdição neste caso e a vulnerabilidade da população palestina devido ao exercício de força brutal por parte de Israel, pelo que reclama assistência humanitária urgente. Considera ainda que é necessário um cessar-fogo imediato para que se possam aplicar as medidas provisórias decretadas pelo Tribunal.

O Tribunal Internacional de Justiça proferiu nesta sexta-feira, 26 de Janeiro, o seu despacho sobre o pedido de indicação de medidas provisórias* apresentado pela África do Sul no processo relativo à aplicação da Convenção sobre o Genocídio na Faixa de Gaza.

Em 29 de Dezembro último, a África do Sul apresentou um pedido de instauração de um processo contra Israel por alegadas violações por parte deste país das suas obrigações ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (a "Convenção sobre o Genocídio") em relação aos palestinos na Faixa de Gaza.

Algumas centenas de pessoas concentraram-se na Praceta da Palestina, no Porto, no fim da tarde desta quarta-feira 24 de Janeiro, para reclamar o fim da agressão israelita contra a Faixa de Gaza com um cessar-fogo imediato e duradouro.

Paz no Médio Oriente! Palestina Independente! foi o lema do evento, convocado pelo CPPC, pela USP/CGTP-IN, pelo MPPM e pelo Projecto Ruído, e que registou intervenções de José António Gomes (MPPM), Tiago Oliveira (USP) e Ilda Figueiredo (MPPM).

As mesmas organizações estão a convocar, para 16 de Fevereiro, a partir das 17h30, a formação de um Cordão Humano entre a Estação da CP e a Praça da Liberdade, em Viana do Castelo.

Em GAZA, até às 13 horas de 11 de Janeiro de 2024, a Organização Mundial de Saúde registou 23.357 pessoas mortas (70% mulheres e crianças), 59.410 pessoas feridas, 7780 pessoas desaparecidas ou soterradas nos escombros e 1,93 milhões de pessoas deslocadas (85% da população).

Funcionamento e Acesso a Cuidados de Saúde. 42% dos hospitais (15 em 36) estão a funcionar e só parcialmente. A ocupação de camas é de 351%. Estão a funcionar 3 Hospitais de Campanha (Jordânia, Emirados Árabes Unidos e Rafah). Estão a funcionar apenas 18% dos centros de cuidados primários de saúde (13 em 72).

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado na Haia, tem hoje, 11 de Janeiro, o primeiro de dois dias de audiências públicas no processo movido pela África do Sul contra Israel pela prática do crime de genocídio em violação da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, de que tanto a África do Sul como Israel são partes. Os países signatários do tratado têm o direito colectivo de prevenir e impedir o crime.

Em GAZA, até às 13 horas de 29 de Dezembro de 2023, a Organização Mundial de Saúde registou 21.110 pessoas mortas (70% mulheres e crianças), 55.243 pessoas feridas, 7000 pessoas desaparecidas ou soterradas nos escombros e 1,93 milhões de pessoas deslocadas (85% da população).

Funcionamento e Acesso a Cuidados de Saúde. 36% dos hospitais estão a funcionar (13 em 36) e 5,5% estão com capacidade extremamente limitada (2 em 36). Estão a funcionar 3 Hospitais de Campanha (Jordânia, Emirados Árabes Unidos e Rafah). Estão a funcionar 26% dos centros de cuidados primários de saúde (19 em 72).

Em 27 de Dezembro de 2008, Israel lançou a «Operação Chumbo Fundido», um ataque militar maciço de 23 dias contra a Faixa de Gaza. O ataque, em que foram mortos cerca de 1400 palestinos, sendo mais de 300 menores, foi o mais brutal desde a Nakba até então. Investigações independentes provaram a prática de crimes de guerra por parte de Israel.

Na Cidade de Gaza, meia-hora antes do meio-dia de sábado, 27 de Dezembro de 2008, as crianças regressam da escola e as ruas estão repletas de pessoas. Poucos minutos mais tarde, mais de 230 estarão mortas e cerca de sete centenas estarão feridas. Israel acaba de desencadear o seu covarde ataque que baptiza de «Operação Chumbo Fundido».

O MPPM participou na iniciativa Cordão Humano pela Palestina que, neste sábado 16 de Dezembro, visava ligar quatro locais simbólicos da cidade de Lisboa: o Hospital de Santa Maria, evocando o pessoal de saúde palestino vitimado pela agressão genocida de Israel contra Gaza; a Embaixada dos Estados Unidos da América, o maior apoiante da campanha assassina de Israel; a Embaixada de Israel; e a Maternidade Alfredo da Costa, recordando os milhares de crianças mortas em Gaza.

Muitas centenas de pessoas e várias organizações responderam ao apelo da Plataforma Unitária de Solidariedade com a Palestina concentrando-se nos quatro locais e chegando mesmo a formar o cordão entre a Embaixada de Israel e a MAC.

O MPPM partiu da Praça de Espanha e concentrou-se frente à Embaixada dos EUA onde foram ouvidas duas intervenções: Carlos Almeida, vice-presidente do MPPM [texto em anexo], e Sandra Monteiro, jornalista, directora do Le Monde Diplomatique – edição portuguesa.

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