O Tribunal Internacional de Justiça proferiu nesta sexta-feira, 26 de Janeiro, o seu despacho sobre o pedido de indicação de medidas provisórias* apresentado pela África do Sul no processo relativo à aplicação da Convenção sobre o Genocídio na Faixa de Gaza.
Em 29 de Dezembro último, a África do Sul apresentou um pedido de instauração de um processo contra Israel por alegadas violações por parte deste país das suas obrigações ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (a "Convenção sobre o Genocídio") em relação aos palestinos na Faixa de Gaza.
Algumas centenas de pessoas concentraram-se na Praceta da Palestina, no Porto, no fim da tarde desta quarta-feira 24 de Janeiro, para reclamar o fim da agressão israelita contra a Faixa de Gaza com um cessar-fogo imediato e duradouro.
Paz no Médio Oriente! Palestina Independente! foi o lema do evento, convocado pelo CPPC, pela USP/CGTP-IN, pelo MPPM e pelo Projecto Ruído, e que registou intervenções de José António Gomes (MPPM), Tiago Oliveira (USP) e Ilda Figueiredo (MPPM).
As mesmas organizações estão a convocar, para 16 de Fevereiro, a partir das 17h30, a formação de um Cordão Humano entre a Estação da CP e a Praça da Liberdade, em Viana do Castelo.
Em GAZA, até às 13 horas de 11 de Janeiro de 2024, a Organização Mundial de Saúde registou 23.357 pessoas mortas (70% mulheres e crianças), 59.410 pessoas feridas, 7780 pessoas desaparecidas ou soterradas nos escombros e 1,93 milhões de pessoas deslocadas (85% da população).
Funcionamento e Acesso a Cuidados de Saúde. 42% dos hospitais (15 em 36) estão a funcionar e só parcialmente. A ocupação de camas é de 351%. Estão a funcionar 3 Hospitais de Campanha (Jordânia, Emirados Árabes Unidos e Rafah). Estão a funcionar apenas 18% dos centros de cuidados primários de saúde (13 em 72).
Milhares de pessoas voltaram às ruas de Lisboa numa grande jornada de solidariedade e luta para reclamar o fim do genocídio do povo palestino que Israel está a levar a cabo em Gaza e na Cisjordânia com o apoio dos Estados Unidos e a cumplicidade da União Europeia.
Simbolicamente, a manifestação, convocada pelo CPPC, pela CGTP-IN, pelo MPPM e pelo Projecto Ruído – Associação Juvenil e a que aderiram muitas outras organizações e colectivos, teve início junto da Embaixada dos EUA, onde André Levy leu textos de denúncia do apoio político e material dos EUA à barbárie desencadeada por Israel.
Os manifestantes percorreram a Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, atravessaram a Praça de Espanha, subiram a Avenida António Augusto Aguiar e terminaram junto à Embaixada de Israel onde Vanessa Borges e Fernando Jorge apresentaram as diversas intervenções.
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado na Haia, tem hoje, 11 de Janeiro, o primeiro de dois dias de audiências públicas no processo movido pela África do Sul contra Israel pela prática do crime de genocídio em violação da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, de que tanto a África do Sul como Israel são partes. Os países signatários do tratado têm o direito colectivo de prevenir e impedir o crime.
Em GAZA, até às 13 horas de 29 de Dezembro de 2023, a Organização Mundial de Saúde registou 21.110 pessoas mortas (70% mulheres e crianças), 55.243 pessoas feridas, 7000 pessoas desaparecidas ou soterradas nos escombros e 1,93 milhões de pessoas deslocadas (85% da população).
Funcionamento e Acesso a Cuidados de Saúde. Só 36% dos hospitais estão a funcionar (13 em 36) e 5,5% estão com capacidade extremamente limitada (2 em 36). Estão a funcionar 3 Hospitais de Campanha (Jordânia, Emirados Árabes Unidos e Rafah). Estão a funcionar 26% dos centros de cuidados primários de saúde (19 em 72).
Em 27 de Dezembro de 2008, Israel lançou a «Operação Chumbo Fundido», um ataque militar maciço de 23 dias contra a Faixa de Gaza. O ataque, em que foram mortos cerca de 1400 palestinos, sendo mais de 300 menores, foi o mais brutal desde a Nakba até então. Investigações independentes provaram a prática de crimes de guerra por parte de Israel.
Na Cidade de Gaza, meia-hora antes do meio-dia de sábado, 27 de Dezembro de 2008, as crianças regressam da escola e as ruas estão repletas de pessoas. Poucos minutos mais tarde, mais de 230 estarão mortas e cerca de sete centenas estarão feridas. Israel acaba de desencadear o seu covarde ataque que baptiza de «Operação Chumbo Fundido».
Israel deteve na madrugada desta terça-feira a activista palestina Khalida Jarrar na sua casa, em Al-Bireh, perto de Ramala, na Cisjordânia ocupada. O seu marido, Ghassan Jarrar, disse à que os soldados invadiram a casa da família arrombando a porta da frente às 5 horas da madrugada, revistaram a casa e detiveram Khalida.
Khalida Jarrar, de 60 anos, é uma figura proeminente da Frente Popular para a Libertação da Palestina, a segunda maior facção da Organização para a Libertação da Palestina, e foi eleita membro do Conselho Legislativo nas últimas eleições parlamentares realizadas em 2006. Há muito que defende os direitos das mulheres e também fez pressão para a libertação de milhares de prisioneiros palestinos detidos nas prisões israelitas.
A agressão genocida de Israel contra o povo palestino não tem deixado indiferentes órgãos de poder local e estruturas da sociedade civil que têm manifestado a sua posição em moções de solidariedade e em apelos ao cessar-fogo, de algumas delas sendo dado conhecimento ao MPPM.
Registamos, assim, a moção «Solidariedade com as vítimas da violência na Palestina e pela Paz no Médio Oriente», aprovada por maioria na Assembleia Municipal de Estremoz em 18 de Dezembro, que manifesta «o seu pesar pela vítimas da atual escalada de violência na Palestina», afirma «a necessidade de uma solução política que garanta a concretização do direito do povo palestiniano à criação do Estado da Palestina» e apela «ao Governo Português que promova esforços para a resolução pacífica do conflito e um cessar-fogo imediato».
Nesta quinta-feira, 21 de Dezembro, o CPPC e o MPPM geraram um movimento de solidariedade com a Palestina, no Rossio, em Lisboa, convidando os passantes a tirar uma fotografiacom uma mensagem de apoio ao povo palestino.
Foram muitas as pessoas que, ao longo de mais de uma hora, acederam ao convite, havendo ainda a oportunidade para esclarecimentos e troca de informações.
Recorda-se que, em 14 de Janeiro próximo, estas organizações e ainda a CGTP-IN e o Projecto Ruído promovem uma grande manifestação em Lisboa.
