Ocupação, Colonização e Apartheid Israelitas

O mês de Novembro de 2017 começou com os 100 anos da Declaração Balfour e termina com o 70.º aniversário do plano de partição da Palestina. Votada em 29 de Novembro de 1947, a resolução 181 da ONU (1947) veio a resultar na criação de Israel e na Nakba (catástrofe) de 1948, um processo de limpeza étnica em que mais de 530 aldeias palestinas foram destruídas e 750 000 palestinos foram expulsos da sua terra natal.

A tragédia que hoje se continua a abater sobre o povo palestino resulta de um processo em que têm pesadas responsabilidades potências ocidentais, em primeiro lugar o Reino Unido e mais tarde os Estados Unidos. Todavia, também o conjunto da comunidade internacional assumiu uma pesada responsabilidade na partilha da Palestina histórica, ao arrepio dos interesses e contra a vontade do povo palestino.

Centenas de beduínos palestinos da comunidade de Jabal al-Baba, no distrito de Jerusalém da Margem Ocidental ocupada, estão em risco de serem expulsos pelo governo israelita. No início deste mês, as forças de ocupação israelitas distribuíram avisos de evacuação a todos os 300 moradores palestinos da aldeia, dizendo que tinham oito dias para se mudarem para um «local de realojamento».
A aldeia é povoada por cerca de 55 famílias beduínas que habitam nesta zona há 65 anos — depois de serem forçado a sair de suas terras em 1948, quando Israel foi criado — e que enfrentam uma ameaça constante de serem expulsas das suas casas.
Jabal al-Baba, como outras comunidades beduínas da região, está ameaçada de transferência forçada por estar localizada no «corredor E1», criado pelo governo israelita para ligar Jerusalém Oriental anexada ao mega-colonato de Ma'ale Adumim, onde residem entre 125.000 e 150.000 colonos israelitas.
As autoridades de ocupação israelitas forçaram o palestino Jamal Abu Teir a demolir a sua casa em Um Tuba, a sudeste de Jerusalém ocupada. O município israelita de Jerusalém, que tem jurisdição sobre a localidade, ameaçara demolir a sua casa, sob o pretexto de que tinha sido construída sem licença.
As licenças de construção são emitidas pelo município israelita de Jerusalém, que se recusa a passá-las para forçar a judaização de Jerusalém Oriental.
Abu Teir retirou os seus haveres, e na quinta-feira, 23 de Novembro, demoliu a sua própria casa para não ser forçado a pagar a taxa de demolição, estimada em 50.000 shekels (12.000 euros).
Na casa demolida, de apenas 40 metros quadrados, com dois quartos, uma cozinha e uma casa de banho, viviam Abu Teir, a sua esposa e três filhos.
As autoridades israelitas decidiram confiscar milhares de metros quadrados de terrenos palestinos privados no Norte da Margem Ocidental ocupada para expandir um colonato, em flagrante violação do direito internacional e das resoluções do Conselho de Segurança da ONU.
O procurador-geral israelita, Avichai Mendelblit, aprovou ontem, 20 de Novembro, a expropriação de 45.000 metros quadrados de terrenos privados palestinos a cerca de 50 km a norte de Jerusalém, para fazer avançar projectos de construção no colonato de Ofra. Israel prepara-se para legalizar retroactivamente a expropriação de terrenos privados palestinos, embora reconheça que foram expropriados por erro.
No passado dia 6 de Novembro decorreu em Bruxelas a primeira conferência sobre os colonatos israelitas nos territórios palestinos ocupados realizada em solo europeu, impulsionada pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Foram endereçados convites a múltiplas organizações europeias, entre as quais o MPPM. A conferência decorreu com um quadro alargado de organizações e participantes a título individual, incluindo deputados do Knesset (parlamento israelita), com destaque para Aida Touman-Sliman, da Lista Conjunta (coligação de partidos palestinos e da esquerda não sionista em Israel).
A conferência visava criar uma coligação contra os colonatos israelitas, reafirmando a solução de dois Estados segundo as fronteiras de 1967, desenvolver linhas de acção que se opusessem às tentativas de alteração paisagística e geográfica levadas a cabo no interior das fronteiras de 1967 e, por último, rejeitar liminarmente o acordo UE-Israel.
O governo israelita planeia duplicar, de 6000 para 12.000, o número de colonos judeus residentes no Vale do Jordão, na zona norte da Margem Ocidental ocupada.
Falando na rádio pública israelita, o ministro da Habitação israelita, Yoav Galant, apresentou o novo plano, segundo o qual governo transferirá para as cooperativas e aldeias agrícolas israelitas do Vale do Jordão verbas destinadas a cada nova família judaica que se mude para aí.
Segundo o ministro, existe em Israel um consenso de que o Vale do Jordão deve permanecer parte do Estado de Israel, qualquer que venha a ser um futuro acordo político.
As autoridades de ocupação israelitas tencionam expulsar cerca de 200 palestinos das suas casas e terras agrícolas no Vale do Jordão.
Do Muro do Apartheid de Israel em território palestino até ao muro da vergonha dos EUA em território indígena na fronteira com o México — os muros são monumentos de expulsão, exclusão, opressão, discriminação e exploração. Nós, como pessoas afectadas por estes muros e como movimentos que apresentam a justiça, a liberdade e a igualdade como as nossas ferramentas para resolver os problemas deste planeta, juntamo-nos ao apelo do dia 9 de Novembro como Dia de Acção Global por um Mundo Sem Muros.
«Não existe palavra para muro na nossa língua. Nós perguntámos aos nossos pais. Nós procurámos. Não existe palavra para muro porque não deveria haver muros.»
Verlon M. José, vice-presidente da tribo Tohono O’odham.
(A terra do povo Tohono O’odham está dividida pela fronteira EUA-México)
Texto da intervenção feita no dia 2 de Novembro de 2017, na Fundação José Saramago, na apresentação pública do Manifesto «Justiça para a Palestina»

No dia 2 de Novembro de 1917, uma declaração assinada pelo Secretário dos Negócios Estrangeiros, Arthur James Balfour, em nome do Governo Britânico, foi entregue ao 2º Barão de Rothschild, Lionel Walter Rothschild de seu nome, para ser encaminhada ao movimento sionista mundial, através da Federação Sionista Britânica.
Sete palestinos foram mortos e outros 12 ficaram feridos ontem, 30 de Outubro, quando forças israelitas fizeram explodir um túnel entre o Sul da Faixa de Gaza e Israel, noticiam fontes palestinas e israelitas.
O Ministério da Saúde palestino declarou oficialmente a morte de sete palestinos, todos combatentes dos ramos armados dos movimentos Hamas e Jihad Islâmica em Gaza.
Após a explosão, a comunicação social israelita relatou que o Exército de Israel realizara uma «detonação controlada» na área perto da Faixa de Gaza, dizendo que a actividade foi pré-planeada.
O site israelita Ynet News disse que o túnel ainda não estava operacional. Porém, após matar sete palestinos e ferir outros doze, o porta-voz do Exército israelita teve a ousadia de declarar, segundo o jornal israelita Haaretz, que «Israel não procura uma escalada e não tem interesse num conflito militar em Gaza».
A coligação governamental israelita pode vir a apresentar um projecto de lei que impede os não judeus de serem eleitos para o Knesset (parlamento). Segundo a agência palestina Quds Press, o projecto impediria a intervenção do Supremo Tribunal de Israel nas decisões tomadas pela Comissão Eleitoral Central, passando esta a ter a responsabilidade exclusiva de bloquear candidatos não judeus.
O projecto foi apresentado pelo deputado Oded Forer, do partido de extrema-direita Lar Judaico, que faz parte da coligação governamental. Forer justificou a sua proposta afirmando: «O Knesset tornou-se um lugar onde os terroristas e seus apoiantes podem estar sem medo.»
Trata-se de uma referência aos deputados da Lista Conjunta, uma coligação de partidos palestinos e da esquerda não sionista em Israel. A Lista Conjunta é o terceiro maior grupo parlamentar no Knesset, e a maioria dos seus 13 deputados são palestinos cidadãos de Israel.

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