O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, durante uma sessão especial realizada ontem, aprovou a criação de uma comissão de inquérito internacional independente e permanente para investigar a prática de crimes contra a humanidade no contexto da recente agressão israelita a Gaza, bem como as causas subjacentes.
A Resolução foi aprovada com 24 votos a favor, nove contra e 14 abstenções (*).
A comissão tem por mandato «investigar nos Territórios Palestinianos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e em Israel todas as alegadas violações do direito humanitário internacional e todas as alegadas violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos, antes e depois de 13 de Abril de 2021, e todas as causas profundas subjacentes das tensões recorrentes, da instabilidade e do prolongamento de conflitos, incluindo discriminação e repressão sistemáticas baseadas na identidade nacional, étnica, racial ou religiosa.»
A sessão especial foi convocada a pedido do Paquistão, em nome...
1. O MPPM saúda o cessar-fogo incondicional em Gaza que entrou em vigor nesta sexta-feira, 21 de Maio, e que põe fim a 11 dias de bárbaros e intoleráveis bombardeamentos, nos quais Israel causou a morte a quase 250 palestinos, entre os quais 65 crianças, e provocou ferimentos em cerca de dois milhares, além de provocar uma devastação generalizada num território já de si empobrecido.
2. O MPPM considera que o cessar-fogo é uma vitória da resistência heróica de todo o povo palestino, em Gaza, em Jerusalém Oriental, na Cisjordânia, na diáspora, mas também entre os que têm a cidadania israelita.
A unidade de todos os palestinos em torno da sua causa nacional, que se evidenciou nestes dias, é um bem precioso e é a chave para alcançar avanços futuros. A resistência nacional do povo palestino durante estes dias não apenas confirmou o seu direito histórico e jurídico à criação da sua Pátria em solo palestino como representou um enorme passo em frente no sentido de voltar a colocar a questão...
Milhares de palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia ocupada encheram as ruas para celebrar o cessar-fogo, agitando bandeiras e exibindo o sinal de vitória, mas em Jerusalém Oriental ocupada a polícia israelita invadiu o complexo da Mesquita Al-Aqsa e disparou gás lacrimogéneo e granadas atordoantes contra os palestinos que festejavam após as orações de sexta-feira.
O cessar-fogo mediado pelo Egipto entrou em vigor nas primeiras horas da sexta-feira, após 11 dias de implacável bombardeamento israelita da Faixa de Gaza que matou pelo menos 257 palestinos, incluindo 66 crianças, feriu cerca de 2000, e trouxe uma devastação generalizada ao território já empobrecido. Do lado israelita, 12 pessoas, incluindo duas crianças, foram mortas.
Stéphane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, anunciou que hoje, 13 camiões humanitários com alimentos, vacinas COVID-19, material médico e medicamentos, atravessaram para Gaza após a reabertura parcial da passagem de Kerem...
Nesta terça-feira, 18 de Maio, o MPPM promoveu a realização, na Casa do Alentejo, em Lisboa, de um Encontro-Debate para assinalar os 73 anos da Nakba.
A brutal ofensiva de Israel, nas últimas semanas, contra a população palestina em Jerusalém, tornou claro que a limpeza étnica da Palestina é um processo contínuo.
Em 14 de Maio de 1948 o Estado de Israel foi auto-proclamado sobre as ruínas de mais de 500 cidades e aldeias palestinas, sobre cerca de 15 mil mortos palestinos e sobre o roubo das propriedades dos mais de 750 mil palestinos forçados a abandonar as suas casas e terras.
Em 1967, Israel ocupou toda a Palestina histórica, impondo aos palestinos um regime racista, colonial e de apartheid.
Contra a perpetuação dessa injustiça, o povo palestino resiste, todos os dias, em Sheik Jarrah, em Hebron ou em Gaza.
Contra as distorções e falsidades do discurso mediático, lançámos o debate sobre a questão palestina, 73 anos depois da Nakba.
A sessão contou com intervenções do deputado Bruno Dias...
No que terão sido as mais concorridas manifestações de solidariedade com a Palestina, realizadas em Lisboa e no Porto, largas centenas de pessoas acorreram nesta segunda-feira à chamada da CGTP-IN, do CPPC e do MPPM, para afirmar, bem alto, que a resistência do povo palestino triunfará sobre a barbárie israelita para desespero dos seus cúmplices.
Em Lisboa, numa Praça do Martim Moniz totalmente preenchida com uma população muito heterogénea, em que se incluíam muitos jovens e fortes representações de comunidades de países árabes e islâmicos, coube a Maria do Céu Guerra, presidente do MPPM, abrir o acto público dizendo, do grande poeta palestino Mahmoud Darwich, o poema «Bilhete de Identidade».
Seguiu-se a intervenção de Gustavo Carneiro, membro da Direcção Nacional do CPPC.
Pelo MPPM, falou o seu vice-presidente Carlos Almeida que relacionou os acontecimentos actuais com a história de um século de ocupação colonial da Palestina, teceu duras...
Assistimos a cenas de barbárie na terra martirizada da Palestina, duma violência inaceitável que é imperioso travar e que é da inteira responsabilidade de Israel e dos seus protectores.
Os bombardeamentos de Israel sobre a população sitiada da Faixa de Gaza já provocaram quase uma centena e meia de mortos – entre os quais 40 crianças – e perto de um milhar de feridos. Torres de apartamentos residenciais são demolidas, deixando numerosas famílias sem abrigo.
Em Israel há linchagens de palestinos, a destruição das suas lojas e a invasão das suas casas por bandos de extremistas israelitas, em «pogroms» transmitidos em directo pela televisão pública de Israel. O perigo duma escalada da violência é bem real.
Esta violência não é «da responsabilidade das duas partes». Tem causas próximas indesmentíveis:
- a tentativa das autoridades israelitas de expulsar dezenas de famílias palestinas das casas onde vivem, desde há gerações, em Sheik Jarrah e outros bairros de Jerusalém Leste;
Hoje celebramos o 47º aniversário da Revolução de Abril. Celebramos o fim da longa noite fascista e a devolução ao povo português da sua liberdade e dos seus direitos fundamentais. Celebramos também o fim do isolamento e o regresso com dignidade ao convívio das nações.
A Constituição da República, promulgada há 45 anos, consagra os valores essenciais – liberdade, democracia, justiça social, independência nacional, paz, solidariedade –, os direitos adquiridos e também os compromissos assumidos, nomeadamente nas relações internacionais.
Se, no que concerne à recuperação dos direitos individuais e colectivos, não obstante avanços e recuos, se registaram inegáveis progressos, já no que respeita às relações internacionais Portugal tarda a realizar os desígnios de Abril.
Foi vontade de Abril, gravada na Constituição, que Portugal se regesse no respeito «pelos direitos do homem, dos direitos dos povos».
No entanto, no que ao povo palestino diz respeito, Portugal obstina-se em não reconhecer o seu...
Celebra-se hoje, 30 de Março, o Dia da Terra Palestina. Nesta data, em 1976, forças repressivas israelitas mataram seis palestinos cidadãos de Israel que protestavam contra a expropriação de terras propriedade de palestinos, no Norte do estado de Israel, para aí instalar comunidades judaicas.
Cerca de 100 pessoas ficaram feridas e centenas foram presas durante a greve geral e nas grandes manifestações de protesto que, nesse dia, ocorreram em diferentes localidades palestinas no território de Israel.
Desde então, a data é celebrada como o Dia da Terra Palestina, simbolizando a determinação dos palestinos — de ambos os lados da Linha Verde, nos campos de refugiados e na diáspora — de preservar a sua história e de defender a sua terra como elemento essencial da sua identidade e da sua própria existência como povo.
Quarenta e cinco anos volvidos, a situação do povo palestino não melhorou, antes se agrava todos os dias. Israel intensifica a colonização dos territórios ocupados em 1967, com...
«Ler Mahmud Darwish, além de uma experiência estética impossível de esquecer, é fazer uma dolorosa caminhada pelas rotas da injustiça e da ignomínia de que a terra palestina tem sido vítima às mãos de Israel», escreveu José Saramago no seu «Caderno».
Mahmud Darwish, intelectual e resistente, celebraria hoje o seu 80º aniversário. Nasceu em 13 de Março de 1941 em Al-Birwa, uma aldeia da Galileia perto de São João d'Acre, então território sob mandato britânico.
Durante a limpeza étnica que acompanhou a criação do Estado de Israel, a aldeia foi ocupada e despovoada em 1948 pelas forças israelitas. Os seus habitantes tornaram-se refugiados, alguns no Líbano, alguns deslocados internos. Sobre as ruínas da aldeia foi construído um colonato judaico.
Obrigado a fugir para o Líbano, com apenas seis anos, Darwish e a família regressaram no ano seguinte a Israel, primeiro a Deir al-Assad e depois a Haifa. Mas nunca deixou de se considerar um exilado:
No Dia Internacional da Mulher o MPPM homenageia as mulheres que, em todo o mundo e em especial na Palestina, lutam pela liberdade, pela justiça, pela igualdade, contra a discriminação.
As mulheres palestinas, que estão presentes em todos os sectores da vida nacional, participam com todos os palestinos, na luta contra a ocupação e a limpeza étnica, pelo direito a viver num país livre, ao mesmo tempo que desenvolvem a sua luta emancipadora pelo reconhecimento dos seus direitos de mulher.
Uma luta árdua, que se confronta diariamente com uma potência ocupante e anexionista que nega os direitos básicos políticos, económicos, sociais, sanitários.
Uma potência ocupante e anexionista que é um Estado teocrático, que desenvolve uma política de apartheid ao reconhecer direitos apenas com base na pertença religiosa, como ficou consagrado na lei básica "Israel, Estado-nação do povo judaico", aprovada pela Knesset em 19 de Julho de 2018.
Uma potência ocupante e anexionista que impede os palestinos de...
