Resistência, Política e Sociedade Palestinas

No que terão sido as mais concorridas manifestações de solidariedade com a Palestina, realizadas em Lisboa e no Porto, largas centenas de pessoas acorreram nesta segunda-feira à chamada da CGTP-IN, do CPPC e do MPPM, para afirmar, bem alto, que a resistência do povo palestino triunfará sobre a barbárie israelita para desespero dos seus cúmplices.

Em Lisboa, numa Praça do Martim Moniz totalmente preenchida com uma população muito heterogénea, em que se incluíam muitos jovens e fortes representações de comunidades de países árabes e islâmicos, coube a Maria do Céu Guerra, presidente do MPPM, abrir o acto público dizendo, do grande poeta palestino Mahmoud Darwich, o poema «Bilhete de Identidade».

Leia aqui o poema «Bilhete de Identidade»

Seguiu-se a intervenção de Gustavo Carneiro, membro da Direcção Nacional do CPPC.

Assistimos a cenas de barbárie na terra martirizada da Palestina, duma violência inaceitável que é imperioso travar e que é da inteira responsabilidade de Israel e dos seus protectores.

Os bombardeamentos de Israel sobre a população sitiada da Faixa de Gaza já provocaram quase uma centena e meia de mortos – entre os quais 40 crianças – e perto de um milhar de feridos. Torres de apartamentos residenciais são demolidas, deixando numerosas famílias sem abrigo.

Em Israel há linchagens de palestinos, a destruição das suas lojas e a invasão das suas casas por bandos de extremistas israelitas, em «pogroms» transmitidos em directo pela televisão pública de Israel. O perigo duma escalada da violência é bem real.

Esta violência não é «da responsabilidade das duas partes». Tem causas próximas indesmentíveis:

Hoje celebramos o 47º aniversário da Revolução de Abril. Celebramos o fim da longa noite fascista e a devolução ao povo português da sua liberdade e dos seus direitos fundamentais. Celebramos também o fim do isolamento e o regresso com dignidade ao convívio das nações.

A Constituição da República, promulgada há 45 anos, consagra os valores essenciais – liberdade, democracia, justiça social, independência nacional, paz, solidariedade –, os direitos adquiridos e também os compromissos assumidos, nomeadamente nas relações internacionais.

Se, no que concerne à recuperação dos direitos individuais e colectivos, não obstante avanços e recuos, se registaram inegáveis progressos, já no que respeita às relações internacionais Portugal tarda a realizar os desígnios de Abril.

Foi vontade de Abril, gravada na Constituição, que Portugal se regesse no respeito «pelos direitos do homem, dos direitos dos povos».

Celebra-se hoje, 30 de Março, o Dia da Terra Palestina. Nesta data, em 1976, forças repressivas israelitas mataram seis palestinos cidadãos de Israel que protestavam contra a expropriação de terras propriedade de palestinos, no Norte do estado de Israel, para aí instalar comunidades judaicas.

Cerca de 100 pessoas ficaram feridas e centenas foram presas durante a greve geral e nas grandes manifestações de protesto que, nesse dia, ocorreram em diferentes localidades palestinas no território de Israel.

Desde então, a data é celebrada como o Dia da Terra Palestina, simbolizando a determinação dos palestinos — de ambos os lados da Linha Verde, nos campos de refugiados e na diáspora — de preservar a sua história e de defender a sua terra como elemento essencial da sua identidade e da sua própria existência como povo.

«Ler Mahmud Darwish, além de uma experiência estética impossível de esquecer, é fazer uma dolorosa caminhada pelas rotas da injustiça e da ignomínia de que a terra palestina tem sido vítima às mãos de Israel», escreveu José Saramago no seu «Caderno».

Mahmud Darwish, intelectual e resistente, celebraria hoje o seu 80º aniversário. Nasceu em 13 de Março de 1941 em Al-Birwa, uma aldeia da Galileia perto de São João d'Acre, então território sob mandato britânico.

Durante a limpeza étnica que acompanhou a criação do Estado de Israel, a aldeia foi ocupada e despovoada em 1948 pelas forças israelitas. Os seus habitantes tornaram-se refugiados, alguns no Líbano, alguns deslocados internos. Sobre as ruínas da aldeia foi construído um colonato judaico.

No Dia Internacional da Mulher o MPPM homenageia as mulheres que, em todo o mundo e em especial na Palestina, lutam pela liberdade, pela justiça, pela igualdade, contra a discriminação.

As mulheres palestinas, que estão presentes em todos os sectores da vida nacional, participam com todos os palestinos, na luta contra a ocupação e a limpeza étnica, pelo direito a viver num país livre, ao mesmo tempo que desenvolvem a sua luta emancipadora pelo reconhecimento dos seus direitos de mulher.

Uma luta árdua, que se confronta diariamente com uma potência ocupante e anexionista que nega os direitos básicos políticos, económicos, sociais, sanitários.

Uma potência ocupante e anexionista que é um Estado teocrático, que desenvolve uma política de apartheid ao reconhecer direitos apenas com base na pertença religiosa, como ficou consagrado na lei básica "Israel, Estado-nação do povo judaico", aprovada pela Knesset em 19 de Julho de 2018.

Mahmoud Sirdah, professor de hematologia e genética molecular na Universidade Al-Azhar em Gaza, Palestina, recebeu o prestigiado prémio Global Faculty Award da Fundação ASK como reconhecimento pela sua notável contribuição para a sua profissão.

O Professor Sirdah é conselheiro de hematologia e genética molecular em organizações nacionais e regionais e membro do Conselho de Administração da Fundação Palestina Futuro da Infância, bem como do Conselho de Administração Fundador do Conselho Superior Palestino para a Inovação e Excelência.

É também membro do Comité Consultivo de Peritos do Instituto Nacional de Saúde Pública da Palestina, e serviu como Secretário do Conselho de Investigação da Saúde da Palestina.

Catorze facções políticas concluíram esta noite uma reunião de dois dias realizada no Cairo, durante a qual concordaram em realizar as eleições legislativas e presidenciais conforme agendado e decretado pelo Presidente Mahmoud Abbas, noticia a agência Wafa.

As facções afirmaram, na sua declaração final, que «respeitarão o calendário estabelecido pelo decreto sobre eleições legislativas e presidenciais, com ênfase na sua realização em Jerusalém, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza sem excepção, comprometendo-se a respeitar e aceitar os seus resultados.»

Concordaram na constituição de um «Tribunal de Processo Eleitoral [que] será formado por consenso e incluirá juízes de Jerusalém, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.»

O Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas promulgou ontem um decreto-lei sobre a realização de eleições legislativas, presidenciais e do Conselho Nacional ao longo de 2021. As eleições legislativas terão lugar em 22 de Maio, seguindo-se as eleições presidenciais em 31 de Julho e as eleições para o Conselho Nacional Palestino em 31 de Agosto.

O decreto-lei considera as eleições legislativas - que terão lugar nas áreas administradas pela Autoridade Palestina - como a primeira fase para a formação subsequente do Conselho Nacional Palestino, o órgão legislativo da OLP que representa o povo palestino do país, do estrangeiro e da diáspora.

As últimas eleições legislativas realizaram-se em Janeiro de 2006 e as eleições presidenciais em Março de 2005.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Expatriados da Palestina, Riyad Al-Malki, apelou a Portugal para apoiar a solução de dois Estados através do reconhecimento do Estado independente da Palestina, com Jerusalém Oriental como sua capital.

Al-Malki falou numa conferência de imprensa conjunta com o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, em Ramala, depois de uma reunião de trabalho entre ambos.

Apelou também ao ministro português para que apoie o pedido palestino de iniciar negociações a fim de alcançar um acordo de parceria total com a União Europeia.

«A Palestina tem muito boas relações com Portugal, um Estado amigo que apoia os direitos do povo palestino e a questão palestina», disse al-Malki, citado pela agência noticiosa palestina Wafa.

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