Ocupação, Colonização e Apartheid Israelitas

Na Palestina, o Outono deveria ser um tempo de festa. Entre Outubro e Novembro, as famílias reúnem os mais jovens e os mais idosos, e espalham-se pelos campos entre o nascer e o pôr do sol, na colheita da azeitona. É uma época de celebração da vida, da fertilidade, de comunhão com a terra milenar, de partilha e fraternidade. Deveriam ser de festa e, ainda assim, estes são dias de uma desabrida violência e crueldade, tantas vezes de dor lancinante, ainda mais insuportável quanto sofrida sob um denso silenciamento.

Os holofotes da comunicação social sempre lestos a agitar o espantalho do “terrorismo”, sempre prontos a fazer eco das acções de resistência de jovens palestinos embrulhando-as na retórica dos “confrontos” e do “conflito”, ignoram por sistema o sobressalto que se vive por estes dias na generalidade das aldeias e nas comunidades rurais na Palestina.

O dia 29 de novembro marca a data em que, em 1947, a recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou o Plano de Partilha da Palestina e detonou o processo da Nakba, palavra árabe que designa a tragédia que se viu em seguida, que perdura até os nossos dias. A famigerada partilha tornou a Palestina o único estado destruído com o apoio das Nações Unidas, o que permitiu o surgimento do “Estado judeu”, assentado na usurpação do patrimônio nacional dos palestinos.

Enquanto os governos se reúnem na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas COP26 em Glasgow - Escócia, fazemos eco das pessoas e movimentos em todo o mundo que exigem soluções reais e urgentes, com base no entendimento de que a crise climática não pode ser enfrentada sem justiça climática, social e económica.

A crise climática é o resultado de séculos de conquista colonial e da exploração capitalista dos povos e do planeta que permitiu às nações desenvolvidas e às empresas transnacionais acumular riqueza, influência e um nível desastroso de emissões de gases com efeito de estufa.

Em vez de corrigir estes erros, procuram fugir à responsabilidade, promovendo "falsas soluções" que perpetuam um mundo de desigualdades, opressão, destruição e, em última análise, morte. Enquanto movimentos que se juntaram na iniciativa por um Mundo sem Muros, denunciamos estas falsas soluções.

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente –denuncia a situação inaceitável e desumana à qual as autoridades israelitas sujeitam milhares de palestinos presos através de processos administrativos – detenção sem acusação e sem culpa formada, prorrogável indefinidamente – e em particular os activistas palestinos em greve de fome, que correm perigo de vida.

No passado dia 21 de Outubro, peritos das Nações Unidas lançaram o alerta de que Kayed Al-Fasous (que completou 115 dias de greve de fome no dia 6 de Novembro de 2021) e Miqdad Al-Qawasameh (108 dias de greve de fome) estavam, já nessa altura, numa situação de risco iminente de morte, encontrando-se neste momento sob cuidados intensivos.

Uma criança palestina de 15 anos foi morta a tiro por soldados israelitas durante os confrontos que eclodiram na aldeia de Deir al-Hatab, a leste da cidade de Nablus na Cisjordânia ocupada. A União Europeia condena e exige inquérito urgente.

O menor, que foi identificado como Mohammad Da'das, foi atingido por uma bala viva no abdómen, e foi levado de urgência para o hospital onde os médicos descobriram que o seu coração tinha parado. A sua morte foi declarada alguns minutos mais tarde.

No mesmo dia, pelo menos cinco manifestantes palestinos sofreram ferimentos quando soldados israelitas dispersaram os protestos contra os colonatos nas aldeias de Beita e Beit Dajan, na província de Nablus. Foram também relatados pelo menos 55 casos de inalação de gás lacrimogéneo.

Um grupo de 12 países europeus exortou Israel, na passada quinta-feira, a eliminar os planos para a construção de mais de 3000 casas de colonos na Cisjordânia. O Reino Unido emitiu separadamente uma declaração semelhante exortando Israel a inverter os planos para a construção de novos colonatos.

«Instamos o Governo de Israel a inverter a sua decisão de avançar com planos para a construção de cerca de 3.000 unidades de colonatos na Cisjordânia. Reiteramos a nossa forte oposição à sua política de expansão de colonatos através dos Territórios Palestinos Ocupados, o que viola o direito internacional e mina os esforços para a solução de dois Estados», diz a declaração dos ministérios dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Noruega, Países Baixos, Polónia e Suécia.

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente repudia veementemente a ilegalização pelo governo de Israel de organizações palestinas de direitos humanos sediadas na Cisjordânia ocupada e exige que o governo de Portugal condene firmemente aquela decisão e reclame a sua revogação.

1. Na passada semana, o ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, designou como «organizações terroristas» seis associações da sociedade civil palestina: Addameer – Associação de Apoio aos Presos e de Direitos Humanos, Al-Haq – Defesa dos Direitos Humanos, DCI-P – Defesa das Crianças Internacional – Palestina, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento, UAWC - União de Comités Agrícolas, e UPWC – União dos Comités de Mulheres Palestinas.

O Ministério da Defesa israelita emitiu uma ordem militar declarando seis organizações da sociedade civil palestina nos Territórios Palestinos Ocupados como «organizações terroristas». Os grupos são Addameer, al-Haq, Defense for Children International - Palestine, União dos Comités de Agricultores, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento e União dos Comités de Mulheres Palestinas.

A designação, feita de acordo com um estatuto israelita de 2016, ilegaliza efectivamente as actividades destes grupos da sociedade civil. Autoriza as autoridades israelitas a encerrar os seus escritórios, confiscar os seus bens e prender e encarcerar os seus funcionários, e proíbe o financiamento ou mesmo a expressão pública de apoio às suas actividades.

O grupo israelita de direitos humanos, B'Tselem, revelou, num relatório agora divulgado, pormenores terríveis sobre o rapto e tortura de um adolescente palestino por um grupo de colonos israelitas, na Cisjordânia ocupada, há dois meses.

A 17 de Agosto, Tareq Zbeidi, de 15 anos de idade, e cinco dos seus amigos de Silat a-Daher, no distrito de Jenin, no norte da Cisjordânia, decidiram fazer um piquenique perto da sua aldeia.

Cerca de meia hora depois, chegou um grupo de colonos israelitas vindos do local do colonato ilegal de Homesh, uns de carro e outros a pé, e começaram a atirar pedras aos rapazes.

Cinco dos rapazes conseguiram fugir para as suas casas, mas Tareq não conseguiu acompanhar os seus amigos devido a um ferimento na perna que sofrera duas semanas antes do incidente.

A ocupação israelita demoliu cerca de 172 900 casas palestinas, deslocou 1 324 000 palestinos e confiscou 19 000 quilómetros quadrados de terra da Palestina histórica «para trazer 5 milhões de imigrantes sionistas de todo o mundo para substituir o povo indígena», revelou o Land Research Center em Jerusalém.

Para assinalar o Dia Mundial do Habitat, o Land Research Centre (Centro de Investigação da Terra) divulgou um relatório em que faz a análise do impacte da colonização israelita sobra a habitação e as propriedades dos palestinos.

Segundo o Centro, «durante a Nakba (1948), a ocupação israelita demoliu 125 000 casas palestinas e deslocou 800 000 pessoas, cerca de 47 por cento da população palestina».

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