Médio Oriente

Moção aprovada na Assembleia Geral do MPPM realizada em 2 de Dezembro de 2015 
 
A região do Mediterrâneo Oriental/Médio Oriente tem sido, nas últimas décadas, a mais conflituosa e insegura. Nela se situa a Palestina, que é palco do mais velho e dramático conflito aberto neste momento.
Olhando para a história, vê-se a constante ingerência de algumas potências em toda a região: é a venda de armas, são as bases militares, são as agressões e ocupações, os boicotes e sanções, são as ameaças e provocações.
Os mentores e principais actores destas ingerências têm um denominador comum: são membros ou têm parcerias com a NATO.
A NATO é um bloco político-militar que teve papel preponderante na destruição da Jugoslávia, do Iraque, da Líbia e está, através da Turquia, a intervir na guerra da Síria. A NATO mantem relações com a administração sionista do Estado de Israel, o qual colabora com o Estado Islâmico e também participa em exercícios militares com membros da NATO.
No âmbito da comemoração do Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino decretado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) e o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) realizaram, com o apoio da Câmara Municipal de Almada e da Inovinter,  um Seminário Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino no dia 29 de Novembro de 2014, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada.
Neste documento reunimos os textos de todas as intervenções feitas neste Seminário:.
José Gonçalves – Almada estará sempre do lado do povo palestino porque Almada está do lado certo
Hikmat Ajjuri — Reconhecer o Estado da Palestina é reconhecer a solução dos «dois estados»
Maria do Céu Guerra — Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar!
 Por decisão da Assembleia Geral da ONU, o ano 2014 é o Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. Também por decisão da Assembleia Geral da ONU, todos os anos celebra-se, a 29 de Novembro, o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. O dia foi escolhido, em 1977, porque nesse mesmo dia, em 1947, a Assembleia Geral da ONU havia aprovado a Resolução 181 sobre a Partilha da Palestina, decretando a criação de dois Estados no território histórico da Palestina. O Estado de Israel foi criado logo no ano seguinte, com uma declaração unilateral e uma campanha planeada de violência e de terror que se traduziu numa autêntica limpeza étnica da população palestina. Mas o prometido Estado da Palestina aguarda ainda hoje, 67 anos volvidos, a sua concretização.
Com organização do MPPM, do CPPC e da CGTP-IN, e com o apoio da C. M. Almada e do Inovinter, realizou-se, no dia 29 de Novembro, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada, o Seminário Internacional de Solidariedade com Povo Palestino.
A sessão de abertura registou intervenções do Dr. José Gonçalves, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almada; do Dr. Hikmat Ajjuri, Embaixador da Palestina em Portugal; e de Maria do Céu Guerra, Presidente do MPPM.

O recrudescimento da violência no Iraque suscita, ao MPPM e a todos os que defendem a paz e a segurança dos povos, uma extrema preocupação com a segurança do já tão massacrado povo iraquiano e com a paz, tão instável, no Médio Oriente.
Nesta Folha Informativa n.º 12 recordamos os últimos 23 anos de agressões externas contra o Iraque até à presente incursão da organização terrorista EIIL – Estado Islâmico do Iraque e do Levante – que prossegue a sua campanha de morte e destruição mercê dos seus poderosos apoios.
Incluímos, ainda, breves notas geográficas e históricas e uma informação sobre a riqueza energética do Iraque, a verdadeira razão, afinal, das sucessivas campanhas «libertadoras»!

O MPPM manifesta a sua mais profunda preocupação pela sucessão de declarações, ameaças e iniciativas visando um ataque militar de potências ocidentais contra a Síria e exprime, desde já, a sua firme condenação de qualquer intervenção militar externa no conflito sírio. Uma eventual agressão militar externa – susceptível de lançar toda a região numa catástrofe de enormes proporções – representaria, na linha dos ataques já lançados por Israel sobre território sírio, uma flagrante e inaceitável violação do Direito Internacional e da Carta da ONU, para mais se levada a cabo à margem do Conselho de Segurança da ONU.
 
1. Os ataques militares de Israel contra a Síria conheceram no domingo, dia 6 de Maio, um salto qualitativo de consequências imprevisíveis. O bombardeamento israelita de instalações militares em Damasco, que segundo algumas fontes terá envolvido a utilização de armas com urânio empobrecido, é um intolerável acto de guerra e uma violação descarada da soberania de um Estado que, desde há décadas, tem parte do seu território – os Montes Golã – ilegalmente ocupada por Israel. Israel revela-se, uma vez mais, uma perigosa fonte de guerra e de agressão contra todos os países do Médio Oriente.
No momento em que se assinalam 10 anos sobre a agressão militar contra o Iraque, e posterior ocupação daquele país pelos EUA e seus aliados – ocupação derrotada pela resistência iraquiana, mas que os EUA procuram fazer perdurar sob diversas formas –, importa salientar antes de mais o que ela significou de brutal violação dos mais elementares direitos humanos, de assassinato sistemático, de desumanas torturas, de morte, sofrimento e destruição para o povo iraquiano.
Uma agressão e ocupação que representou e representa o atropelo e violação das mais elementares regras do direito internacional, nomeadamente o direito dos povos a viverem em paz e a decidirem soberanamente sobre o seu futuro, sem ingerências e pressões de qualquer espécie.

1. O MPPM condena o ataque militar de Israel contra território sírio, no passado dia 30 de Janeiro. Trata-se dum acto de agressão contra um país soberano e uma violação grosseira da legalidade internacional, que tem de ser claramente condenado pelo governo português.

2. O ataque israelita contra o centro de investigação militar de Jamraya representa ainda uma perigosa escalada no envolvimento externo no conflito sírio, que ameaça atear o fogo da guerra em todo o Médio Oriente, num contexto já marcado pela instalação dos mísseis Patriot da NATO em território turco e pelas permanentes ameaças de ataque contra o Irão.

3. O MPPM recorda que Israel ocupa, desde há 46 anos, os Montes Golã sírios, como resultado duma agressão militar e em violação de numerosas resoluções da ONU. Trata-se duma situação intolerável, a que urge pôr fim imediato.

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