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O dia 29 de novembro marca a data em que, em 1947, a recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou o Plano de Partilha da Palestina e detonou o processo da Nakba, palavra árabe que designa a tragédia que se viu em seguida, que perdura até os nossos dias. A famigerada partilha tornou a Palestina o único estado destruído com o apoio das Nações Unidas, o que permitiu o surgimento do “Estado judeu”, assentado na usurpação do patrimônio nacional dos palestinos.

Uma resolução que afirma a soberania palestina sobre os seus recursos naturais foi aprovada na Assembleia Geral da ONU com 157 votos a favor – entre os quais Portugal – sete votos contra (Canadá, Israel, Ilhas Marshall, Estados Federados da Micronésia, Nauru, Palau, Estados Unidos) e 14 abstenções.

A Assembleia Geral adoptou a resolução sobre «A soberania permanente do povo palestino nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental e da população árabe no Golan sírio ocupado sobre os seus recursos naturais». Exige-se «que Israel, a potência ocupante, cesse a exploração, os danos, a causa da perda ou do esgotamento, e a ameaça de extinção dos recursos naturais nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e no Golan sírio ocupado».

O preso palestino Sami al-Amour, detido nas prisões israelitas há 13 anos, morreu ontem no que os grupos palestinos de direitos humanos consideram ser o resultado de negligência médica por parte das autoridades prisionais israelitas.

A Sociedade dos Presos Palestinos (SPP) disse num comunicado de imprensa que Sami al-Amour, de 39 anos, de Deir Al-Balah. na Faixa de Gaza, morreu ontem em resultado de negligência médica sistemática intencional enquanto se encontrava detido.

A SPP acrescentou que al-Amour foi detido em 2008 e condenado a 19 anos de prisão, durante os quais lhe foram negadas visitas familiares. Sofria de doença cardíaca congénita, mas a negligência médica deliberada israelita e as duras condições de detenção causaram uma grave deterioração da sua saúde.

Dezoito ambulâncias entraram ontem na Faixa de Gaza através do posto fronteiriço de Rafah, enquanto outras nove aguardam aprovação egípcia para atravessar a fronteira, constituindo no seu conjunto um dos maiores comboios humanitários de novas ambulâncias a romper o duro bloqueio de Gaza, que dura há 14 anos.

As 27 ambulâncias novas, totalmente equipadas, foram adquiridas graças ao patrocínio de organizações da sociedade civil de dezenas de países de todo o mundo e fazem parte de uma missão de solidariedade internacional para ajudar a reerguer os serviços de saúde do enclave sitiado, devastado pelo cerco de Israel e pelos recorrentes e brutais bombardeamentos.

O coordenador dos comboios de solidariedade Miles of Smiles, Dr. Essam Yousef, disse: «Em meu nome e no dos meus colegas dos comboios Miles of Smiles gostaria de estender a todos a nossa sincera gratidão pela solidariedade que têm dado ao nosso povo da Palestina».

Enquanto os governos se reúnem na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas COP26 em Glasgow - Escócia, fazemos eco das pessoas e movimentos em todo o mundo que exigem soluções reais e urgentes, com base no entendimento de que a crise climática não pode ser enfrentada sem justiça climática, social e económica.

A crise climática é o resultado de séculos de conquista colonial e da exploração capitalista dos povos e do planeta que permitiu às nações desenvolvidas e às empresas transnacionais acumular riqueza, influência e um nível desastroso de emissões de gases com efeito de estufa.

Em vez de corrigir estes erros, procuram fugir à responsabilidade, promovendo "falsas soluções" que perpetuam um mundo de desigualdades, opressão, destruição e, em última análise, morte. Enquanto movimentos que se juntaram na iniciativa por um Mundo sem Muros, denunciamos estas falsas soluções.

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente –denuncia a situação inaceitável e desumana à qual as autoridades israelitas sujeitam milhares de palestinos presos através de processos administrativos – detenção sem acusação e sem culpa formada, prorrogável indefinidamente – e em particular os activistas palestinos em greve de fome, que correm perigo de vida.

No passado dia 21 de Outubro, peritos das Nações Unidas lançaram o alerta de que Kayed Al-Fasous (que completou 115 dias de greve de fome no dia 6 de Novembro de 2021) e Miqdad Al-Qawasameh (108 dias de greve de fome) estavam, já nessa altura, numa situação de risco iminente de morte, encontrando-se neste momento sob cuidados intensivos.

Uma criança palestina de 15 anos foi morta a tiro por soldados israelitas durante os confrontos que eclodiram na aldeia de Deir al-Hatab, a leste da cidade de Nablus na Cisjordânia ocupada. A União Europeia condena e exige inquérito urgente.

O menor, que foi identificado como Mohammad Da'das, foi atingido por uma bala viva no abdómen, e foi levado de urgência para o hospital onde os médicos descobriram que o seu coração tinha parado. A sua morte foi declarada alguns minutos mais tarde.

No mesmo dia, pelo menos cinco manifestantes palestinos sofreram ferimentos quando soldados israelitas dispersaram os protestos contra os colonatos nas aldeias de Beita e Beit Dajan, na província de Nablus. Foram também relatados pelo menos 55 casos de inalação de gás lacrimogéneo.

Um grupo de 12 países europeus exortou Israel, na passada quinta-feira, a eliminar os planos para a construção de mais de 3000 casas de colonos na Cisjordânia. O Reino Unido emitiu separadamente uma declaração semelhante exortando Israel a inverter os planos para a construção de novos colonatos.

«Instamos o Governo de Israel a inverter a sua decisão de avançar com planos para a construção de cerca de 3.000 unidades de colonatos na Cisjordânia. Reiteramos a nossa forte oposição à sua política de expansão de colonatos através dos Territórios Palestinos Ocupados, o que viola o direito internacional e mina os esforços para a solução de dois Estados», diz a declaração dos ministérios dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Noruega, Países Baixos, Polónia e Suécia.

O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente repudia veementemente a ilegalização pelo governo de Israel de organizações palestinas de direitos humanos sediadas na Cisjordânia ocupada e exige que o governo de Portugal condene firmemente aquela decisão e reclame a sua revogação.

1. Na passada semana, o ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, designou como «organizações terroristas» seis associações da sociedade civil palestina: Addameer – Associação de Apoio aos Presos e de Direitos Humanos, Al-Haq – Defesa dos Direitos Humanos, DCI-P – Defesa das Crianças Internacional – Palestina, Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento, UAWC - União de Comités Agrícolas, e UPWC – União dos Comités de Mulheres Palestinas.

Manal Makkieh nasceu há 23 anos num campo de refugiados palestinos no Líbano. Agora conseguiu uma bolsa da União Europeia para fazer um mestrado em Serviço Social com Famílias e Crianças no ISCTE-IUL que pode dar um rumo à sua vida. Mas não contava com teia burocrática da diplomacia portuguesa.

A odisseia de Manal é descrita pela jornalista Ana França em artigo no Expresso. Em Maio pediu um visto na Embaixada de Portugal no Chipre, onde são tratados os assuntos referentes ao Líbano. Passados seis meses, com o prazo de apresentação em Lisboa a terminar, sem ter o visto de estudante, Manal arrisca perder a bolsa e a oportunidade da sua vida.

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