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Em 16 de Dezembro de 2021 o MPPM divulgou uma Carta Aberta em que instava os partidos concorrentes às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a tornarem públicas as suas posições sobre a Questão Palestina.

Dois partidos, o PCP e o Livre responderam-nos directamente explicitando a sua visão sobre os temas propostos. Transcrevemos essas respostas.

Considerando que os Programas, Compromissos e Manifestos eleitorais são, se não a melhor, a mais acessível expressão pública das propostas dos partidos, fez-se uma análise desses documentos procurando determinar as suas posições em relação aos dois temas decorrentes do desafio da Carta Aberta – a Palestina e a Autodeterminação dos Povos – e ainda sobre dois temas adicionais com relevância para a segurança e a paz no Mediterrâneo Oriental: o Militarismo e as Migrações.

No que respeita à Palestina, apenas três partidos – o BE, o Livre e o PAN – lhe fazem referência específica.

86 crianças palestinas foram mortas desde Janeiro nos Territórios Palestinos Ocupados, fazendo de 2021 o ano mais mortífero de que há registo para as crianças palestinas desde 2014, revela um relatório da Defense for Children International – Palestine.

As forças israelitas mataram 76 crianças palestinas, incluindo 61 na Faixa de Gaza e 15 na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental. Civis israelitas armados mataram duas crianças palestinas na Cisjordânia. Sete crianças palestinas foram mortas por foguetes disparados incorrectamente por grupos armados palestinos na Faixa de Gaza, e uma criança palestina foi morta por um engenho explosivo não inactivado, cujas origens não puderam ser determinadas.

Hisham Abu Hawash está em risco de vida após 117 dias consecutivos em greve de fome como protesto contra a sua detenção prolongada e sem acusação pela autoridade militar israelita. Encontra-se na clínica prisional de Ramle e a ocupação recusa-se a transferi-lo para um hospital, sob pretexto de que a sua saúde é demasiado frágil.

O advogado da Associação de Prisioneiros Palestinos, Jawad Boulus, apresentou uma petição ao tribunal de recurso militar israelita para libertar Abu Hawwash, mas o tribunal continua a adiar uma decisão, apesar da rápida deterioração do seu estado de saúde.

As ordens de demolição israelitas para habitações palestinas na área C da Cisjordânia atingiram um valor recorde de cinco anos enquanto apenas 1% dos pedidos de construção palestinos foram aprovados nesse período, noticia o diário israelita Haaretz.

Em resposta a um pedido de liberdade de informação feito pela organização israelita Bimkom - Planners for Planning Rights, a Administração Civil confirmou ter emitido, no ano passado, 797 ordens de demolição para estruturas de propriedade palestina na Área C da Cisjordânia, o que constitui o valor mais elevado dos últimos cinco anos.

A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou ontem que «a situação dos direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados (TPO) pode actualmente ser caracterizada como desastrosa, com graves violações dos direitos inalienáveis de mais de 4 milhões de pessoas».

«Isto também tem claramente um impacte prejudicial nas perspectivas de paz e desenvolvimento sustentável para Israel, bem como para a região circundante», prosseguiu.

Michelle Bachelet falou numa reunião organizada pelo Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, em Genebra, que tinha como ponto único de agenda a situação dos direitos humanos nos TPO.

Israel anunciou hoje a conclusão de um novo Muro cercando a Faixa de Gaza e que se prolonga pelo mar. O Muro inclui centenas de câmaras, radares e outros sensores e tem uma extensão de 65 km e uma altura de 6 metros de altura acima do solo. Tem também uma parte subterrânea cuja profundidade não foi revelada.

O Muro tem uma extensão marítima com meios para detectar infiltrações por mar e um sistema de armas controladas à distância. Levou três anos e meio a concluir, custou mil milhões de euros e nele foram aplicadas 140 000 toneladas de ferro e aço.

O Ministro da Defesa israelita, Benny Gantz, disse que esta barreira é « um projecto criativo e tecnológico de primeira ordem, nega ao Hamas uma das capacidades que tentou desenvolver e coloca um muro de ferro, sensores e betão entre ele e os habitantes do sul.».

Os irmãos palestinos Sami e Sameeha Huraini, juntamente com defensores dos direitos humanos de outros cinco países – entre os quais Mamadou Ba, de Portugal –, foram distinguidos com o prémio internacional Defensores dos Direitos Humanos em Risco 2021 atribuído pela organização Front Line Defenders.

A organização homenageia defensores dos direitos humanos que trabalham em questões que incluem justiça racial, direitos de habitação, direitos das minorias, protecção e defesa do ambiente e da terra, autodeterminação e direitos dos deficientes, e que enfrentam várias formas de assédio, intimidação e ameaças, tendo alguns enfrentado a violência e outros sido detidos e acusados.

Na Palestina, o Outono deveria ser um tempo de festa. Entre Outubro e Novembro, as famílias reúnem os mais jovens e os mais idosos, e espalham-se pelos campos entre o nascer e o pôr do sol, na colheita da azeitona. É uma época de celebração da vida, da fertilidade, de comunhão com a terra milenar, de partilha e fraternidade. Deveriam ser de festa e, ainda assim, estes são dias de uma desabrida violência e crueldade, tantas vezes de dor lancinante, ainda mais insuportável quanto sofrida sob um denso silenciamento.

Os holofotes da comunicação social sempre lestos a agitar o espantalho do “terrorismo”, sempre prontos a fazer eco das acções de resistência de jovens palestinos embrulhando-as na retórica dos “confrontos” e do “conflito”, ignoram por sistema o sobressalto que se vive por estes dias na generalidade das aldeias e nas comunidades rurais na Palestina.

Respondendo a um apelo de vinte organizações, com o MPPM, o CPPC e a CGTP-IN como primeiros promotores, centenas de pessoas reuniram-se na Praça Luís de Camões, em Lisboa, para assinalar o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

Agitando bandeiras da Palestina ou empunhando cartazes reclamando o Fim do Muro do Apartheid, o Fim da Ocupação, Liberdade para os Presos Palestinos ou o Direito ao Retorno dos Refugiados, os manifestantes gritavam a sua certeza de que a Palestina Vencerá!

Não faltou uma componente internacional, com cartazes como “Where Are You, EU?”, “It Is Not About Being Anti-Semitic, It Is About Being Pro-Human Rights” ou “Free Palestine, End Apartheid”.

Registaram-se intervenções de Eduardo Lima, pelo CPPC, João Coelho, pela CGTP-IN, e Carlos Almeida, pelo MPPM.

Este é o texto da intervenção de Carlos Almeida:

Caras amigas

Caros amigos,

Numa iniciativa conjunta do CPPC, CGTP-IN e MPPM, a que aderiram outras organizações, muitas dezenas de pessoas concentraram-se na Praça da Palestina, no Porto, para assinalar o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

Foram ouvidas comunicações de Maria Spínola, Cristina Nogueira (CGTP-IN), José António Gomes (MPPM) e Ilda Figueiredo (CPPC).

As intervenções sublinharam a urgência de dizer não à agressão, à ocupação e à humilhação por parte de Israel que continua a desrespeitar o direito Internacional e os direitos do Povo Palestino, e exigiram ao Governo português e a todos os governos, que cumpram o que proclamam e prometem, pondo fim à conivência.

Considerou-se que o governo português tem a obrigação de reconhecer o Estado da Palestina e condenar os crimes de Israel, com a certeza de que a Palestina Vencerá!
 

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