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O Knesset (parlamento de Israel) deverá avançar no próximo mês de Setembro com o projecto da chamada «lei do Estado Judaico» — também referida como «da nacionalidade» ou «do Estado-Nação» — , segundo notícias da imprensa israelita. O projecto de lei suscita oposição por discriminar os cidadãos palestinos de Israel.O diário israelita Haaretz informou na passada sexta-feira, 25 de Agosto, que uma comissão criada para promover o projecto de lei vai realizar duas sessões consecutivas no próximo mês, apesar de o Knesset se encontrar em férias nessa altura.O controverso projecto de lei afirma que Israel é «o lar nacional do povo judeu» e que o direito de realizar a autodeterminação no Estado é exclusivo dele. Revoga ainda o árabe como língua oficial, embora «os seus falantes tenham o direito a serviços estatais linguisticamente acessíveis». Na realidade, o estatuto do árabe como língua oficial nunca foi respeitado nem aplicado, apesar de ser a língua materna de 20% da população de Israel.Is...

O início do ano lectivo na aldeia de Jubbet Adh-Dhib, na Margem Ocidental ocupada, que deveria ter ocorrido ontem, 22 de Agosto, teve de ser adiado para o próximo domingo, devido ao confisco pela Administração Civil israelita das casas móveis que iriam servir de salas de aula a 64 alunos, do primeiro ao quarto ano de escolaridade.A Administração Civil (órgão das forças armadas de Israel para a administração dos territórios palestinos ocupados) justificou-se dizendo que as casas móveis, doadas por uma organização humanitária europeia, tinham sido instaladas sem as necessárias autorizações e eram, portanto, «ilegais».O Conselho Norueguês de Refugiados divulgou uma declaração condenando Israel pelo confisco, como parte de «um ataque mais amplo contra a educação na Palestina». Segundo esta organização, cerca de 55 escolas da Margem Ocidental ocupada estão ameaçadas de demolição e ordens de embargo de obras pelas autoridades israelitas. Muitas destas escolas foram construídas com...

A nova cidade de Hiran, que as autoridades israelitas planeiam construir no deserto de Naqab/Negev (Sul de Israel) sobre as ruínas da aldeia beduína de Umm al-Hiran, deverá ser aberta apenas a judeus. A nova cidade judaica será construída depois de a aldeia beduína ser demolida e os seus moradores serem desalojados à força.Segundo um documento revelado pelo Adalah — Centro Jurídico para os Direitos da Minoria Árabe em Israel —, os estatutos da associação cooperativa de Hiran estipulam que para ser aprovado pelo comité de admissões e tornar-se membro da associação é necessário «ser um cidadão israelita judeu ou residente permanente de Israel que observa a Torá e os mandamentos de acordo com os valores judaicos ortodoxos».Numa carta enviada em 7 de Agosto ao Conselho Nacional de Planeamento e Construção israelita, Suhad Bishara, advogada do Adalah, escreveu que o regulamento de Hiran contraria anteriores compromissos do Estado. Em resposta ao requerimento dos moradores de Umm al-Hiran...

Foi uma viagem de apenas 80 quilómetros, mas para o grupo de crianças palestinas da Faixa de Gaza que visitaram Jerusalém Oriental no passado domingo, 20 de Agosto, foi como viajar para um mundo distante. Foi a primeira vez que as 91 crianças, com idades entre os 8 e os 14 anos, puderam visitar Jerusalém.Estando Gaza fisicamente desligada da Margem Ocidental, é a primeira vez que a maioria das crianças vê o resto dos territórios palestinos: só 7 é que já alguma vez tinham saído da Faixa de Gaza. No caso de algumas das crianças, será também a primeira vez que poderão encontrar-se com parentes que aí residem.Organizada pela UNRWA (Agência de Obras Públicas e Socorro das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Próximo Oriente), a viagem faz parte de um programa de intercâmbio de Verão entre crianças palestinas de Gaza e da Margem Ocidental ocupada, «para cada grupo ver a outra parte da Palestina».Após Jerusalém, em que visitaram a mesquita de Al-Aqsa e a igreja do Santo Sepulcro...

Um vídeo divulgado ontem, 13 de Agosto, pelo grupo israelita de direitos humanos B'Tselem mostra um grupo de polícias israelitas agredindo pessoal de saúde que tenta levar um palestino para a sala de operações. O incidente teve lugar no hospital al-Makassed, em Jerusalém Oriental ocupada, no passado dia 21 de Julho.O ferido, Muhammad Abu Ghanam, de 19 anos, tinha sido atingido a tiro pouco antes no bairro palestino de Tur, durante o «Dia de Raiva» em protesto contra as medidas israelitas para restringir o acesso à Mesquita de al-Aqsa.Embora o jovem esteja inconsciente e a sangrar, devido ao ferimento por bala, os polícias, envergando equipamento antimotim, empurram o pessoal hospitalar para tentar apoderar-se da maca em que ele está deitado, impedindo os médicos de a encaminhar para o elevador que dá acesso à sala de operações, no segundo andar.Durante o tumulto a situação de Abu Ghanam deteriorou-se. Os médicos tentaram reanimá-lo numa sala de raios X próxima, mas sem êxito. O jovem...

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) expressou ontem, 11 de Agosto, «preocupação» com a situação cada vez mais grave na Faixa de Gaza sitiada.A crise política em Gaza está a privar os seus dois milhões de habitantes de electricidade, cuidados de saúde vitais e água limpa durante este Verão de temperaturas sufocantes, afirmou o OHCHR.«Estamos profundamente preocupados com a constante deterioração das condições humanitárias e de protecção dos direitos humanos em Gaza», afirmou a porta-voz de direitos humanos da ONU, Ravina Shamdasani, em entrevista colectiva em Genebra. «Israel, o Estado da Palestina e as autoridades de Gaza não estão a cumprir as suas obrigações de promover e proteger os direitos dos habitantes de Gaza. Israel, como potência ocupante, tem responsabilidade à luz do direito internacional humanitário de garantir o bem-estar da população.»«No pino do Verão, com temperaturas elevadas, o fornecimento de electricidade não subiu acima de seis...

Para poder continuar a utilizar livremente bombas de fragmentação, o exército de Israel porá brevemente em uso novos canhões de artilharia da empresa israelita Elbit, em vez dos canhões da alemã KMW, segundo noticia o jornal israelita Haaretz.Um oficial israelita aposentado explicou ao Haaretz que Israel temia que os alemães não dessem ao seu exército a «independência completa» que desejava, razão por que o Ministério da Defesa recomendou a compra de canhões de fabrico israelita.As bombas de fragmentação são uma arma de destruição em massa particularmente bárbara, uma bomba que se transforma em muitas bombas, espalhando-se por uma extensa área, matando e ferindo indiscriminadamente. Por vezes explodem anos depois de disparadas.O seu uso é proibido por um tratado internacional assinado por mais de 100 países (entre os quais a Alemanha), devido à alta taxa de mortes e lesões em civis que lhes estão associadas. Mas Israel não é signatário.Israel utilizou amplamente bombas de fragmentação...

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) constituiu-se como associação sem fins lucrativos em 9 de Agosto de 2007 e teve os seus primeiros órgãos sociais eleitos em Assembleia Geral realizada em 23 de Fevereiro de 2008. José Saramago, Prémio Nobel de Literatura, foi o primeiro presidente da Assembleia Geral. Após o seu falecimento, foram sucessivamente eleitos para o cargo José Neves e Carlos Araújo Sequeira. A primeira Direcção Nacional foi co-presidida por Isabel Allegro Magalhães e Mário Ruivo. Maria do Céu Guerra é a presidente do MPPM desde 2010. Na presidência do Conselho Fiscal está Frederico Gama Carvalho, desde o início.

Indissociavelmente ligado à constituição do MPPM e à sua actividade nos anos subsequentes esteve Silas Cerqueira, figura incontornável do Movimento da Paz em Portugal, militante, dirigente e académico prestigiado internacionalmente, defensor activo da causa do povo palestino.

Herdeiro de uma longa tradição portuguesa...

Um tribunal israelita de Haifa tomou a decisão sem precedentes de revogar a cidadania israelita de Alaa Zayud, de 23 anos, palestino com cidadania israelita, informa a agência Ma'an.Em Junho de 2016, Zayud, oriundo de Umm al-Fahm, cidade de maioria palestina no Norte de Israel, foi condenado a 25 anos de prisão, acusado de no ano anterior atropelar e ferir dois soldados israelitas com o seu carro perto da cidade de Hadera, apunhalando ainda outros dois israelitas.Segundo informações vindas a lume ontem, 6 de Agosto, o tribunal decidiu revogar a cidadania israelita de Zayud — com efeitos a partir de Outubro — e substituí-la por uma licença israelita temporária, a ser renovada periodicamente.Sawsan Zaher, advogada do Adalah (centro jurídico para os direitos da minoria árabe em Israel), declarou que se trata de um exemplo das políticas discriminatórias de Israel contra os cidadãos palestinos.Constituindo 20% da população do país, eles são os descendentes dos palestinos que conseguiram...

No mês passado a repressão israelita aos protestos contra o encerramento da Mesquita de Al-Aqsa vitimou 20 palestinos, incluindo 5 crianças, informa um relatório do Centro Abdullah Al-Hourani de Estudos e Documentação, citado pela PressTV.Esta instituição, ligada à Organização de Libertação da Palestina (OLP), diz ainda que ficaram feridos cerca de 1400 palestinos, incluindo crianças. As autoridades israelitas retiveram os corpos de 13 palestinos mortos, em violação do direito internacional humanitário.No mês passado as forças israelitas prenderam mais de 600 palestinos, incluindo dezenas de crianças, prossegue ainda o relatório.Por outro lado, as autoridades israelitas em Julho aprovaram a construção de 1935 unidades habitacionais em colonatos judaicos ilegais em Jerusalém Oriental ocupada.Em Junho Israel demoliu 33 casas palestinas e uma outra construção na Margem Ocidental ocupada e ainda 17 casas em Jerusalém Oriental ocupada.Observou-se ainda um aumento dos ataques perpetrados por...