Comunicados

A Direcção Nacional do MPPM, reunida para analisar a situação na Palestina e no Médio Oriente, condena a agressão genocida de Israel contra o povo palestino e a escalada belicista na região, exige o respeito pelo direito internacional, apela a um cessar-fogo imediato e saúda a resistência do povo palestino e todas as forças que o apoiam na sua luta pela concretização dos seus direitos inalienáveis.

1. A barbárie que Israel desencadeou sobre Gaza e sobre toda a Palestina há mais de 100 dias fica na História como um crime maior. Os bombardeamentos e operações militares israelitas na Faixa de Gaza já provocaram cerca de 100 000 vítimas - entre mortos, feridos e desaparecidos – aproximadamente 5% da população desse martirizado e sitiado território. A grande maioria das vítimas são crianças e mulheres. Mais de 10 mil crianças já foram mortas. Bairros inteiros foram arrasados e dois milhões de pessoas, cerca de 85% da população, estão sem abrigo - deslocadas e sem casas às quais possam...

Ao assinalarem-se 75 anos sobre a adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sobre a aprovação da Resolução que reconhece o direito ao retorno dos refugiados palestinos, o MPPM apela ao respeito pelos direitos humanos e nacionais do povo palestino e condena os Estados que, por cumplicidade criminosa ou inércia ominosa, permitem que Israel continue impunemente a violar os direitos daqueles, a começar pelo mais sagrado – o direito à vida.

Em 11 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Resolução 194 (III), a qual determina que «os refugiados [palestinos] que desejem regressar aos seus lares e viver em paz com os seus vizinhos devem ser autorizados a fazê-lo o mais cedo possível e que deve ser paga uma indemnização pelos bens daqueles que optem por não regressar e pela perda ou dano de bens que, de acordo com os princípios do direito internacional ou da equidade, devem ser reparados pelos governos ou autoridades responsáveis».

A Resolução 194 (III) foi...

O MPPM afirma-se chocado com as declarações proferidas pelo Presidente da República, dirigindo-se ao Embaixador da Palestina em Portugal e perante a comunicação social, na passada sexta-feira, dia 3 de Novembro de 2023, dentro do espaço da Palestina no Bazar Diplomático que todos os anos se realiza em Lisboa.

As declarações do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa caracterizaram-se por ignorar totalmente o massacre em curso do povo palestino. Não foi expressada qualquer exigência de cessar-fogo imediato. Não foi manifestada qualquer condenação, ou sequer preocupação, pelos bombardeamentos indiscriminados da população da Faixa de Gaza, que já provocaram quase 10 000 mortos, cerca de 40% dos quais crianças. Não houve nenhum reparo crítico aos ataques de Israel a hospitais, escolas, centro de abrigo de refugiados, colunas de refugiados, ambulâncias, pessoal humanitário — quando se contam já mais de 70 vítimas mortais dos bombardeamentos israelitas entre os funcionários das agências das Nações...

As acções desencadeadas em Gaza e Israel, nesta madrugada, comprovam — como o MPPM repetidamente tem alertado — que não é possível ter uma situação de paz na Palestina e, por consequência, no Médio Oriente, continuando a espezinhar os legítimos direitos do povo palestino e persistindo em manter a ocupação colonial e a violência das forças militares e dos colonos.

1. Às 6:30 desta madrugada (4:30 em Lisboa), militantes de organizações da resistência palestina lançaram, a partir da Faixa de Gaza, um ataque de surpresa, em larga escala, contra Israel, no que apelidaram de «Operação Dilúvio Al-Aqsa» e que afirmam ser uma resposta à profanação da Mesquita de Al-Aqsa e ao aumento da violência dos colonos.

A operação surge depois de, nos últimos dias, milhares de colonos terem efectuado visitas provocatórias ao complexo da Mesquita de Al-Aqsa, na Jerusalém Oriental ocupada. Segue-se também a um grande aumento da violência dos colonos israelitas contra os palestinos.

Israel retaliou com a...

A propósito da visita a Portugal da Batsheva Dance Company, o MPPM chama a atenção para a verdadeira natureza do seu apoiante Estado de Israel, fundado sobre a limpeza étnica do povo palestino e sustentado por uma política de ocupação colonial e de apartheid.

A Batsheva Dance Company — uma companhia de dança israelita, sediada em Telavive — vai apresentar-se em Portugal, no mês de Julho, com espectáculos no Rivoli, no Porto, e no CCB, em Lisboa. Os espectáculos do CCB estão integrados na programação do Festival de Almada.

A Batsheva Dance Company é apoiada pelo governo de Israel, através do Ministério da Cultura e Desporto e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e pelo Município de Telavive que, nos últimos sete anos, contribuíram com 38% das receitas da companhia. A companhia reside no Centro Batsheva que foi construído e renovado com apoios do Município de Telavive e do Ministério da Cultura de Israel através da Fundação Telavive.

A Batsheva Dance Company transmite uma imagem de...

O brutal assalto de Israel ao campo de refugiados de Jenin nos dias 3 e 4 de Julho de 2023 já provocou a morte de 12 pessoas, ferimentos em mais de uma centena e o desalojamento forçado de cerca de 3000 residentes, além da destruição em larga escala num dos campos de refugiados com maiores taxas de pobreza e desemprego.

A violência militar israelita, envolvendo cerca de mil soldados e meios aéreos, não poupou os hospitais, locais de culto, a sede do grupo de teatro Freedom Theatre, e ficou novamente marcada pelo ataque propositado a jornalistas em serviço, num esforço para esconder a brutalidade das operações israelitas.

O assalto a Jenin não é um acto isolado. Insere-se numa criminosa vaga repressiva que, dando continuidade à permanente política de repressão israelita contra o povo palestino, conhece uma escalada de grandes proporções desde a tomada de posse do novo governo de Netanyahu.

Esse governo não apenas inclui como entregou oficialmente o controlo de forças militarizadas...

No Dia Mundial dos Refugiados, que se assinala a 20 de Junho por iniciativa da ONU, o MPPM manifesta a sua solidariedade com os refugiados do mundo inteiro, qualquer que seja a sua origem e a causa da sua situação, e em especial com os refugiados palestinos, a maior e mais antiga comunidade de refugiados no mundo.

No Médio Oriente, os refugiados contam-se por milhões, ilustrando — tal como os milhares de mortos que transformaram o Mediterrâneo num gigantesco cemitério — os efeitos devastadores da ingerência das potências ocidentais, na tentativa de conservar o domínio sobre uma região de importância estratégica para a hegemonia global. Os casos da Síria, Líbia, Iraque e Iémen são disso a triste demonstração.

O mais recente naufrágio, ocorrido ao largo da Grécia, de um navio que transportava centenas de migrantes e que já tem 78 mortes confirmadas — mas que o facto de haver 500 desaparecidos faz recear uma tragédia de maiores dimensões — põe dramaticamente em causa a política de Europa...

No Dia dos Presos Palestinos, o MPPM manifesta a sua solidariedade e denuncia as práticas criminosas do Estado de Israel no tratamento dos presos políticos palestinos — a que não escapam mulheres e crianças —, com arrogante desprezo pelo direito internacional, pelo direito internacional humanitário e pelas convenções de direitos humanos.

O dia 17 de Abril foi estabelecido como o Dia dos Presos Palestinos pelo Conselho Nacional Palestino, em 1974, para homenagear os milhares de presos palestinos detidos nas prisões israelitas e para apoiar o seu legítimo direito à liberdade. Este ano, a data coincide com um brutal agravamento da agressão da ocupação israelita contra o povo palestino, traduzido, até agora, por uma centena de mortos e muitas centenas de detenções.

De acordo com informação da Addameer, Israel tem actualmente nas suas prisões 4900 presos políticos palestinos, dos quais 160 são menores e 30 são mulheres. Há 1016 em situação de detenção administrativa, sem julgamento nem...

No mês de Março assinalaram-se 20 anos sobre a invasão do Iraque pelos EUA, Reino Unido e seus aliados, numa guerra de agressão que violou todas as normas do Direito Internacional. Também no mês de Março – que se revelou particularmente funesto para os povos do Médio Oriente – passaram 12 anos sobre o início dos bombardeamentos da NATO sobre a Líbia e sobre a intervenção na Síria por parte das potências ocidentais e seus aliados regionais. Foi ainda no mês de Março que, em 2015, teve início a agressão militar estrangeira ao Iémen.

A guerra contra o Iraque teve como pretexto mentiras sobre inexistentes armas de destruição em massa. Os bombardeamentos brutais sobre Bagdade que começaram em 19 de Março de 2003 faziam assumidamente parte da estratégia bélica de «Shock and Awe» («Choque e Temor») teorizada pelos estrategas militares norte-americanos desde a década de 90 do século XX. O Iraque foi militarmente ocupado - uma ocupação que, sob formas diversas, persiste até aos nossos dias, com...

Em 30 de Março de 1976, os palestinos da região de Nazaré – a norte, no território da Palestina ocupado pelo Estado de Israel – organizaram uma greve geral de um dia. Os protestos foram motivados pelos intentos do governo de Israel de expropriar terras palestinas para nelas instalar povoações judaicas. Os protestos pacíficos terminaram num banho de sangue: forças do Exército e da polícia de fronteira israelitas mataram seis palestinos cidadãos de Israel.

Desde então, o Dia da Terra, 30 de Março, tornou-se um dia de resistência e comemoração da terra para todos os palestinos.

A questão da terra e da sua posse sempre foi uma questão central: para os sionistas e para os palestinos.

Os sionistas procuraram, desde o início, apropriar-se do máximo de terra, expulsando os palestinos que nela viviam. É esse o sentido do crime fundacional de Israel, a limpeza étnica de mais de 700 000 palestinos que acompanhou a criação do Estado sionista, em 1948: a Nakba (catástrofe), de que este ano se...