Comunicados

Assinala-se hoje, na Palestina e em todas as suas diásporas espalhadas pelo mundo, o Dia da Terra. Este ano, o povo palestino evoca os acontecimentos de 1976 numa situação particularmente difícil em resultado da pandemia COVID-19. O previsível avanço da doença, propulsionado pelas deficientes condições sanitárias em que vive a generalidade da população palestina, em especial nos campos de refugiados e na Faixa de Gaza, faz temer o pior. Em paralelo, Israel intensifica os abusos contra os palestinos, levantando obstáculos às medidas de apoio e prevenção da pandemia tomadas nas comunidades palestinas e explorando a situação para acelerar a anexação de facto do território palestino.

No dia 30 de Março, há quarenta e quatro anos, o exército israelita reprimiu de forma brutal um grande movimento popular que se levantara entre a comunidade palestina dentro do território do Estado de Israel em protesto contra o plano decidido um mês antes para a expropriação de uma área de cerca de 20...

No 8 de Março, proclamado Dia Internacional da Mulher pela Assembleia Geral da ONU em 1977, o MPPM presta homenagem às mulheres de todo o mundo e à sua luta pela liberdade, pela justiça, pela igualdade e pela eliminação de todas as formas de discriminação, e de forma muito especial às mulheres palestinas.

Às mulheres palestinas que vivem na Cisjordânia sujeita a uma ocupação implacável, onde proliferam os colonatos israelitas e se estende o vergonhoso «Muro do Apartheid»; às que vivem em Jerusalém Oriental, objecto de um processo acelerado de judaização e de expulsão dos seus habitantes legítimos; às que vivem na Faixa de Gaza, sofrendo um bloqueio desumano que dura há 13 anos e sujeitas a frequentes agressões das forças armadas israelitas; às que vivem no Estado de Israel, sujeitas a uma legislação discriminatória e racista que lhes nega a igualdade de direitos com os judeus; às que vivem em campos de refugiados, em países estrangeiros ou estrangeiras no seu país, vítimas de sucessivas...

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) condena firmemente o conteúdo do chamado «acordo do século» para a resolução da questão palestina, apresentado no dia 28 de Janeiro pelo presidente dos EUA, Donald Trump, acolitado pelo ainda primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.

Apresentado com soberba imperial, o mal designado plano «Paz para a Prosperidade» rasga todas as resoluções aprovadas ao longo de décadas pela ONU sobre a questão palestina, e rasga mesmo os acordos, como Oslo, promovidos sob a égide dos Estados Unidos da América desde a década de 90. O «Plano» acompanha inteiramente as posições da extrema-direita israelita e assume a forma de um diktat que pretende impor ao povo palestino, cujos representantes não foram sequer considerados dignos de consulta, a total renúncia aos seus direitos nacionais, reconhecidos e consagrados pelo direito internacional.

A legitimação da anexação e o prosseguimento da limpeza étnica dos palestinos

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O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) condena nos termos mais veementes o assassínio do general Qassem Soleimani, comandante da Força Quds dos Guardas Revolucionários do Irão, perpetrado na capital do Iraque pelos Estados Unidos.

O assassínio de uma alta personalidade de um país estrangeiro, fora de uma situação de guerra e para mais em violação da soberania iraquiana, constitui um acto de terrorismo de Estado e uma violação gritante do direito internacional.

Os Estados Unidos, que invadiram o Iraque em 2003 sem mandato da ONU e com pretextos falsos, são totalmente responsáveis pela nova escalada de instabilidade e violência na região do Médio Oriente, cujas consequências desastrosas serão sofridas em primeiro lugar pelos seus povos mas que poderão alastrar de forma imprevisível à escala mundial.

No prosseguimento da sua estratégia de abater todos os países e forças que se opõem ao seu domínio imperial sobre esta zona do globo rica em recursos...

Há 72 anos que o povo palestino aguarda a concretização da promessa que lhe foi feita pela ONU, em 1947, da criação de um Estado palestino em território da Palestina. Ao longo de décadas, sucessivas resoluções da ONU reafirmaram esse compromisso. Numerosos países já tomaram a decisão de reconhecer o Estado da Palestina, numa expressão concreta de solidariedade com a causa do seu povo. A Assembleia da República em Portugal já recomendou o reconhecimento pleno do Estado da Palestina.

Chega agora a notícia da iniciativa do ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo solicitando um debate entre todos os países membros da UE conducente ao reconhecimento do Estado da Palestina. No início de Dezembro, Jean Asselborn, o ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros, enviou a Josep Borrel, o novo Alto Representante da UE para a Política Externa, e aos seus homólogos da UE, uma carta em que afirma nomeadamente: «O reconhecimento da Palestina como Estado não seria um favor nem um cheque em...

O MPPM condena a deslocação a Portugal de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, esta quarta e quinta-feira. Alegadamente destinada, segundo de início foi anunciado, à realização de um encontro com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Michael Pompeo, o que já seria censurável, esta deslocação será, sabe-se hoje, aproveitada para encontros com o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, o que se reveste da maior gravidade.

Segundo a comunicação social israelita, entre os temas da reunião entre Netanyahu e Pompeo contam-se o Irão e outras questões regionais e ainda a possível anexação do vale do Jordão e um pacto de defesa entre Israel e os EUA.

Por outras palavras, a reunião será dedicada à coordenação de acções de desestabilização no Médio Oriente tendo por alvo e pretexto o Irão, como acontece na Síria, e à preparação da anexação de uma parte importante da Cisjordânia, numa nova e gravíssima violação do direito internacional e do direito do...

O MPPM denuncia e condena frontalmente a aquisição por Portugal de equipamento de guerra electrónica (EW Suite) israelita para os aviões KC-390 destinados à Força Aérea Portuguesa.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2019, de 11 de Julho de 2019[1], que autoriza a aquisição de cinco aviões KC-390 e de um simulador de voo e dos respectivos contractos de sustentação logística, contempla no seu ponto 1. c): «A aquisição dos equipamentos de guerra eletrónica (EW Suite) para as aeronaves KC-390, à Elbit Systems EW and Sigint - Elisra, até ao montante máximo de (euro) 44.969.053,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor».

A Elbit Systems é uma das maiores empresas de segurança e defesa de Israel. Fornece equipamentos aos vários ramos das forças armadas israelitas, sendo assim participante — e beneficiária— da criminosa e ilegal ocupação pelo Estado sionista dos territórios palestinos e das agressões contra o Líbano e outros países da região. A Elbit e as suas várias subsidiárias...

O MPPM condena firmemente a invasão actualmente em curso do território sírio pela Turquia. Esta invasão, infelizmente, está longe de ser caso excepcional. Trata-se antes do mais recente episódio da guerra imposta à Síria desde há oito anos, visando a sua fragmentação e a liquidação do seu papel no apoio ao povo palestino, na oposição ao sionismo e aos desígnios imperiais na região. A guerra contra a Síria não pode também ser entendida fora do quadro das agressões e ingerências ocidentais na região, nomeadamente no Iraque, na Líbia, no Iémen, com devastadoras consequências para os seus povos martirizados. A ingerência externa na Síria, incluindo o financiamento e armamento de grupos terroristas, tem sido levada a cabo não só pela Turquia como por Israel e pelas petromonarquias árabes, e ainda pelos EUA e por Estados da União Europeia que ilegalmente mantêm tropas no país. Assim, não podem deixar de ser lidas como hipócritas as expressões de repúdio da invasão turca, e de preocupação...

O MPPM protesta contra a perseguição a activistas da solidariedade com a causa do povo palestino, nomeadamente Angeles Maestro em Espanha e Khaled Barakat na Alemanha, aos quais manifesta a sua solidariedade. 

Angeles Maestro e outras duas activistas são acusadas pela Audiência Nacional espanhola de colaboração com «organização terrorista» por recolherem fundos para a reconstrução da Faixa de Gaza, após a agressão israelita de 2014, que entregaram a Leila Khaled, conhecida dirigente da FPLP. Recorde-se que Leila Khaled visitou Portugal em Novembro de 2014, a convite do MPPM, e teve reuniões na Assembleia da República com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina e com os Grupos Parlamentares do PCP, PEV, PSD, BE e PS.

Khaled Barakat, escritor e activista palestino, é alvo na Alemanha de uma «interdição política» que o impede de participar em quaisquer actividades ou eventos políticos. Barakat está ainda ameaçado, tal como Charlotte Kates, coordenadora internacional da Samidoun –...

Por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, que em 20 de Junho se assinala em todo o mundo por iniciativa da ONU, o MPPM manifesta a sua particular preocupação com as ameaças que a política do governo dos Estados Unidos faz pesar sobre o destino dos refugiados palestinos. Ao mesmo tempo, o MPPM chama a atenção para a centralidade da questão dos refugiados na actual situação internacional e exprime a sua solidariedade com os refugiados do mundo inteiro e em particular com os milhões de refugiados do Médio Oriente.

O drama dos milhões de refugiados exige que se busque as causas profundas da sua situação. Nomeadamente no caso do Médio Oriente, elas estão indissoluvelmente ligadas à acção das potências ocidentais que, no fito de manter a sua hegemonia na região, fomentaram e continuam a apoiar guerras de ingerência e destruição como as do Afeganistão, Iraque, Síria, Líbia e Iémen.

Neste contexto, merecem particular referência os refugiados palestinos: trata-se do mais antigo caso de...