Comunicados

A revelação feita pelo MPPM, no Comunicado 09/2024, de que estaria a ser preparada uma reunião entre os ministérios da Saúde de Portugal e de Israel para «discutir potenciais áreas de interesse para cooperação futura entre os dois países», suscitou questões dos grupos parlamentares do BE e do PCP a que o ministério da Saúde agora respondeu de forma lacónica: «Comunica-se, para os devidos efeitos, que não existe qualquer reunião agendada entre os Ministérios da Saúde português e israelita».

O MPPM congratula-se por saber que a reunião que estava a ser preparada para ocorrer no dia 2 de Setembro não vai ter lugar – pelo menos nessa data – e considera que isso se deve à exposição pública da insensibilidade revelada por uma tal iniciativa quando o outro interlocutor é o responsável pelo massacre de dezenas de milhar de palestinos, pela destruição de dezenas de instalações hospitalares e pelo assassinato de centenas de profissionais de saúde palestinos.

Mas se a resposta do ministério da...

O MPPM teve acesso a informações credíveis que dão conta que o navio de pavilhão português Kathrin (IMO 9570620, MMSI 255806285) registado no MAR – Registo Internacional de Navios da Madeira e que nesta altura navega junto ao Cabo da Boa Esperança, transporta material militar com destino a Israel. A confirmar-se, esta notícia reveste-se da maior gravidade e exige um esclarecimento peremptório e detalhado da parte do Governo Português.

A ser verdadeira esta informação, ela significa que Portugal está directamente envolvido, no caso através do Registo Internacional de Navios da Madeira, no apoio militar a Israel quando este país leva a cabo uma campanha genocida sobre a população palestina da Faixa de Gaza que provocou já a morte confirmada de mais de dois por cento da população daquele território, na sua maioria mulheres e crianças.

Importa recordar que Israel tem pendente no Tribunal Internacional de Justiça um processo por crime de genocídio, de início levantado pela África do Sul e ao...

O MPPM condena os recentes assassínios por Israel de altos dirigentes de forças de resistência, os quais evidenciam um propósito de comprometer quaisquer esforços de construção da paz e de provocar uma guerra regional de consequências imprevisíveis.

O assassínio por Israel de Ismail Haniyeh, dirigente do movimento Hamas e ex-primeiro-ministro do Estado da Palestina, e de Fuad Shukur, comandante de primeiro plano do Hezbollah libanês (ao mesmo tempo que prossegue o bárbaro genocídio na Faixa de Gaza), põe mais uma vez em evidência o carácter criminoso, belicista e fora-da-lei do Estado sionista.

Os dois assassínios, realizados no espaço de doze horas, põem também em evidência que a questão palestina e a paz no Médio Oriente estão indissoluvelmente ligadas.

Os assassínios tiveram lugar nas capitais do Líbano e do Irão, e neste caso numa ocasião particularmente simbólica, a tomada de posse do novo presidente da República.

Trata-se de grosseiras violações da soberania destes países e de actos...

O MPPM tomou conhecimento de que estará a ser preparada uma reunião entre os ministérios da Saúde de Portugal e de Israel para discutir potenciais áreas de interesse para cooperação futura entre os dois países.

A reunião estará agendada para o início do próximo mês de Setembro e esta informação, a confirmar-se, para mais num momento em que Israel leva a cabo um genocídio contra o povo palestino, particularmente na Faixa de Gaza, não pode deixar de causar indignação.

O MPPM faz notar que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no seu mais recente relatório [1] sobre a situação na Palestina, referente ao período de 7 de Outubro de 2023 a 22 de Julho de 2024, regista, como consequência da agressão militar israelita na Faixa de Gaza:

• 39.090 mortos, 90.147 feridos e 10.000 palestinos desaparecidos;
• 492 ataques a unidades de saúde que causaram, entre o pessoal de saúde, 747 mortos, 969 feridos e 128 detidos;
• 109 unidades de saúde, das quais 32 hospitais, afectadas e 62 ambulâncias danificadas;
• 20...

O MPPM congratula-se com a histórica decisão do Tribunal Internacional de Justiça de emitir um parecer consultivo sobre a legalidade da presença de Israel no Território Palestino Ocupado em 1967 e exige que os Estados que se proclamam defensores do direito internacional, designadamente o português, dêem força de lei ao parecer e cumpram o que nele está determinado.

O parecer divulgado no passado dia 19 de Julho, dá resposta ao pedido da Assembleia Geral da ONU aprovado em 30 de Dezembro de 2022 (resolução 77/247) para que o Tribunal Internacional de Justiça emita um parecer consultivo sobre as consequências jurídicas decorrentes das políticas e práticas de Israel no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental.

A decisão do TIJ, extensamente argumentada e justificada, é a seguinte:

O Tribunal,

(1) Declara-se competente para emitir o parecer consultivo solicitado;

(2) Decide dar seguimento ao pedido de parecer consultivo;

(3) É de opinião que a presença continuada do Estado de...

1. Em 8 de Julho de 2014, faz hoje dez anos, Israel lançou contra a Faixa de Gaza a sua operação «Margem Protectora». No fim dos 51 dias de conflito, foram registadas 2251 vítimas mortais entre os palestinos, das quais 551 crianças e 299 mulheres. No mesmo período, houve 73 mortos israelitas, sendo 6 civis. O número de feridos palestinos ascendeu a 11.231. A agressão israelita contra Gaza não só causou uma enorme perda de vidas como provocou danos sem precedentes nas infra-estruturas públicas deixando centenas de milhares de pessoas sem acesso a electricidade, água potável ou cuidados de saúde. A maioria da população de Gaza perdeu os seus meios de subsistência.

2. Num comunicado em que assinalava o primeiro aniversário daquela agressão israelita, o MPPM questionava: «Entre 8 de Julho e 26 de Agosto de 2014 o mundo civilizado indignou-se com os relatos das barbaridades cometidas contra o povo de Gaza. Depois, tudo voltou “à normalidade” – os media deixaram de falar de Gaza, os problemas...

Três países europeus – Noruega, Espanha e Irlanda – anunciaram para o dia 28 de Maio o reconhecimento do Estado da Palestina. O MPPM congratula-se com a decisão destes países e reitera a exigência de que o Estado português também dê este passo crucial em prol da justiça e do respeito pelo direito internacional.

O reconhecimento do Estado da Palestina não é apenas um gesto simbólico, mas uma necessidade urgente e um imperativo moral. O povo palestino tem direito à autodeterminação, conforme reafirmado em inúmeras resoluções das Nações Unidas ao longo das décadas, incluindo a Resolução 181 da Assembleia Geral da ONU, adoptada em 1947, que recomendou a criação na Palestina de um Estado árabe ao lado do Estado judeu. Este princípio fundamental tem sido ignorado ao longo dos anos, perpetuando um problema que clama por uma solução justa.

A situação actual, com o brutal genocídio perpetrado por Israel em Gaza e o agravamento dos ataques aos palestinos na Cisjordânia, além da contínua ocupação e...

Ao assinalar o 76º aniversário da Nakba de 1948, e enquanto decorre uma nova Nakba almejando completar a limpeza étnica iniciada há mais de três quartos de século, o MPPM exige que se ponha fim à barbárie israelita e se salde a dívida internacional para com o povo palestino.

Todos os anos assinala-se a 15 de Maio o Dia da Nakba, da Catástrofe, da limpeza étnica do povo palestino que, seguindo um plano que começou a ser concretizado antes ainda dessa data, se intensificou a partir da criação, em 1948, do Estado de Israel. Nas semanas e meses seguintes, o terror sionista expulsou cerca de 800 000 palestinos das suas casas, das suas aldeias, dos seus bairros e das suas terras.

Muitos dos sobreviventes da Catástrofe de 1948 passaram as suas vidas nos campos de refugiados, no território da Palestina que não chegou então a ser ocupado, nos países vizinhos ou na diáspora. Muitos outros viriam a ser, nas décadas seguintes, novamente vítimas da violência e do terror israelita e dos processos de...

1. O genocídio israelita na Palestina prossegue de forma implacável. Violando a Resolução 2728 do Conselho de Segurança da ONU, de 25 de Março, Israel não acatou o cessar-fogo, nem permitiu a livre entrada de ajuda humanitária em Gaza. Pelo contrário, Israel prossegue com bombardeamentos em todo o território da Faixa de Gaza, e ameaça lançar uma ofensiva terrestre sobre a cidade de Rafah, onde se concentra hoje a maioria da população desalojada da Faixa de Gaza que, segundo números da ONU, totaliza um milhão e setecentas mil pessoas.

A concretizar-se, essa incursão militar terrestre representaria, nas palavras do Vice-Secretário Geral da ONU para os Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda Humanitária, Martin Griffiths, «uma tragédia que ultrapassa quaisquer palavras».

Na Cisjordânia uma vaga de violência assassina das forças militares e colonos israelitas semeia o terror e a morte, com o claro objectivo de forçar a expulsão dos mais de três milhões de palestinos que aí residem...

A Marinha Portuguesa está a testar o veículo submarino não tripulado BlueWhale desenvolvido conjuntamente pela ELTA Systems, uma subsidiária da Israel Aerospace Industries (IAI), e pela Atlas Elektronik, uma subsidiária da empresa alemã Thyssenkrupp Marine Systems, segundo noticia o jornal digital Intelligence Online na sua edição de 25 de Abril.

O BlueWhale foi apresentado em Maio de 2023 e participou no exercício Dynamic Messenger da NATO, que decorreu de 18 a 29 de Setembro passado ao largo de Tróia, Portugal. Segundo a imprensa especializada, pode realizar, nomeadamente, missões de informações, vigilância e reconhecimento; medidas de apoio à guerra electrónica; contramedidas anti-minas; guerra anti-submarina; detecção de pirataria, terrorismo e imigração ilegal.

A Israel Aerospace Industries é um grande fabricante estatal israelita de armamento que produz múltiplos sistemas de armas especificamente para as forças armadas israelitas, incluindo o “drone” assassino Heron TP que a IAI...