Solidariedade em Portugal

Perante esta nova reunião do “Quarteto” de mediação internacional para a questão da Palestina (EUA, Rússia, EU, ONU) que se realiza em Lisboa no dia 19 do presente mês de Julho - e na sequência de outras acções de formação da opinião pública e de apelo aos governos e instâncias internacionais –, o MPPM vem agora apelar aos intervenientes nesta reunião para a imperiosa e urgente necessidade de encontrar formas eficazes de solidariedade para com o Povo Palestino, tomando as decisões políticas imprescindíveis para o respeito pelos direitos desse Povo e a Paz no Médio Oriente. 
1. O MPPM lamenta e outra vez reprova inequivocamente os actos de violência e de divisão levados a cabo por organizações internas da Palestina. Na verdade, elas revelam uma falta de sentido da responsabilidade que lhes cabe perante o serviço que devem ao Povo que representam. 
Perante a reunião de 19 de Julho, em Lisboa, do “Quarteto” de mediadores internacionais para a questão da Palestina, enquanto Israel aproveita a crise inter-palestiniana para reforçar o estrangulamento de Gaza e o controlo da Palestina ocupada, o MPPM proclama, mais do que nunca, a sua solidariedade com o Povo Palestino!
Inserindo-se num conjunto de iniciativas que, em todo o Mundo, apelam à Liberdade para a Palestina e à Paz para o Médio Oriente, exigindo a saída de Israel dos Territórios Palestinianos ocupados desde a Guerra dos Seis Dias (5 a 11 de Junho de 1967), afirmando o direito do Povo Palestino a ter o seu Estado independente, reclamando o termo da violência e do desastre humanitário no Médio Oriente e manifestando a sua Solidariedade com o Povo Palestino, ameaçado na sua sobrevivência, o MPPM promoveu, no dia 4 de Junho, uma Sessão de Intervenção na Casa do Alentejo, em lisboa.
Declaração
Sobre a situação nos territórios palestinianos ilegalmente ocupados por Israel há quarenta anos
Apelo
Ao fim da ocupação e à paz no Médio Oriente
 
Completam-se agora 40 anos desde a “guerra dos seis dias” levada a cabo por Israel contra o Egipto, a Síria e a Jordânia, entre 5 e 11 de Junho de 1967. Dela resultou, então, a ocupação do Sinai, restituído ao Egipto em 1982, e, até hoje, dos Montes sírios do Golan e dos territórios palestinianos da Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental. Desde aí, o Estado de Israel – que já se tinha estabelecido em 1948 em 78% da Palestina, excedendo em um terço o Plano de Partilha da ONU - com a ocupação e colonização dos 22% restantes do território, tem-se recusado a reconhecer e tem impedido pela força o direito à existência do Estado palestiniano.
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Abdullah al-Hourani, Presidente da Comissão Política do Conselho Nacional Palestiniano e Presidente da Assembleia Palestiniana pela Defesa do Direito ao Regresso, esteve de visita a Portugal entre 27 de Maio e 1 de Junho. Durante a sua estada teve encontros com deputados, dirigentes políticos e sindicais, e eleitos autárquicos. Participou em diversas sessões de esclarecimento e manteve contactos com a comunicação social e com activistas pela causa da Palestina.
Abdullah al-Hourani é uma individualidade política reputada pela sua integridade e independência e deslocou-se a Portugal vindo directamente de Gaza, o que o tornou uma fonte privilegiada de informação sobre a dramática situação em que se encontra o povo da Palestina, numa hora em que está em causa a sua sobrevivência e em que, na Faixa de Gaza, um milhão e meio de Palestinianos enfrentam diariamente a fome e a doença.
O texto que se segue, datado de Junho de 2005, é considerado o documento fundador do MPPM. Subscrito por um leque significativo de individualidades, fundamenta a necessidade de constituição de um movimento português para defesa dos direitos do povo palestino definindo, desde logo, o que deverão ser as suas linhas de orientação.
 
Razões, princípios e objectivos da constituição de um Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM)
Os signatários (1), empenhados na defesa dos princípios contemplados na Carta das Nações Unidas e na Declaração Internacional dos Direitos Humanos, bem como na criação de condições que propiciem o estabelecimento da paz e da segurança entre os povos, e no prosseguimento de iniciativas levadas anteriormente a efeito no plano da opinião pública nacional, como foi o caso do abaixo-assinado «Não ao muro de Sharon», consideram que: 
O Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina, designado por mandato da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi assinalado com uma sessão comemorativa no dia 29 de Novembro, na Casa do Alentejo, em Lisboa.
A sessão, que assinalou o dia em que, em 1947, a ONU aprovou a Resolução que estabelecia na Palestina a existência de dois estados independentes — um judaico e outro árabe —, foi presidida pelo General Pezzarat Correia e registou intervenções do Embaixador Issam Beseisso, Delegado-Geral da Palestina em Portugal, de Frei Bento Domingues, do Prof. Silas Cerqueira e do Engº Aquilino Ribeiro Machado. A finalizar, José Fanha disse poesia palestiniana.
Houve uma expressiva e muito sentida homenagem à memória de Yasser Arafat, recentemente falecido, e da sua luta pela constituição de um Estado Palestiniano independente 
Teve hoje lugar, na Casa do Alentejo, em Lisboa, o anunciado «Encontro de Informação sobre a Actual Situação na Palestina» em que era oradora principal a escritora e poetisa Hanan Awwad.
A Mesa do Encontro, presidida pelo Prémio Nobel de Literatura, José Saramago, compreendia ainda os seguintes membros : Aquilino Ribeiro Machado, engenheiro, ex-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; Frei Bento Domingues, Sacerdote Dominicano; Carlos Carvalho, Secretário da CGTP; Issam Besseisso, Embaixador da Autoridade Palestiniana; João Cunha Serra, engenheiro, Presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação; Jorge Cadima, Professor Universitário (UTL); Silas Cerqueira, Investigador e Docente Universitário (CEA Univ. do Porto).
No final do Encontro foi aprovada por aclamação a seguinte
Moção
Encontra-se em Lisboa, vinda de Jerusalém, onde nasceu e reside, a escritora, poetisa e professora palestiniana Hanan Awwad que amanhã, 7 de Setembro, à 18.30h vai intervir num Encontro de Informação sobre a situação na Palestina, presidido por José Saramago, e que terá lugar na Casa do Alentejo, em Lisboa (Rua das Portas de Sto. Antão, 58).
A Drª Hanan Awwad é uma intransigente defensora da liberdade e dos direitos humanos. Profunda conhecedora da história sofrida do seu povo, tem como preocupação imediata o fim da ocupação militar por Israel do povo palestiniano e do seu território e o estabelecimento de um Estado Palestiniano independente. O seu objectivo último é a construção de uma Paz justa e duradoura no Médio Oriente.
Tribunal Penal Internacional
O abaixo-assinado “Não ao Muro de Sharon!”, iniciado em finais de Fevereiro de 2004, nos dias em que se reunia sobre a questão o Tribunal Internacional de Justiça de Haia, e que recolheu adesões de personalidades portuguesas até Abril, quando foi dado a conhecer, em versão inglesa, aos participantes da «Reunião Internacional das Nações Unidas sobre o impacte da construção do Muro no Território Palestino Ocupado, incluindo em Jerusalém e à sua volta» que decorreu em Genebra, em 15 e 16 de Abril de 2004. Para o efeito, Silas Cerqueira deslocou-se a Genebra onde integrou a delegação da Organização de Solidariedade dos Povos Afro-Asiáticos (OSPAA, Cairo), que participou como observadora naquela Conferência governamental das Nações Unidas.
 
Não ao Muro de Sharon!

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