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A procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, anunciou esta sexta-feira que tem informações fiáveis suficientes para abrir uma investigação sobre os crimes de guerra na Cisjordânia ocupada, em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza.

«Estou convencida de que há uma base razoável para prosseguir com uma investigação sobre a situação na Palestina», declarou, acrescentando estar «convecida de que foram cometidos ou estão a ser cometidos crimes de guerra na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e na Faixa de Gaza».

A investigação preliminar de quase cinco anos analisou a agressão israelita de 2014 («Operação Margem Protectora»), de que resultaram 2251 mortos palestinos, a maioria civis, e 74 israelitas, a maioria soldados.

Fatou Bensouda acrescentou que antes de abrir a investigação irá pedir ao tribunal, sediado em Haia, para decidir sobre a questão da jurisdição do tribunal.

Uma investigação formal das ações de Israel na Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza poderia...

Há 72 anos que o povo palestino aguarda a concretização da promessa que lhe foi feita pela ONU, em 1947, da criação de um Estado palestino em território da Palestina. Ao longo de décadas, sucessivas resoluções da ONU reafirmaram esse compromisso. Numerosos países já tomaram a decisão de reconhecer o Estado da Palestina, numa expressão concreta de solidariedade com a causa do seu povo. A Assembleia da República em Portugal já recomendou o reconhecimento pleno do Estado da Palestina.

Chega agora a notícia da iniciativa do ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo solicitando um debate entre todos os países membros da UE conducente ao reconhecimento do Estado da Palestina. No início de Dezembro, Jean Asselborn, o ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros, enviou a Josep Borrel, o novo Alto Representante da UE para a Política Externa, e aos seus homólogos da UE, uma carta em que afirma nomeadamente: «O reconhecimento da Palestina como Estado não seria um favor nem um cheque em...

Comemora-se hoje o 29.º aniversário da adopção pela Assembleia Geral das Nações Unidas de uma resolução sobre a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.

No mesmo mês (11 de Dezembro de 1948), 42 anos antes da adopção dessa convenção, a Assembleia Geral da ONU adoptou a Resolução 194, que consagra que os refugiados palestinos, expulsos à força de suas terras ancestrais em 1948, quando Israel foi criado, têm o direito de retornar, o que o Estado de Israel lhes tem negado até agora.

Actualmente, ao mesmo tempo que os refugiados palestinos anseiam pelo momento do regresso à sua pátria, outros migrantes em todo o mundo deixam a sua terra natal à procura de um lugar mais seguro para uma vida melhor.

Como o dia de hoje foi designado como Dia Internacional dos Direitos dos Migrantes, vamos assinalar esta ocasião reforçando um clima de igualdade, justiça e direitos humanos para todos os migrantes/refugiados do mundo...

Jerusalém permanecerá sob controlo israelita e será criado um Estado chamado «Nova Palestina» na Cisjordânia e Faixa de Gaza, diz um projecto do chamado «acordo do século» do presidente Trump para a Palestina e o Médio Oriente, segundo adianta a televisão libanesa Al-Mayadeen.

O projecto divulgado esta segunda-feira pela Al-Mayadeen apresenta pormenores acerca do calendário e dos métodos do «plano de paz» estado-unidense e discute um acordo de paz trilateral entre a Autoridade Palestina, o Hamas e Israel.

Um Estado chamado «Nova Palestina» seria criado na Cisjordânia e Faixa de Gaza, excluindo os blocos de colonatos, que permaneceriam como parte de Israel.

Seria assinado um acordo entre Israel e o novo Estado palestino, segundo o qual Israel protegeria o Estado da «agressão externa», sendo os palestinos obrigados a pagar a «protecção».

Nos termos do acordo, Jerusalém não seria dividida mas sim «partilhada» entre Israel e o Estado palestino, de que os palestinos de Jerusalém se tornariam...

Boris Johnson, recém-eleito primeiro-ministro britânico, deve divulgar no final desta semana a proposta de lei que visa opor-se à campanha de boicote, desinvestimento e sanções contra Israel.

O movimento internacional BDS apela ao boicote, ao desinvestimento e às sanções como forma de pressão sobre Israel para que ponha fim à ocupação da terra palestina, conceda direitos iguais aos cidadãos palestinos de Israel e reconheça o direito de retorno dos refugiados palestinos.

Segundo o diário britânico i, a medida será uma das prioridades legislativas do novo governo que serão anunciadas na quinta-feira durante o discurso da rainha, proferido na abertura do parlamento e escrito pelo primeiro-ministro.

O Partido Conservador, de Boris Johnson, que venceu as eleições gerais de 12 de Dezembro, prometeu no seu manifesto eleitoral proibir os órgãos municipais de boicotarem produtos de países estrangeiros, incluindo Israel.

No domingo passado, o enviado especial do Reino Unido para as questões pós...

No decorrer de 2019, registaram-se na Cisjordânia ocupada 256 actos de violência dirigidos contra palestinos por civis israelitas, informa o diário Haaretz. Aumentou a gravidade da violência e da audácia dos responsáveis, embora haja uma diminuição do número de incidentes violentos relativamente 2018, afirmam fontes oficiais israelitas.

Verifica-se um ascenso contínuo dos chamados ataques de «price tag» («etiqueta de preço»), que consistem em vandalizar bens de palestinos ou pintar graffiti com inscrições de ódio.

Fontes citadas pelo Haaretz dizem que este aumento, juntamente com a ousadia dos agressores, faz lembrar a atmosfera que precedeu o fogo posto de consequências fatais na aldeia de Duma, na Cisjordânia ocupada, em 2015, de que resultou a morte de Saad e Riham Dawabsheh e do seu bebé de 18 meses, Ali; o único membro da família que sobreviveu foi o pequeno Ahmed, de quatro anos.

Um exemplo recente de vandalismo é o caso dos 160 carros cujos pneus foram furados este mês no bairro de...

Apesar da oposição dos Estados Unidos, nesta sexta-feira a Assembleia Geral da ONU aprovou por maioria esmagadora a renovação  por mais três anos do mandato da Agência das Nações Unidas para Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA).

Por 169 votos a favor, a Quarta Comissão da Assembleia Geral alargou até 30 de Junho de 2023 o mandato da UNRWA. Votaram contra os Estados Unidos, Israel, Canadá, Estados Federados da Micronésia, Ilhas Marshall, Kiribati; abstiveram-se Austrália, Camarões, Guatemala, Nauru, República Centro-Africana, Ruanda, Vanuatu.

A UNRWA, criada em 1949, fornece serviços essenciais de educação, saúde e assistência alimentar a mais de 5 milhões de refugiados registados na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, além da Jordânia, Líbano e Síria.

Trata-se de uma importante vitória do povo palestino no campo diplomático, contrariando os esforços de Israel e da administração Trump para deslegitimar e extinguir a agência. Os Estados Unidos, alinhando com uma...

Os governos chilenos, tanto de direita como de esquerda, não renunciaram à herança militar e judicial da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Israel contribui para a sua luta contra as populações mapuche indígenas, proporcionando-lhes armas e treino. A criminalização pelo Chile da resistência mapuche pode ser comparada à repressão por Israel da resistência palestina.

Em todo o país, o Chile uniu-se nas manifestações contra o presidente de direita Sebastian Piñera e o seu compromisso com o programa neoliberal introduzido pelo falecido ditador Augusto Pinochet. Os manifestantes pediram a sua demissão e exigiram que seja elaborada uma nova constituição para substituir a herança da ditadura.

O estado de emergência e o recolher obrigatório impostos por Piñera em todo o Chile suscitaram comparações com a época da ditadura no Chile, visto que os militares se lançaram numa escalada de violência contra a população civil, em que se incluem assassínios, espancamentos e tortura sexual. Esta...

Ahmad Zahran, preso por Israel no regime de detenção administrativa por períodos sucessivamente renovados, cumpriu hoje o 80.º dia de greve de fome, sendo preocupante o seu estado de saúde.

A Sociedade dos Presos Palestinos (PPS) informa que o Serviço Prisional de Israel rejeita as reivindicações de Zahran, estando marcada para 19 de Dezembro uma audiência para discutir o recurso do seu advogado exigindo a revogação da nova ordem de detenção administrativa de quatro meses de que foi alvo.

O regime de detenção administrativa consiste na prisão de palestinos sem acusação nem julgamento, por ordem de um comandante militar israelita e com base em provas secretas. As ordens de detenção administratriva normalmente têm uma duração de seis meses, mas podem ser indefinidamente renováveis pelas autoridades militares de ocupação israelitas.

Segundo a PPS, Ahmad Zahran, de 42 anos, iniciou a actual greve de fome depois de as autoridades de ocupação quebrarem a promessa de pôr termo à sua detenção...

As forças de ocupação israelitas prenderam 374 palestinos da Cisjordânia ocupada e da Faixa de Gaza durante o mês de Novembro, incluindo 66 menores e seis mulheres, denunciam várias organizações palestinas de direitos humanos.

Num comunicado conjunto, o Clube dos Presos Palestinos, a Addameer – Associação de Apoio e Direitos Humanos dos Presos e a Comissão de Assuntos dos Presos e ex-Presos palestinos informaram que foram presos 137 palestinos em Jerusalém, 42 em Ramala e na cidade vizinha de Al-Bireh e 70 em Hebron. Para além disso, foram presos 22 palestinos de Jenin, 43 de Belém, 12 de Nablus, 15 de Tulkarm, sete de Qalqilya, cinco de Tubas, dois de Salfit, oito de Jericó e 11 de Gaza.

Segundo o comunicado, em finais de Novembro de 2019 o número de presos palestinos nas prisões de Israel elevava-se a quase 5000.

Neste total, prossegue o comunicado, incluem-se 38 mulheres e cerca de 200 menores, registando-se ainda mais de 450 presos em regime de detenção administrativa. Ao abrigo deste...