Adel Yussef Sidarus, vice-presidente do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, apresentou uma comunicação em nome do MPPM na Conferência Internacional comemorativa do 50º Aniversário dos Pactos das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos).
A Conferência, organizada pela Associação Portuguesa de Juristas Democratas e pela Associação Internacional de Juristas Democratas, reuniu na Faculdade de Direito de Lisboa, entre os dias 10 e 12 de Novembro, centenas de portugueses e estrangeiros, na sua maioria juristas, mas também outros interessados na temática dos direitos humanos. Estiveram presentes vários representantes palestinos, entre os quais Hussein Shabaneh, presidente da Ordem dos Advogados Palestina.
Reproduzimos de seguida integralmente a comunicação de Adel Sidarus.
O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, recebeu na passada quinta-feira, 20 de Outubro, uma delegação de mulheres israelitas e palestinas que tinham participado numa «Marcha da Esperança» de duas semanas em Israel e na Margem Ocidental ocupada. Abbas incentivou as mulheres a prosseguirem os esforços para apoiar a paz e uma solução de dois Estados.
A marcha, organizada pelo movimento Women Wage Peace (As Mulheres Lutam pela Paz), foi uma das maiores iniciativas em prol da paz realizadas em Israel nos últimos anos. Iniciou-se em 4 de Outubro em Rosh HaNikra, no Norte de Israel, junto à fronteira com o Líbano, e terminou a 19 de Outubro com um comício em Jerusalém diante da residência do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, em que milhares de mulheres israelitas e palestinas, todas vestidas de branco, apelaram à paz entre Israel e a Palestina.
Realizada de 16 a 18 de Setembro na ilha de Margarita (Venezuela), a 17ª Cimeira do Movimento dos Países Não Alinhados emitiu a Declaração de Margarita, que reafirma a luta contra o colonialismo, o terrorismo e as guerras, defendendo a refundação da ONU e a construção da paz.
O Movimento dos Países Não Alinhados foi lançado em 1961, inspirado na Conferência de Bandung (1955) e nos seus dez princípios, baseados na soberania dos povos, na cooperação, no estabelecimento de relações internacionais de solidariedade, na não ingerência, no anticolonialismo e no anti-imperialismo. Integra actualmente 120 países dos cinco continentes (quase dois terços dos membros da ONU).
Pela sua importância, transcrevemos abaixo o ponto 9 da Declaração de Margarita, relativo ao Médio Oriente, incluindo a questão palestina.
O barco «Zaytouna-Oliva», tripulado só por mulheres, que tentava romper o cerco a Gaza imposto por Israel, foi interceptado por forças navais israelitas a cerca de 35 milhas da costa, fora das águas territoriais, mas dentro da zona-tampão ou «zona de exclusão militar» unilateralmente declarada por Israel.
Entretanto, manifestantes palestinos concentravam-se na costa de Gaza esperando o Barco das Mulheres e manifestando a sua solidariedade com ele.
As tripulantes não ofereceram resistência quando a marinha israelita cercou o barco. A comandante, Ann Wright, coronel do exército dos Estados Unidos (reformada), foi forçada a redireccionar o barco para o porto israelita de Ashhod. A bordo seguiam 13 mulheres, entre as quais Mairead Maguire, Prémio Nobel da Paz (Irlanda do Norte), e deputadas da Argélia, Nova Zelândia e Suécia.
O navio «Zaytouna» (azeitona, em árabe), inteiramente tripulado por mulheres, está prestes a chegar à Faixa de Gaza. Parte da Flotilha da Liberdade, o navio partiu de Barcelona em meados de Setembro com o objectivo de furar o cerco a que o pequeno território palestino está sujeito por Israel há quase dez anos.
A chegada deve ocorrer ao fim da tarde de quarta-feira ou na manhã de quinta-feira (5-6 de Outubro) — se o navio não for interceptado ou atacado por forças navais israelitas. De facto, segundo notícia do jornal israelita Maariv, a marinha israelita recebeu já ordens para interceptar o navio e prender todas as 13 tripulantes.
Em Junho do ano passado, as forças israelitas interceptaram o «Marianne», que participava numa iniciativa similar, e prenderam todos os activistas a bordo.
Em 14 de Setembro, na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, deputados do GUE/NGL (grupo confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica) organizaram uma acção da solidariedade com o Barco das Mulheres para Gaza, informa a ECCP (Coordenação Europeia dos Comités e Associações pela Palestina).
O barco partiu de Barcelona ontem à noite, tencionando chegar a Gaza em 1 de Outubro.
No dia 29 de Junho, as forças armadas de Israel interceptaram e aprisionaram, a 100 milhas náuticas da costa de Gaza, a traineira Manianne av Göteborg que liderava a Flotilha da Liberdade III e escoltaram-na para o porto militar isrelita de Ashdod.
A Marianne tinha passado por Lisboa entre 3 e 5 de Junho e dirigia-se a Gaza onde deveria ser oferecida a pescadores palestinos.
Além dos objectivos humanitários, a Flotilha da Liberdade III pretende chamar a atenção da comunidade internacional para a situação de catástrofe humanitária – reconhecida pela ONU – que se vive em Gaza, sujeita a um bloqueio por Israel e pelo Egipto que dura há 9 anos e que se agravou com a brutal agressão israelita do Verão passado em que foram mortos 2.251 palestinos e feridos mais de 11.000, além de ter sido destruído o que restava da base económica da região.
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – juntou-se a três centenas e meia de organizações da sociedade civil europeias e latino-americanas que celebraram em Bruxelas, nos dias 10 e 11 de Junho de 2015, a Cimeira dos Povos, um evento paralelo à da Cimeira dos líderes da União Europeia (UE) e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (CELAC).
Nesta Cimeira dos Povos, em que o MPPM esteve representado por Vítor Silva, Teresa Palma Fernandes e Manuela Carrasco, estiveram ainda presentes as seguintes organizações portuguesas: Associação Conquistas da Revolução, Associação de Amizade Portugal Cuba, Associação de Cubanos em Portugal, Associação José Afonso, Associação Mó de Vida, Associação Porto com Cuba, Conselho Português para a Paz e Cooperação, Juventude Comunista Portuguesa e Movimento Democrático de Mulheres.
Marianne av Göteborg é uma traineira adquirida pelas organizações Ship to Gaza da Suécia e da Noruega que vai juntar-se, no Mediterrâneo, a outras embarcações que integrarão a Flotilha da Liberdade III para rumar com destino a Gaza, procurando romper o desumano bloqueio imposto por Israel e pelo Egipto àquela martirizada região.
Tendo partido de Gotemburgo no passado dia 10 de Maio, a Marianne fez escala em Helsingborg, Malmö, Copenhaga, Kiel, Brest e Bueu (Galiza), até chegar a Lisboa, onde esteve atracada na Marina do Parque das Nações entre 3 e 5 de Junho.
Activistas portugueses receberam a Marianne e tornaram a sua tripulação portadora da nossa mensagem de solidariedade para com o povo palestino.
Após a concentração frente ao Centro Comercial Vasco da Gama, houve um desfile até à Marina do Parque das Nações onde a Marianne estava atracada.
Por uma Palestina unida, livre, independente e soberana
No dia 29 de Novembro de 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a resolução nº 181, estabelecendo a partilha do território da Palestina entre dois estados, um estado judaico e um estado árabe. Nessa mesma resolução era reconhecido, à cidade de Jerusalém, um estatuto internacional especial sob administração das Nações Unidas. A mesma Assembleia Geral das Nações Unidas, no passado mês de Novembro de 2013, durante a sua 68ª sessão, reconhecendo as especiais responsabilidades da ONU na questão palestina, deliberou proclamar 2014, como Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.
