A Assembleia da República aprovou no passado dia 5 de Janeiro um Voto condenando a legislação actualmente em tramitação no parlamento israelita que permitiria a pena de morte para palestinos acusados de «operações contra alvos israelitas». A proposta de lei, apresentada por Naftali Bennett, dirigente do partido de extrema-direita Lar Judaico e ministro da Educação, foi aprovada em primeira leitura por 52 votos contra 49 e terá agora de ser aprovada em mais duas leituras.O Voto aprovado pela Assembleia da República foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tendo merecido os votos favoráveis dos grupos parlamentares do PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN, e os votos contra dos deputados João Soares (PS) e João Rebelo (CDS-PP).É o seguinte o texto integral do documento:«VOTO DE CONDENAÇÃO PELA FACILITAÇÃO DO RECURSO À PENA DE MORTE EM ISRAELNo dia 3 de janeiro, o parlamento israelita aprovou em primeira leitura um projeto de lei que irá facilitar a aplicação da pena de...
Muitas vozes deram Voz à Solidariedade com a Palestina hoje, à tarde, na Casa do Alentejo, em Lisboa.Numa iniciativa do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical Nacional (CGTP-IN), do Movimento Democrático de Mulheres (MDM) e do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Médio Oriente (MPPM), realizou-se uma sessão de solidariedade com a Palestina que registou a presença de quase centena e meia de pessoas.Intervieram Gustavo Carneiro, da Direcção Nacional do CPPC, Arménio Carlos, Secretário-Geral da CGTP-IN, Regina Marques, da Direcção Nacional do MDM, e Carlos Almeida, Vice-Presidente do MPPM, e houve ainda testemunhos de vários elementos da assistência.Foi firmemente condenado o reconhecimento pelos Estados Unidos de Jerusalém como capital de Israel e denunciada a teia de falsidades com que se procura justificar a legitimidade daquela decisão. Enfatizando a necessidade de distinguir claramente...
20 de Dezembro - 18h - Casa do Alentejo - LisboaO MPPM apela à participação na TRIBUNA PÚBLICA promovida por:Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical-Nacional (CGTP-IN)Movimento Democrático de Mulheres (MDM)Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Pazno Médio Oriente (MPPM)A decisão unilateral de Trump que reconhece Jerusalém como capital de Israel viola o direito internacional e coloca os Estados Unidos fora da legalidade internacional. Os EUA confirmam a sua cumplicidade com a violência e ilegalidade da ocupação, com a sistemática política israelita de colonização, segregação e limpeza étnica da população palestina. Os Estados Unidos comprometem a solução de dois Estados, negam os profundos laços dos palestinos com Jerusalém, rejeitam a sua legítima aspiração a fazer de Jerusalém Oriental a capital do seu futuro Estado.O estatuto de Jerusalém só pode ser resolvido através de negociações.Na tribuna pública...
Uma vasta assistência respondeu ao apelo do MPPM para que o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino que ontem se assinalou na Casa do Alentejo, em Lisboa, representasse uma forte manifestação da solidariedade do povo português com a luta do povo palestino.Este Dia Internacional de Solidariedade, recorde-se, foi instituído pela Assembleia Geral das Nações em 1977, por reconhecer a dívida da comunidade internacional para com o povo palestino dado que, 30 anos após a adopção da resolução 181 (II), em 29 de Novembro de 1947, que preconizava a partilha da Palestina em dois Estados - um judaico e um árabe - com um estatuto especial para Jerusalém, continuava por cumprir a criação do Estado Palestino.Hoje, com 600 000 colonos israelitas a viver nos 230 colonatos e postos avançados construídos ilegalmente nos territórios ocupados, protegidos pelo infame «Muro do Apartheid», com 6200 palestinos nas prisões israelitas – dos quais quase meio milhar em detenção administrativa -...
A Câmara Municipal de Palmela, na sua reunião pública do passado dia 22 de Novembro, aprovou por unanimidade uma moção reclamando Justiça para a Palestina.Por ocasião do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, que se assinala no próximo dia 29 de Novembro, a Câmara Municipal de Palmela apela às Nações Unidas, entre outras medidas, para a criação efectiva do Estado Palestino, o fim da ocupação israelita, o desmantelamento dos colonatos e a libertação dos presos políticos. No documento, a autarquia expressa ainda o apoio aos esforços do povo palestino no sentido da criação do Estado da Palestina e o respeito pelo direito ao regresso dos refugiados.O MPPM saúda mais esta iniciativa da Câmara Municipal de Palmela, que se tem relevado um verdadeiro exemplo de empenho na solidariedade com a causa do povo palestino.
Realizou-se hoje, 22 de Novembro, a audiência solicitada pelo MPPM ao presidente da Assembleia da República para apresentar o Manifesto «Justiça para a Palestina!». Este pedido de audiência, tal como pedidos similares dirigidos ao primeiro-ministro e ao presidente da República, tinha sido decidido pelos subscritores presentes na sessão de apresentação pública do Manifesto, realizada no passado dia 2 de Novembro na Fundação José Saramago. A delegação dos subscritores, composta por Maria do Céu Guerra, António Delgado Fonseca e José Neves, e ainda por José Oliveira, em representação do MPPM, foi recebida pelo senhor deputado Jorge Lacão, vice-presidente, por delegação do presidente da Assembleia da República. A delegação recordou a ocasião em que surge o Manifesto, ou seja, a passagem dos 100 anos da Declaração Balfour, dos 70 anos da resolução 181 da ONU, que decidiu a partilha da Palestina, e dos 50 anos da ocupação por Israel, em 1967, da Margem Ocidental, de Jerusalém Oriental e da...
Do Muro do Apartheid de Israel em território palestino até ao muro da vergonha dos EUA em território indígena na fronteira com o México — os muros são monumentos de expulsão, exclusão, opressão, discriminação e exploração. Nós, como pessoas afectadas por estes muros e como movimentos que apresentam a justiça, a liberdade e a igualdade como as nossas ferramentas para resolver os problemas deste planeta, juntamo-nos ao apelo do dia 9 de Novembro como Dia de Acção Global por um Mundo Sem Muros.«Não existe palavra para muro na nossa língua. Nós perguntámos aos nossos pais. Nós procurámos. Não existe palavra para muro porque não deveria haver muros.»Verlon M. José, vice-presidente da tribo Tohono O’odham.(A terra do povo Tohono O’odham está dividida pela fronteira EUA-México)Do Muro do Apartheid de Israel em terra palestina até ao Muro da Vergonha dos EUA em terra indígena na fronteira com o México — quase 70 muros em todos os continentes dilaceram hoje a vida e as terras dos povos, porque...
Texto da intervenção feita no dia 2 de Novembro de 2017, na Fundação José Saramago, na apresentação pública do Manifesto «Justiça para a Palestina». Senhoras e Senhores Como apoiante da luta do povo palestino, não necessito de grandes argumentos para sustentar a minha posição, e uma palavra me basta e sintetiza todos os argumentos: a Verdade. A verdade histórica. A causa da Palestina está eivada de calúnias, embustes, descaradas mentiras de que a propaganda dos judeus sionistas permanentemente se serve para encobrir a verdade. Não será por acaso que magnatas judeus têm investido em poderosas agências de comunicação internacionais. A Declaração de Balfour, que hoje faz 100 anos, é um exemplo dos estratagemas utilizados para ludibriar. Quando aí se diz que a Grã-Bretanha é favorável a um Lar Nacional para o Povo judaico na Palestina, são palavras para ocultar a verdadeira intenção, pois no genuíno sentido dever-se-ia dizer: a Grã-Bretanha é a favor da criação de um Estado de Israel na...
Texto da intervenção feita no dia 2 de Novembro de 2017, na Fundação José Saramago, na apresentação pública do Manifesto «Justiça para a Palestina» No dia 2 de Novembro de 1917, uma declaração assinada pelo Secretário dos Negócios Estrangeiros, Arthur James Balfour, em nome do Governo Britânico, foi entregue ao 2º Barão de Rothschild, Lionel Walter Rothschild de seu nome, para ser encaminhada ao movimento sionista mundial, através da Federação Sionista Britânica. Escrevia-se nessa carta que o Governo de Sua Majestade declarava o seu apoio às pretensões do movimento sionista em relação à Palestina e comprometia-se a empregar “todos os seus esforços” na realização do objectivo de constituir na Palestina um “lar nacional para o povo judeu”. Na mesma carta, o governo inglês sublinhava a necessidade desse projecto garantir o que designava como “direitos civis e religiosos das colectividades não-judaicas existentes na Palestina”. Cerca de uma semana depois, a 9 de Novembro, esta declaração...
Coincidindo com o centenário da Declaração Balfour, foi ontem apresentado publicamente na Fundação José Saramago o Manifesto «Justiça para a Palestina», subscrito por uma centena de personalidades dos mais variados sectores da vida cívica portuguesa.
Em 2017 — que marca os 100 anos da Declaração Balfour (1917), os 70 anos do plano de partição da Palestina (1947) e os 50 anos do início da ocupação por Israel (1967) da Margem Ocidental, de Jerusalém Oriental e da Faixa de Gaza — permanece por cumprir a resolução 181 da ONU que previa a criação de um Estado palestino. Arrasta-se, por isso, um drama político e humanitário com um longo cortejo de vítimas que constitui, ao mesmo tempo, uma ameaça à paz e à segurança mundial.
Conduzida por Maria do Céu Guerra, presidente do MPPM (Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente), a sessão contou com a presença do embaixador da Palestina em Portugal, Dr. Nabil Abuznaid. Vários dos subscritores tiveram oportunidade de...