Ocupação, Colonização e Apartheid Israelitas

No domingo, 25 de Dezembro, o tribunal criminal israelita de Jerusalém condenou Shurouq Dwayyat, uma jovem palestina de 19 anos de idade, a 16 anos de prisão, depois de ter sido acusada de tentar esfaquear um colono israelita na Cidade Velha de Jerusalém Oriental ocupada. A sentença incluiu também uma multa de 80.000 shekels (cerca de 20.000 euros).
Shurouq foi ferida a tiro por um colono israelita de 35 anos na Cidade Velha de Jerusalém, depois de ela supostamente tentar esfaqueá-lo em 7 de Outubro de 2015.
No entanto, segundo declararam testemunhas à agência noticiosa palestina Ma'an, ela tinha sido atacada pelo colono israelita e não levava consigo quaisquer objectos afiados no momento do incidente.
A comunicação social israelita disse na altura que o homem sofreu ferimentos ligeiros, enquanto Shurouq foi atingida com quatro tiros na parte superior do corpo, deixando-a em estado grave.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou no dia 23 de Dezembro passado uma resolução relativa aos colonatos israelitas no território palestino ocupado.
Votaram a favor quatro membros permanentes (China, França, Reino Unidos, Rússia) e todos os actuais 10 membros não permanentes (Angola, Egipto, Espanha, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Senegal, Ucrânia, Uruguai e Venezuela). Os Estados Unidos não utilizaram o direito o direito de veto, optando pela abstenção.

O MPPM congratula-se com este acontecimento de primeira importância, que deve ser saudado por todos quantos apoiam o povo palestino na sua longa e corajosa luta por uma solução que conduza à criação do seu Estado independente dentro das fronteiras de 1967 e com capital em Jerusalém Oriental.

A comemoração da véspera de Natal iniciou-se na manhã de sábado na cidade de Belém, na Margem Ocidental ocupada.
Durante a tarde deverá ter lugar uma procissão conduzida pelo Patriarca Latino da Palestina, Jordânica e Terra Santa, arcebispo Pierbattista Pizzaballa, que é também Administrador Apostólico do Patriarcado Latino de Jerusalém.
O presidente e o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, respectivamente Mahmoud Abbas e Rami Hamdallah, deverão também deslocar-se a Belém para participar na missa da meia-noite.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou hoje, 23 de Dezembro, uma proposta de resolução censurando Israel pelas suas actividades de colonização nos territórios palestinos ocupados.
Os EUA abstiveram-se, ou seja, não usaram o seu direito de veto, invertendo a sua política de longa data de proteger o regime israelita de resoluções condenatórias no Conselho de Segurança. Votaram a favor quatro dos cinco membros permanentes (China, França, Reino Unidos, Rússia), e os 10 membros não permanentes actuais: Angola, Egipto, Espanha, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Senegal, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.
É a primeira resolução sobre Israel e os palestinos que o Conselho de Segurança aprova desde há cerca de oito anos.
A Autoridade Palestina acusou as autoridades de ocupação de Israel de matar palestinos intencionalmente, enquanto a comunidade internacional assiste em silêncio aos seus crimes. A acusação foi feita pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, comentando a morte às mãos das forças israelitas de Ahmad Hazem Ata al-Rimawi, de 19 anos de idade, no domingo (18 de Dezembro) de madrugada, na aldeia Beit Rima, nos arredores da cidade de Ramala, na Margem Ocidental ocupada.
Segundo testemunhas no local, o jovem palestino foi atingido no peito pelas forças israelitas. Um porta-voz das forças de ocupação declarou que as tropas israelitas «dispararam para o ar» para dispersar um grupo de umas 50 pessoas que arremessavam pedras.
O pai do jovem assassinado, Hazem Ata al-Rimawi, tinha sido solto há apenas três meses de uma prisão israelita após completar uma pena de 15 anos.
Funcionários israelitas do município de Jerusalém, escoltados por soldados, invadiram na quinta-feira, 15 de Dezembro, o bairro de Issawiya, em Jerusalém Oriental ocupada, e afixaram notificações de demolição em vários prédios. Alguns das notificações visavam prédios construídos com autorizações de construção israelitas.
O Knesset (parlamento de Israel) aprovou na quarta-feira à noite, 7 de Dezembro, em primeira leitura, o chamado projecto de lei de «Formalização», que significaria a confiscação de centenas de hectares de terras privadas palestinas e a legalização retroactiva de dezenas de ilegais postos avançados israelitas na Margem Ocidental ocupada.
O projecto precisa de passar por mais duas votações no Knesset antes de se converter em lei.
Naftali Bennett, ministro da Educação e dirigente do partido de extrema-direita Lar Judaico expressou grande satisfação com o resultado da votação em primeira leitura, chamando-lhe «um dia de extremo orgulho» e um passo para uma mais ampla anexação da Margem Ocidental ocupada.
O projecto de lei de «Formalização» continua a suscitar críticas não só dos palestinos como da comunidade internacional.
O parlamento de Israel (Knesset) aprovou em leitura preliminar um controverso projecto de lei que autorizaria a presença de postos avançados ilegais construídos em terrenos palestinos privados na Margem Ocidental ocupada. O projecto de lei tem sido acolhido com acusações de que esta medida equivale a um roubo de terras.
O Knesset aprovou o chamado Projecto de «Formalização» por 60 votos contra 49, durante uma sessão realizada na segunda-feira 5 de Dezembro. O projecto deveria ser submetido a uma segunda votação na terça-feira, sendo necessárias três leituras em datas futuras não especificadas antes de se tornar lei.
Autoridades palestinas condenaram quinta-feira, 17 de Novembro, o polémico projecto de lei de «formalização», que visa a legalização retroactiva dos postos avançados israelitas (ilegais à luz da própria lei israelita) na Margem Ocidental ocupada, que foi aprovado em primeira leitura no Knesset (parlamento israelita) na quarta-feira, com 58 votos a favor e 50 contra.
A medida, que requer mais três votações antes de se converter em lei, aplicar-se-ia a entre 2000 e 3000 casas ilegais de colonos na Margem Ocidental ocupada, incluindo o posto avançado de Amona, que deverá ser demolido até 25 de Dezembro por ordem judicial. O projecto de lei foi aprovado por unanimidade no domingo pelo Comité Ministerial de Legislação.
O Comité Ministerial de Legislação de Israel aprovou por unanimidade ontem, 13 de Novembro, um projecto de lei que legalizaria retroactivamente os chamados postos avançados na Margem Ocidental ocupada. O projecto de lei terá ainda de passar por várias leituras no Knesset (parlamento de Israel), a primeira das quais deve ter lugar na quarta-feira 16 de Novembro.
Todos os 196 colonatos israelitas na Margem Ocidental e em Jerusalém Oriental ocupadas são considerados ilegais pelo direito internacional; os 232 postos avançados de colonos foram considerados ilegais também pela legislação nacional israelita. No entanto, as autoridades israelitas muitas vezes legalizaram retroactivamente postos avançados, declarando-os colonatos oficiais.

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