Gaza

Em Abril de 2009, no rescaldo da agressão israelita contra Gaza, que causou a morte de mais de 1400 palestinos e a destruição de numerosas habitações, equipamentos sociais, empresas e infra-estruturas, o Conselho para os Direitos Humanos das Nações Unidas designou uma Missão de Averiguação ao Conflito de Gaza, que produziu um documento que ficou conhecido por "Relatório Goldstone".Esta Missão foi composta pelo prestigiado juiz sul-africano Richard Goldstone, que presidiu, pela advogada Hina Jilani, do Supremo Tribunal do Paquistão, pela professora Christine Chinkin, da London School of Economics and Political Science, e pelo coronel irlandês aposentado Desmond Travers, que integrou várias missões dos capacetes azuis no Líbano e na antiga Jugoslávia e é um especialista em direito humanitário internacional.Este é o texto integral do Relatório apresentado pela Missão e aprovado pelo Conselho para os Direitos Humanos da ONU.

Na sequência da publicação, no Washigton Post de 1 de Abril passado, de uma carta do Juiz Richard Goldstone, retractando-se de afirmações contidas no relatório da Missão de Averiguação ao Conflito de Gaza, a que tinha presidido, têm-se assistido a uma campanha de desinformação com o objectivo claro de confundir a opinião pública, desacreditar o relatório e branquear os crimes cometidos por Israel.Após a retractação parcial de Goldstone, o primeiro-ministro Netanyahu declarou que esta exonerava Israel de quaisquer erros na Operação Chumbo Derretido e que o Relatório deveria ser posto de parte, esquecendo-se porém que a retractação de Goldstone, não subscrita pelos restantes membros da Missão, dizia exclusivamente respeito a uma das trinta e seis alegações contra Israel, aquela em que se afirmava que as forças armadas israelitas tinham alvejado deliberadamente civis, e isto com base no testemunho das próprias forças armadas israelitas!Também carece de racionalidade a tentativa de...

Respondendo ao apelo de diversas organizações, entre as quais o MPPM, muita centenas de pessoas concentraram-se frente à Embaixada de Israel, em Lisboa, no dia 2 de Junho, para manifestar a sua indignação perante o vergonhoso ataque de Israel contra barcos que transportavam ajuda humanitária para Gaza. Entoando palavras de ordem como "Basta de Crimes!", "Fim ao Bloqueio a Gaza!", "Fim à Ocupação Israelita!" ou "Palestina Independente!", os manifestantes ouviram, ainda, intervenções dos representantes de algumas das organizações promotoras da concentração - Conselho Português para a Paz e Cooperação, Comité de Solidariedade com a Palestina, Colectivo Mumia Abu-Jamal, Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente e Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional.Carlos Almeida, que falou em nome do MPPM, condenou o acto criminoso de Israel «não apenas porque foi realizado em águas internacionais (...) mas porque ao Estado de Israel não...

A Direcção Nacional do MPPM condena, da forma mais veemente, o ataque perpetrado pela marinha israelita, durante esta madrugada, contra um comboio marítimo de ajuda humanitária que causou a morte a mais de uma dezena de pessoas. Organizado por movimentos de solidariedade com destino a Gaza, e levando, a bordo cerca de 750 pessoas de sessenta nacionalidades com 10.000 toneladas de produtos diversos para socorro da população de Gaza, aquele grupo de embarcações foi assaltado, ainda em águas internacionais, segundo as notícias disponíveis, por unidades da marinha de guerra de Israel, o que desde logo, configura uma grave violação do direito internacional. Esta acção brutal das forças armadas israelitas, ocorrida poucos dias após a formalização da adesão de Israel à OCDE, ilustra da forma mais dramática o carácter agressivo da política de Israel e a sua contradição profunda com os princípios da paz, da liberdade e da democracia. Ela é, por isso, indissociável do estatuto de impunidade de...

Decorrido cerca de um ano da tomada de posse do governo de extrema-direita em Israel, liderado por Benjamin Netanyahu e Avigdor Lieberman, estão confirmadas as piores expectativas sobre o agravamento da repressão sobre o povo palestino, ao bloqueamento do processo negocial com vista a uma solução diplomática que ponha fim à ocupação, o respeito pelo direito e a legalidade internacional, e a agudização das tensões no Médio Oriente. Em coerência com o percurso político de Netanyahu e Lieberman, e com as posições assumidas pelos respectivos partidos durante a campanha eleitoral que culminou nas eleições de 20 de Fevereiro de 2009, e na esteira das orientações emanadas ainda por Ariel Sharon, o governo de Israel intensificou fortemente o processo de colonização da Margem Ocidental do rio Jordão, em clara e frontal violação do direito e da legalidade internacional. Organizações não-governamentais israelitas estimam em mais de 50 mil o número de unidades residenciais que estarão neste...

Zona Fechada (Closed Zone) é um pequeno filme de animação realizado em 2009 por Yori Goodman, o Director de Animação de A Valsa com Bashir, para a organização de direitos humanos Gisha - Legal Center for the Freedom of Movement.Em menos de dois minutos, o realizador ilustra, de forma poderosa, o drama do milhão e meio de palestinos prisioneiros na sua própria terra num filme que mantém, ainda hoje, toda a sua actualidade.

A iniciativa "Lembrar Gaza", que congregou um número muito significativo de organizações, entre as quais o MPPM, e de subscrições de personalidades, teve como objectivo indeclinável relembrar a brutal intervenção militar de Israel à Faixa de Gaza, sugestiva e mordazmente denominada por operação "Chumbo Fundido", ocorrida de 27 de Dezembro de 2008 a 18 de Janeiro de 2009 e que provocou mais de 1.400 mortes entre a população indefesa (crianças, mulheres e idosos), bem como efeitos devastadores na Faixa de Gaza.O programa delineado pela organização da iniciativa "Lembrar Gaza" contemplava quatro momentos significativos, dos quais o inicial e o final ocorreram no exterior, em espaços com sentido político e histórico, respectivamente, junto à embaixada de Israel e no Largo de S. Domingos. Os dois outros momentos do programa, ocorreram, respectivamente, em espaços da Livraria Ler Devagar, no dia 13 de Janeiro e da Voz do Operário, no dia 17 de Janeiro.Com a vigília de dia 27 de Dezembro, em...

A invasão militar israelita a Gaza, entre 27 de Dezembro de 2008 e 18 de Janeiro de 2009, desencadeou, a nível mundial, uma firme vontade no sentido de promover uma iniciativa conjunta de repúdio a essa invasão militar e ao cerco a Gaza que, hoje, ainda se mantêm.O dia 27 de Dezembro de 2009 marcou o primeiro aniversário da invasão do exército israelita à Faixa de Gaza e embora os tanques israelitas tenham abandonado esse território a 18 de Janeiro de 2009, o cerco a Gaza permanece.A nível mundial, um vasto conjunto de organizações (ONGs e outras), entidades regionais, e, também, figuras públicas de relevo (académicos, juristas, médicos, jornalistas, fotógrafos, artistas e estudantes), iniciaram e desenvolveram um trabalho articulado de preparação e organização da Marcha pela Liberdade de Gaza (Gaza Freedom March) e 31 de Dezembro de 2009 foi a data escolhida para a sua realização.Foi desenvolvido, igualmente, um trabalho conjunto com organizações palestinas, incluindo ONGs...

Para apelar ao apuramento da responsabilidade pelos crimes de guerra e crimes contra a Humanidade!Para exigir o levantamento do cerco ilegal a Gaza!No dia 27 de Dezembro de 2008, as forças armadas do Estado de Israel desencadearam um assalto militar em larga escala contra toda a população de Gaza, após ano e meio de um bloqueio cruel que transformou 1,5 milhão palestinianos em reclusos nas suas próprias casasOs bombardeamentos massivos dos primeiros dias culminaram numa invasão devastadora. Na operação militar "Chumbo fundido" as forças armadas israelitas lançaram fósforo branco sobre zonas urbanas densamente populadas e lançaram fogo a mesquitas, escolas, hospitais, cimenteiras, instalações da ONU, padarias e habitações.Finda em 18 de Janeiro de 2009, a operação assassinou mais de 1400 palestinianos, a maior parte civis - crianças, mulheres e idosos - e causou ainda milhares de feridos em três semanas de violência desmedida.Israel invocou auto-defesa como justificação para o ataque...

Na sequência da agressão israelita a Gaza, no inverno 2008-2009, foi constituída uma Coligação Internacional pelo Fim do Cerco Ilegal a Gaza que reúne pessoas de todas as crenças ou sem crença e se focaliza no respeito pelos direitos humanos em conformidade com o direito internacional.Para assinalar o 1º aniversário da agressão israelita, a Coligação está a mobilizar a opinião pública internacional para organizar uma Marcha não violenta em conjunto com o povo de Gaza, no dia 31 de Dezembro, para reclamar o fim do bloqueio ilegal.A Coligação concebe esta Marcha como parte de uma estratégia mais ampla para pôr fim, de forma não violenta, à ocupação israelita denunciando as suas flagrantes violações do direito internacional, tanto na demolição de casas e expansão dos colonatos, como no recolher obrigatório e na tortura.A Direcção Nacional do MPPM, comprovando que esta iniciativa respeita os princípios e se insere nos objectivos do Movimento, decidiu dar-lhe o seu apoio, subscrevendo o...