Actualidade

Quase um ano após a data em que a sua mãe, pai e irmão de 18 meses foram assassinados num ataque incendiário contra a casa da família, Ahmad Dawabsha, de seis anos, teve alta esta sexta-feira do Centro Médico Sheba, de Israel.O rapazinho ficou gravemente ferido no ataque, que ocorreu na localidade de Duma, no distrito de Nablus, em 31 de Julho de 2015, e desde então teve de ser submetido a uma série de complexas operações.Ahmad foi entregue aos cuidados de Hussein Dawabsha, seu avô materno. Terá de regressar ao hospital para controlos semanais e deverá ser submetido a novas operações nos próximos meses, a maioria delas de cirurgia plástica, para ajudar a reconstruir partes do seu corpo e cara que ficaram gravemente queimadas.Dois suspeitos israelitas, pertencentes a uma organização terrorista judaica, foram acusados de assassínio em Janeiro, cinco meses depois do crime. O pequeno Ali Saad, de 18 meses, morreu imediatamente no incêndio. Os pais, Riham e Saad, morreram mais tarde devido...

Trinta e dois deputados europeus enviaram uma carta à Alta-Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, apelando à tomada de medidas que assegurem a liberdade da expressão em relação ao movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS). Os deputados exortam a UE a reconhecer Omar Barghouti, cofundador do movimento BDS, como um defensor dos direitos humanos.Entre os signatários encontram-se cinco deputados portugueses: Marisa Matias (BE); João Ferreira, João Pimenta Lopes e Miguel Viegas (PCP); Ana Gomes (PS).Apesar de terem opiniões diferentes em relação ao BDS, os deputados signatários expressaram preocupação em relação às «tentativas crescentes de silenciar e reprimir os defensores do BDS» e exortam a UE a «garantir que não introduzirá medidas visando limitar a liberdade de expressão em relação ao Médio Oriente e ao BDS».Os deputados recordam que «mais de 350 grupos de direitos humanos, sindicatos e partidos políticos...

O parlamento de Israel, o Knesset, aprovou na passada lei terça-feira à noite uma lei que permite a expulsão de deputados. A chamada «lei de suspensão», que passou com 62 votos a favor e 45 contra, estipula que as razões para a destituição são «incitar à violência ou ao racismo, apoiar o conflito armado contra Israel ou rejeitar Israel como um Estado judaico e democrático». Na realidade, a lei visa os deputados da Lista Conjunta, coligação de partidos palestinos e da esquerda não sionista em Israel.A lei foi criticada pela Associação para os Direitos Civis em Israel (ACRI) como «uma das propostas legislativas mais graves dos últimos anos, que atenta contra os pilares da democracia — o direito à liberdade de expressão, o direito de votar e de ser eleito e o direito de representação».O Adalah (Centro Jurídico para os Direitos das Minorias Árabes em Israel) afirmou que a lei representa «um grave perigo para os direitos democráticos básicos» e visa expulsar do Knesset os deputados árabes...

Um rapaz palestino de 12 anos foi morto terça-feira durante confrontos com soldados israelitas na localidade de al-RAM, a norte de Jerusalém, na zona central da Margem Ocidental ocupada. Segundo fontes médicas, foi atingido no coração por uma bala de aço revestida de borracha.O rapaz foi identificado pelo Ministério da Saúde palestino como Muhye Muhammad Sidqi al-Tabbakhi.Tinham-se desencadeado confrontos depois de forças israelitas invadirem a localidade de al-Ram. Jovens palestinos atiraram pedras e garrafas vazias aos soldados israelitas, que responderam com balas reais, balas de aço revestidas de borracha e bombas de gás lacrimogéneo.Testemunhas oculares afirmaram que um atirador de elite do exército israelita disparou sobre o rapaz a curta distância.As forças israelitas têm sido alvo de repetidas críticas por uso excessivo da força e por métodos letais de controlo de multidões.O Ministério da Saúde palestino declarou que a morte deste rapaz eleva para 225, incluindo 53 crianças, o...

Um tribunal militar israelita condenou no domingo Muawiya Alqam, de 14 anos de idade, a seis anos e meio de prisão. Tendo alegadamente realizado um ataque com arma branca em Novembro em Jerusalém, juntamente com um primo de 12 anos, foi acusado de tentativa de assassínio e de posse de uma faca.Forças israelitas feriram a tiro o primo de Muawiya, Ali Alqam, de 12 anos, após os dois alegadamente terem apunhalado e ferido um agente de segurança israelita no comboio ligeiro perto do colonato israelita ilegal de Pisgat Zeev, em Jerusalém Norte.Ali foi atingido pelo menos três vezes e teve que ser operado para remover uma bala do estômago. Actualmente está detido num centro de reabilitação juvenil.Segundo a organização de direitos dos presos Addameer, há 414 menores entre os 7000 palestinos actualmente encarcerados em prisões israelitas. Calcula-se que 104 destes jovens tenham menos de 16 anos.A prática de Israel de deter crianças palestinas, às vezes nas mesmas instalações prisionais que os...

No dia 13 de Junho, o preso palestino Bilal Kayed deveria ter sido libertado após terminar uma pena de 14 anos e meio nas prisões israelitas. Porém, em vez de ser libertado, as forças armadas de ocupação israelitas ordenaram a sua detenção administrativa — sem julgamento nem culpa formada — durante seis meses. Como forma de luta para exigir a sua liberdade e o fim da detenção administrativa, Bilal Kayed iniciou na manhã de 15 de Junho uma greve da fome por tempo indeterminado. A sua detenção administrativa foi confirmada pelo tribunal militar de Ofer em 5 de Julho, após uma audição em que Bilal Kayed recusou comparecer, assinalando a ilegitimidade da detenção administrativa e do sistema de tribunais militares. Rejeitou também uma proposta de ser deportado para a Jordânia por quatro anos e de renunciar à actividade política em troca da liberdade. O Movimento dos Presos Palestinos, que inclui todas as principais facções e partidos políticos palestinos, declarou solidariedade total com...

O MPPM associou-se ao CPPC, à CGTP-IN, ao MDM e outras organizações na campanha contra a Cimeira da NATO que vai ter lugar em Varsóvia. A campanha culminou com um acto público na Rua do Carmo, em Lisboa, no dia 8 de Julho. Este é o texto da intervenção do representante do MPPM, José Oliveira: Caras amigas, caros amigos:O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – considera que a justa solução da questão palestina é indissociável da questão da paz no Médio Oriente e até da questão da paz a nível mundial. Como talvez nunca antes no passado, esta afirmação assume hoje uma dramática actualidade. Depois de guerras de agressão que destruíram Estados soberanos, laicos e desenvolvidos, a região mergulhou num clima de turbulência e caos.Soube-se recentemente que Israel vai aceitar o convite da NATO para abrir uma missão permanente na sede deste bloco político-militar. A NATO emitiu uma declaração dizendo que «Israel é um parceiro muito activo da Aliança como...

Os membros fundadores da NATO, signatários do Tratado do Atlântico Norte (Washington, 1949), assumiram um compromisso com “a defesa colectiva e a preservação da paz e da segurança” na Europa e na América do Norte.Todavia, a realidade tem sido bem diferente, não só no que respeita aos princípios como ao âmbito territorial.O Médio Oriente, que é, actualmente, a região cada vez mais insegura e perigosa do Mundo, tem sido alvo das atenções da NATO, que aí tem tido o seu maior protagonismo, com várias intervenções, e para onde se tem alargado através do “Diálogo do Mediterrâneo” (1994), que associou Marrocos, Argélia, Tunísia, Egipto, Israel, Jordânia e Mauritânia, e da “Iniciativa de Cooperação de Istambul” (2004), alargada ao Barém, Catar, Kuwait e Emiratos Árabes Unidos. Recentemente Barém, Jordânia, Catar, Kuwait e Israel abriram “representações permanentes” na sede da NATO em Bruxelas.Tendo presente que a NATO e os países que formam têm pesadas responsabilidades na destruição da Líbia...

O Ministério da Justiça de Portugal participa, desde 2015, no projecto europeu LAW-TRAIN, financiado pela União Europeia, que visa desenvolver tecnologia para unificar a metodologia para interrogatórios policiais. Um dos seus parceiros neste projecto é o Ministério da Segurança Pública de Israel, responsável pelas forças policiais, que são há muito denunciadas por organizações dos direitos humanos e pelas Nações Unidas por integrarem nos seus interrogatórios a tortura, os maus tratos, o racismo e outras formas de violação dos direitos humanos, e responsável também pelas prisões onde se encontram milhares de presos e detidos administrativos (sem culpa formada) palestinos.O projecto LAW-TRAIN (Mixed reality environment for training teams in joint investigative interrogation-Intelligent interrogation training simulator) é coordenado pela universidade israelita de Bar-Ilan, e nele participam o Ministério da Segurança Pública de Israel, o Ministério da Justiça de Portugal (através da...

O MPPM e outras organizações portuguesas de defesa da liberdade e dos direitos humanos reclamam saída de Portugal do projecto LAW-TRAIN, de cooperação policial, onde está associado ao Ministério da Segurança Pública de Israel.A apresentação pública da campanha foi feita na quinta-feira, 23 de Junho, na Casa da Imprensa, em Lisboa.A sessão foi conduzida por Carlos Almeida, vice-presidente do MPPM, e contou com a participação de Maren Mantovani que expôs detalhadamente os contornos do projecto.Maren Mantovani é responsável pelas Relações Internacionais da Campanha Palestina “Stop the Wall”, pelas Relações Internacionais da Coligação Palestina de Defesa da Terra e Membro do Secretariado do Comité Nacional Palestino de Boicote, Desinvestimento e Sanções.Não ao projecto Law Train! Não à cooperação com o sistema repressivo de Israel!