O MPPM encara com preocupação o papel desempenhado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no processo que conduziu à demissão de Rima Khalaf do posto de Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (CESAO).
A sucessão dos acontecimentos merece ser referida brevemente. Na quarta-feira, 15 de Março, a CESAO publicou um documento histórico em que acusa Israel de apartheid, num relatório que concluía que «Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo».
O MPPM encara com preocupação o papel desempenhado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no processo que conduziu à demissão de Rima Khalaf do posto de Secretária Executiva da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (CESAO).
A sucessão dos acontecimentos merece ser referida brevemente. Na quarta-feira, 15 de Março, a CESAO publicou um documento histórico em que acusa Israel de apartheid, num relatório que concluía que «Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo».
No dia 22 de Março, proclamado como Dia Mundial da Água pela Assembleia Geral da ONU, em 1993, o MPPM condena a apropriação por Israel da água palestina. Nos Territórios Palestinos ocupados em 1967, o direito à água é cerceado por Israel, a potência ocupante, contrariando assim os princípios consignados pela ONU, em 2010, na sua Resolução 64/292, que reconhece que o direito à água potável e ao saneamento é um direito humano essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos, reforçando princípios já consignados em Pactos e Convenções que integram o Direito Internacional.
Neste Dia Mundial da Poesia recordamos um poema de Fadwa Tuqan (1917-2003), grande senhora das letras palestinas, e considerada um dos melhores poetas árabes contemporâneos. Este poema foi escrito na sequência da Guerra de 1967 e é um grito de afirmação – que os anos confirmaram – de que, a despeito de todas as adversidades, o povo palestino resiste e não desiste.
O DILÚVIO E A ÁRVORE
Quando a tempestade satânica chegou e se espalhou
No dia do dilúvio negro lançado
Sobre a boa terra verdejante
“Eles” contemplaram.
Os céus ocidentais ressoaram com explicações de regozijo:
“A Árvore caiu!
O grande tronco está esmagado! O dilúvio deixou a Árvore sem vida!”
Caiu realmente a Árvore?
Nunca! Nem com os nossos rios vermelhos correndo para sempre,
Um relatório da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ESCWA), publicado na quarta-feira 15 de Março, concluiu que Israel era culpado «além de qualquer dúvida razoável» de impor políticas de apartheid contra os palestinos, exortando a comunidade internacional a respeitar a sua «obrigação legal» de punir tais medidas discriminatórias.
«Conscientes da gravidade desta acusação, os autores do relatório concluem que as evidências disponíveis estabelecem além de qualquer dúvida razoável que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid tal como legalmente definido nos instrumentos de direito internacional», afirma-se no sumário executivo do relatório.
As autoridades israelitas selaram e fecharam, na terça-feira 14 de Março, o Departamento de Sistemas de Informação Cartográfica e Geográfica da Sociedade de Estudos Árabes em Jerusalém Oriental ocupada. Na altura a polícia deteve o director do centro, Khalil Tufakji, e apreendeu documentos, computadores e equipamentos de escritório.
O secretário-geral da OLP, Saeb Erekat, denunciou num comunicado o encerramento da instituição e a «detenção ilegal» de Tufakji, «um distinto estudioso de Jerusalém».
A questão de Jerusalém é desde há décadas um ponto central do desacordo entre palestinos e israelitas. Israel ameaça o estatuto dos lugares religiosos não judaicos da cidade, ao mesmo tempo que prossegue a «judaização» de Jerusalém Oriental através da construção de colonatos e da demolição maciça de casas palestinas.
O jornalista palestino Mohammed al-Qiq suspendeu a sua greve de fome depois de alcançar um acordo com as autoridades israelitas no sentido de ser libertado em meados de Abril, informou hoje, 10 de Março, a Sociedade dos Presos Palestinos (PPS).
Al-Qiq, que começou a greve de fome em 6 de Fevereiro, protestava contra o facto de estar em regime de detenção administrativa.
Ao abrigo deste regime, Israel pode manter palestinos encarcerados por períodos de seis meses indefinidamente renováveis, sem julgamento nem culpa formada e sem sequer justificar os motivos da detenção. Segundo informou o Comité Palestino de Assuntos dos Presos, na passada quarta-feira, 8 de Março, Al-Qiq tinha sido transferido pelas autoridades israelitas para o Centro Médico Assaf Harofeh, em Tel Aviv, devido à deterioração do seu estado de saúde.
No mesmo dia em que pelo mundo inteiro, e também na Palestina, se celebrava o Dia Internacional da Mulher, forças israelitas prenderam quinta-feira, 8 de Março, a deputada palestina Samira Halaykeh, de 53 anos. A deputada ao Conselho Legislativo Palestino pelo Movimento Islâmico de Resistência (Hamas) foi presa por uma força do exército israelita que de madrugada invadiu a sua casa, em Shiyoukh, perto de Hebron, na Margem Ocidental Ocupada.
Já dois dias antes, na madrugada do dia 6, forças israelitas tinham prendido na cidade de Belém, no sul da Margem Ociodental ocupada, os deputados Khalid Tafish e Anwar Zboun, ambos pertencentes ao bloco Mudança e Reforma no CLP.
Eleva-se assim para nove o número total de parlamentares palestinos presos em Israel.
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o MPPM dirige uma calorosa saudação às mulheres palestinas — as da Margem Ocidental ocupada e da Faixa de Gaza cercada, as que continuam forçadas ao exílio e também as palestinas cidadãs de Israel — em luta pela justiça e por uma pátria independente e que comemoram o 8 de Março num contexto de grandes dificuldades porque persiste há 50 anos, desde 1967, a criminosa ocupação por Israel dos territórios palestinos da Margem Ocidental e de Jerusalém Oriental, em violação das resoluções da ONU.
O Parlamento israelita (Knesset) aprovou na segunda-feira 6 de Março uma lei que proíbe a entrada em Israel e nos territórios palestinos ocupados de estrangeiros que apoiem o boicote económico, cultural ou académico a Israel ou aos ilegais colonatos israelitas nos territórios palestinos ocupados.
Segundo o jornal israelita Haaretz, a lei foi aprovada em leitura final por 46 votos a favor, com 28 votos contra.
Israel tem intensificado o combate no plano legislativo contra o movimento BDS (boicote, desinvestimento e sanções). Em Janeiro de 2016, o Knesset realizou uma conferência para discutir modos de combater o BDS e consagrou a essa matéria 100 milhões de shekels (25 milhões de euros) do orçamento do governo.
