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Parar a guerra! Dar uma oportunidade à Paz! - Lisboa 16 Fev 2023

Paz sim! Guerra não! gritaram as centenas de pessoas que encheram ontem o Largo de Camões, em Lisboa, respondendo ao apelo do CPPC que o MPPM secundou, tal como duas dezenas e meia de outras organizações.

Uma iniciativa semelhante já tinha ocorrido em Viseu, no dia 11, e outras ocorreram, ainda ontem, em Évora e Setúbal, e outras ainda estão agendadas para hoje, em Coimbra e Corroios, e para amanhã no Porto.

O MPPM associa-se a outras organizações promotoras da paz e dos direitos das pessoas e dos povos subscrevendo este Apelo em defesa da paz e convoca todas as pessoas amantes da paz para participarem nas iniciativas que se vão realizar em todo o país.

Em Março, Junho e Outubro de 2022, milhares de pessoas convergiram em defesa da paz, em importantes actos públicos, desfiles e concentrações que se realizaram por todo o país.

Em 2023, vamos voltar de novo à rua porque é urgente:

Parar a confrontação e guerra, seja na Palestina, no Sara Ocidental, na Síria, no Iémen ou na Ucrânia, com as trágicas consequências e os sérios perigos que comportam.

O número de mortos do ataque do exército israelita à cidade de Jenin, no norte da Cisjordânia ocupada, aumentou para nove e o número de feridos para 20, estando quatro em estado crítico, segindo informação do Ministério da Saúde palestino.

Uma das vítimas mortais é uma idosa identificada como Magda Obaid, de 60 anos. Não foram reportadas baixas do lado israelita.

As forças israelitas lançaram um assalto em grande escala e sitiaram o campo de refugiados nas primeiras horas desta quinta-feira com forças infiltradas, dezenas de veículos blindados e franco-atiradores. Em breve eclodiram confrontos armados com combatentes da resistência palestina.

Os soldados fortemente armados abriram fogo contra os jovens locais, que tentavam bloquear a sua entrada, ferindo sete, incluindo um gravemente ferido por munições vivas no peito e na coxa.

A Assembleia da República aprovou o Projecto de Voto n.º 207/XV, “De Solidariedade com o Povo Palestiniano”, apresentado no passado dia 6 de Dezembro pelo Grupo Parlamentar do PCP, que se associou, dessa forma, à solidariedade expressa no Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, promovido anualmente pelas Nações Unidas.

O Voto foi apreciado pela Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República na sua reunião de 3 de Janeiro de 2023 e foi aprovado com o voto favorável dos Grupos Parlamentares do PCP e do PS; o voto contra dos Grupos Parlamentares do PSD e do Chega, e a abstenção do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal. Estiveram ausentes o Grupo Parlamentar do BE e os Deputados Únicos do PAN e do Livre.

Este é o texto aprovado:

Projeto de Voto n.º 207/XV/1.a

De Solidariedade com o Povo Palestiniano

O colectivo (un)common ground organiza, entre 7 de Janeiro e 26 de Fevereiro, em Lisboa, duas exposições sobre as consequências da ocupação israelita da Palestina.

Passado Presente – Perspectivas de paisagens em desaparecimento mostra a persistente presença da Nakba na memória palestina. Com curadoria de Debby Farber é apresentado «um conjunto heterogéneo de obras e de artistas [que] continuam a animar a memória e o espírito de resistência, oferecendo imagens alternativas que descrevem paisagens em desaparecimento ao mesmo tempo que exprimem o que não se pode rasurar nem esquecer.»

Israel libertou na madrugada desta quinta-feira, ao fim de 40 anos, Karim Younis, o preso político palestino há mais tempo detido nas prisões israelitas.

Younis, de 66 anos, da cidade árabe de Ara, no norte de Israel, foi detido a 6 de Janeiro de 1983, e condenado a prisão perpétua, que mais tarde foi comutada para 40 anos.

Karim Younis foi libertado sem preparação e transportado em carros da polícia para Ranana, uma cidade a norte de Telavive. Aí, com ajuda de um transeunte, conseguiu contactar um familiar, que o veio recolher.

Na sua cidade natal foi acolhido em euforia por grande número de familiares e amigos que ignoraram os avisos dos serviços secretos militares israelitas que dias antes tinham visitado a família de Younis dizendo-lhes para não festejarem.

Numa decisão histórica, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou ontem, 30 de Dezembro, uma Resolução em que pede ao Tribunal Internacional de Justiça um parecer consultivo sobre as consequências jurídicas da ocupação por Israel dos Territórios Palestinos ocupados em 1967.

Portugal foi um dos 87 países que votaram a favor da resolução, que registou 23 votos contra e 53 abstenções.

Recorda-se que foi na sequência de um pedido semelhante da AG da ONU (Resolução ES-10/14, de 8 de Dezembro de 2013) que o TIJ emitiu, em 9 de Julho de 2004, o seu parecer consultivo condenando a construção do Muro do Apartheid.

É este o texto da parte relevante da Resolução ontem aprovada:

[A Assembleia Geral] […]

A Câmara Municipal de Almada aprovou, no passado dia 5 de Dezembro, uma moção de solidariedade com o povo palestino, proposta pela vereadora do BE, e que teve o voto a favor dos vereadores do PS (5), da CDU (4) e do BE (1) e a abstenção do vereador do PSD. A moção reconhece que não haverá paz sem garantir a autodeterminação do povo palestino e delibera, de modo a reafirmar o seu compromisso com a defesa do fim da ocupação dos territórios palestinos e com o reconhecimento do direito do povo palestiniano à constituição de um Estado soberano e viável, saudar o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino e recomendar ao Governo que defenda a criação do Estado da Palestina, condene a ocupação israelita e aplique sanções aos colonatos ilegais.

Este é o texto integral da moção:

Moção

Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, no passado dia 7 de Dezembro, por unanimidade, uma moção em que delibera «associar-se, uma vez mais, às celebrações do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino e à luta pela autodeterminação do povo palestino» e «continuar a exigir o cumprimento das Resoluções das Nações Unidas, o respeito pelo Direito Internacional e o fim da ocupação ilegal dos territórios palestinos por Israel».

A moção começa por recordar que em 29 de Novembro se assinalaram 75 anos sobre a aprovação da chamada “Resolução da Partilha”, «desde logo, insólita, porquanto a ONU não estava investida de qualquer soberania sobre o país» e «enquanto o estado de Israel foi rapidamente formalizado, o estado independente da Palestina nunca chegou a concretizar-se.»

O MPPM assinalou o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, nesta terça-feira, 29 de Novembro, com um sessão pública na Casa do Alentejo, em Lisboa, que contou com a presença de uma centena de pessoas.

Antes de iniciar a sessão, Carlos Almeida, vice-presidente do MPPM, que moderou por impedimento, por motivos de saúde, da presidente Maria do Céu Guerra, propôs que se observasse um minuto de silêncio em memória dos cinco palestinos que neste dia foram assassinados pelas forças de ocupação israelitas.

Deu-se então início a uma singela homenagem a José Saramago, militante da causa do povo palestino e fundador do MPPM, na ocasião do centésimo aniversário do seu nascimento.

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