Comunicados

O MPPM condena energicamente o ataque militar que Israel desencadeou esta madrugada contra o Irão, uma agressão que viola de forma grosseira o direito internacional e a soberania do Irão. Este ataque, ilegal, ilegítimo e não provocado, inscreve-se na sistemática política belicista do Estado de Israel e põe em causa a segurança e a estabilidade de toda a região do Médio Oriente, com consequências gravíssimas e de dimensão imprevisível.

Esta agressão não teria sido possível sem a colaboração activa dos Estados Unidos da América e a complacência ou cumplicidade das potências europeias, que continuam a compactuar com as acções criminosas de Israel.

É inaceitável a narrativa hipócrita, que mais uma vez se repete, de não condenar o agressor e depois apelar à «contenção» de ambas as partes. Este discurso mascara a realidade dos factos e contribui para a normalização da violência israelita.

É igualmente inaceitável que o Irão continue a ser acusado de pretensões nucleares de tipo militar sem...

Às primeiras horas desta madrugada, a embarcação Madleen, parte da Flotilha da Liberdade recebida em Portugal pelo povo e os trabalhadores em Julho de 2024, foi abordada em águas internacionais pelas forças armadas de Israel, num acto que não pode senão ser classificado como de pirataria. 

As doze pessoas que viajavam a bordo desta embarcação – que transportava material de ajuda humanitária com destino ao território palestino da Faixa de Gaza – foram raptadas por Israel encontrando-se nesta altura em paradeiro incerto.

A acção das forças de Israel – violenta por definição – é destituída de qualquer fundamento legal. Israel não detém nenhuma autoridade legal sobre aquele território, nem nenhuma prerrogativa lhe assiste que legitime o apresamento de uma embarcação em águas internacionais. Desde 2007, aliás, Israel impôs sobre a Faixa de Gaza um bloqueio total, terrestre, aéreo e marítimo, ilegal.

Neste momento, Israel leva a cabo uma agressão militar que inúmeras organizações internacionais...

O MPPM considera que a persistência da limpeza étnica que Israel tem em curso contra a população palestina de Gaza e da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, só é possível devido ao ininterrupto apoio, nomeadamente militar, dos Estados seus cúmplices e à complacência da generalidade dos Estados e instituições mundiais e, por isso, exige que o governo e as instituições portuguesas, no respeito pelo direito internacional, não contribuam para viabilizar esse apoio.

O fundamento legal

No seu Parecer Consultivo de 19 de Julho de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) deliberou: «É de opinião que todos os Estados têm a obrigação de não reconhecer como legal a situação resultante da presença ilegal do Estado de Israel no Território Palestino Ocupado e de não prestar ajuda ou assistência para manter a situação criada pela presença contínua do Estado de Israel no Território Palestino Ocupado».

Reunida em Sessão Especial em 13 de Setembro de 2024 para apreciar o Parecer Consultivo do...

No Dia dos Presos Palestinos, o MPPM denuncia as violações de direitos humanos praticadas por Israel, reclama a libertação imediata dos presos políticos palestinos, exige das autoridades portuguesas que se abstenha de acções de cumplicidade com o genocídio israelita e reafirma a sua incondicional solidariedade com o povo palestino.

Assinala-se hoje – dia 17 de Abril – o Dia dos Presos Palestinos. Este dia foi decretado pelo Conselho Nacional Palestino e celebrado pela primeira vez em 1974, a escassos oito dias do 25 de Abril que permitiu a libertação de centenas de presos políticos e o fim da perseguição e prisão por motivos políticos em Portugal.

Na sua actividade regular, e com especial ênfase em cada dia 17 de Abril, o MPPM tem denunciado as criminosas, ilegais e ilegítimas perseguições e prisões levadas a cabo por Israel contra activistas e militantes da causa nacional palestina, os abusos e a quase absoluta impunidade e hipocrisia de que Israel goza nestas suas práticas inaceitáveis...

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) repudia a intimidação por forças de segurança de activistas que manifestavam solidariedade à Palestina na Volta ao Alentejo, em que participa a equipa Israel Premier Tech. 

O MPPM expressa a sua total solidariedade com os activistas que, pacificamente, se manifestaram em Castelo de Vide, no sábado 29 de Março, para afirmar a solidariedade com a Palestina num evento, a Volta ao Alentejo, em que participa a equipa Israel Premier Tech. 

Em vez de poderem exercer livremente o seu legítimo direito de expressão, os activistas foram injustamente abordados pela GNR, identificados e intimidados, simplesmente por exibirem bandeiras palestinas, simbolizando a solidariedade com luta do povo palestino pela justiça e pelos seus direitos nacionais.

A equipa Israel Premier Tech, que participa na Volta ao Alentejo, não é uma simples equipa desportiva, é também um instrumento de «diplomacia desportiva» que visa desviar a...

O MPPM repudia a participação na Volta ao Alentejo em bicicleta, que se inicia em Beja nesta quarta-feira 26, da equipa Israel Premier Tech, constituída para servir a propaganda israelita de branqueamento das acusações de genocídio, de apartheid e de generalizado desrespeito pelo direito internacional.

Criado em 2014, como Academia de Ciclismo de Israel, o projecto tinha o meritório propósito de desenvolver o desporto no país formando jovens talentosos. Mas, a breve prazo, com a entrada do multimilionário israelo-canadiano Sylvan Adams, o projecto rapidamente evoluiu para o que é hoje — um instrumento do branqueamento desportivo de Israel. 

Na equipa que compete nas grandes provas internacionais, só quatro dos vinte ciclistas são israelitas; os restantes são de outras onze nacionalidades, incluindo um português. O dinheiro de Sylvan Adams e os subsídios do Turismo de Israel permitiram a contratação, nomeadamente, de Chris Froome — quatro vezes vencedor da Volta à França — e de outros...

O MPPM condena veementemente o novo ataque maciço contra a Faixa de Gaza desencadeado por Israel às primeiras horas da madrugada de hoje, 18 de Março, com a utilização de mais de cem aviões militares e que, segundo os dados disponíveis neste momento, causou pelo menos 412 mortos e cerca de 1000 feridos.

Após o corte por Israel da entrada de ajuda humanitária em Gaza no dia 2 de Março e a interrupção do fornecimento de electricidade no dia 9, o hediondo ataque de hoje põe em evidência que Israel nunca teve intenção de prosseguir as negociações com a resistência palestina com vista à concretização da segunda fase do cessar-fogo que entrou em vigor há dois meses.

O ataque de hoje, de que os Estados Unidos tiveram conhecimento prévio e a que deram pleno apoio, está em linha com as declarações do gabinete do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que afirmou que Israel vai intensificar a operação militar em Gaza.

A sabotagem por Israel das negociações para a segunda fase do cessar-fogo...

O MPPM repudia branqueamento da imagem de Israel e denuncia perspectiva de cooperação na saúde com o Estado genocida anunciada aquando da recente visita do seu embaixador à ULS Santa Maria, em Lisboa.

A administração da Unidade Local de Saúde Santa Maria (ULSSM) recebeu no dia 27 de Fevereiro o embaixador de Israel em Portugal. Segundo a nota partilhada nas redes sociais da ULSSM, «o Embaixador de Israel e o Presidente da ULSSM analisaram ainda áreas de possível cooperação e formação estratégica».

Não pode deixar de causar profundo choque e estupefacção que a Administração de uma das mais importantes instituições hospitalares portuguesas receba o representante de um país que se dedicou, em especial no último ano e meio, a atacar com toda a perversidade a infra-estrutura e os trabalhadores da saúde e emergência medica, entre os inúmeros crimes praticados contra a população de Gaza.

Segundo o relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR na sua sigla em...

O MPPM condena a visita oficial de Paulo Rangel, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, a Israel, manifestando apoio a este país culpado do crime de genocídio, ao mesmo tempo que se recusa a reconhecer o Estado da Palestina.

Paulo Rangel, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, fez uma visita oficial a Israel. No dia 10 de Fevereiro, Rangel reuniu-se com o MNE israelita, Gideon Sa’ar, que começou a sua carreira política em partidos da mais extrema-direita sionista, activamente opostos aos processos de negociação de paz. Mais recentemente, Sa’ar declarou expressamente ser contra a criação do Estado da Palestina, a favor da anexação da Cisjordânia e da punição colectiva à população de Gaza. Sublinhe-se que Sa’ar foi membro do governo e do gabinete de guerra durante a última agressão israelita a Gaza.

O segundo dia da visita de Paulo Rangel a Israel começou com a sua recepção pelo presidente de Israel, Isaac Herzog. Recorde-se que Herzog foi...

Ao mesmo tempo que as atenções do mundo se centravam no horror da campanha genocida de Israel contra a população da Faixa de Gaza, decorria na Cisjordânia a campanha repressiva mais vasta e brutal dos últimos anos. 

Durante estes quinze meses, mais de 800 palestinos foram assassinados pelo exército de ocupação ou por colonos israelitas, a que há que acrescentar milhares de detenções, roubos de terras e destruição de casas. A cidade de Jenin, no Norte da Cisjordânia, e o adjacente campo de refugiados — onde vivem cerca de 25.000 pessoas — foram particularmente fustigados.

Ainda antes da entrada em vigor do cessar-fogo na Faixa de Gaza, em 19 de Janeiro, desencadeou-se na Cisjordânia uma vaga de violência dos colonos, que invadiram aldeias e incendiaram casas e bens, com a conivência das forças armadas de Israel — que, no entanto, segundo o direito internacional, na sua qualidade potência ocupante está obrigado a velar pela segurança dos habitantes do território ocupado.

A decisão do recém...