Flotilha da Liberdade navega de novo para Gaza. Peritos da ONU exigem passagem segura.
No primeiro dia de Junho, partiu de Catânia (Sicília) o navio Madleen, da Coligação Flotilha da Liberdade (FFC), que navega rumo a Gaza transportando ajuda humanitária e defensores internacionais dos direitos humanos, em desafio directo ao bloqueio ilegal de Israel. A viagem deverá durar sete dias, se não for violentamente interrompida.
A bordo do Madleen estão voluntários de vários países, entre eles a eurodeputada franco-palestina Rima Hassan e a activista pela justiça climática Greta Thunberg. O navio transporta suprimentos urgentemente necessários para o povo de Gaza, incluindo fórmula infantil, farinha, arroz, fraldas, produtos sanitários femininos, kits de dessalinização de água, suprimentos médicos, muletas e próteses infantis.
Baptizado em homenagem à primeira e única pescadora de Gaza, o Madleen faz-se ao mar apenas um mês depois de drones israelitas terem bombardeado o Conscience, outro navio de ajuda da FFC, em águas internacionais ao largo da costa de Malta. Está também na memória o ataque ilegal e mortal de Israel ao Mavi Marmara, no qual dez voluntários humanitários foram mortos enquanto tentavam entregar ajuda a Gaza.
A FFC enfatiza que este é um acto pacífico de resistência civil. Todos os voluntários e tripulantes a bordo do Madleen foram treinados em não violência e navegam desarmados.
«Estou a bordo do Madleen porque o silêncio não é neutralidade — é cumplicidade. O povo palestino em Gaza está a ser morto à fome e massacrado, e o mundo assiste. Este navio não está apenas a transportar ajuda, está a transportar uma exigência: acabar com o bloqueio. Acabar com o genocídio.», declarou Rima Hassan.
Disse Greta Thunberg: «Estamos a assistir à fome sistemática de 2 milhões de pessoas. O mundo não pode ser um espectador silencioso. Cada um de nós tem a obrigação moral de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para lutar por uma Palestina livre.»
A bordo do Madleen estão: Yasemin Acar (Alemanha), Baptiste Andre (França), Thiago Avila (Brasil), Omar Faiad (França), Rima Hassan (França), Pascal Maurieras (França), Yanis Mhamdi (França), Şuayb Ordu (Turquia), Greta Thunberg (Suécia), Sergio Toribio (Espanha), Marco Van Rennes (Países Baixos) e Reva Viard (França).
Na madrugada de terça-feira, um drone, posteriormente identificado como um Heron – de fabrico israelita – da Guarda Costeira Helénica, foi visto a sobrevoar o Madleen, cerca de 68 km fora das águas territoriais gregas.
Peritos da ONU exigem passagem segura para o Madleen
Relatores Especiais da ONU, em declaração divulgada em 2 de Junho, exigiram passagem segura para o navio da Coligação Flotilha da Liberdade (FFC) que transporta ajuda médica essencial, alimentos e artigos para bebés para Gaza.
«A ajuda é desesperadamente necessária para o povo de Gaza evitar a aniquilação, e esta iniciativa é um esforço simbólico e poderoso para a entregar. Israel deve lembrar-se de que o mundo está a observar atentamente e abster-se de qualquer acto de hostilidade contra a FFC e os seus passageiros», afirmam os especialistas.
«O povo de Gaza tem o direito de receber ajuda através das suas próprias águas territoriais, mesmo sob ocupação, e o navio da FFC tem o direito de livre passagem em águas internacionais para chegar ao povo de Gaza», afirmam. «Israel não deve interferir com a sua liberdade de navegação, há muito reconhecida pelo direito internacional.»
«À medida que o navio da Freedom Flotilla Coalition se aproxima das águas territoriais palestinianas ao largo de Gaza, Israel deve aderir ao direito internacional e cumprir as ordens do Tribunal Internacional de Justiça para garantir o acesso sem impedimentos à ajuda humanitária», advertem.
Em Março de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça emitiu medidas provisórias reconhecendo que a fome e a inanição eram generalizadas em Gaza, criando um risco de genocídio. Em Novembro de 2024, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Benjamin Netanyahu pelo crime de guerra de fome. «No entanto, em 1 de Março de 2025, ele anunciou que a entrada de todos os bens e suprimentos na Faixa de Gaza seria suspensa, desafiando flagrantemente o direito internacional», denunciam os especialistas. «Após mais de seiscentos dias da campanha de fome e violência genocida de Israel contra o povo palestino em Gaza, a situação está no seu pior momento.»
Os especialistas salientam que a Fundação Humanitária de Gaza, apoiada por Israel e pelos EUA, está a usar a ajuda humanitária como arma de guerra para deslocar, humilhar e encurralar civis. «Estas práticas violam os princípios jurídicos internacionais de dignidade, humanidade, imparcialidade, independência e neutralidade», afirmam, salientando que a desnutrição aguda infantil aumentou mais de 80% em Março de 2025.
«A acumulação de camiões que transportam ajuda humanitária na passagem de Rafah, enquanto civis morrem de fome, não é uma falha de coordenação — é a utilização deliberada e intencional da ajuda humanitária como arma, e a comunidade internacional parece ser cúmplice», declaram os especialistas. «Os Estados-Membros têm a obrigação legal e o imperativo moral de impedir a fome e o genocídio em Gaza.»
Os especialistas instam a Assembleia Geral da ONU a autorizar o envio de forças de paz para acompanhar os camiões de ajuda humanitária, ao abrigo da disposição «Unidos pela Paz» da Carta das Nações Unidas.
Subscrevem este documento os seguintes especialistas: Michael Fakhri, Relator Especial sobre o direito à alimentação; Francesca Albanese, Relatora Especial sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados desde 1967; Tlaleng Mofokeng, Relatora Especial sobre o direito de todos ao gozo do mais alto padrão possível de saúde física e mental; Balakrishnan Rajagopal, Relator Especial sobre habitação adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado; Farida Shaheed, Relatora Especial sobre o direito à educação; Pedro Arrojo-Agudo, Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e ao saneamento; Paula Gaviria, Relatora Especial sobre os direitos humanos das pessoas deslocadas internamente; Mary Lawlor, Relatora Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos; George Katrougalos, Perito Independente sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa; Reem Alsalem, Relatora Especial sobre a violência contra as mulheres e as raparigas, as suas causas e consequências.
Os Relatores Especiais são peritos independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Os peritos trabalham numa base voluntária; não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. Actuam a título individual e são independentes de qualquer governo ou organização, incluindo o ACNUDH e a ONU.
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