Aumenta número de menores palestinos em prisão solitária

O número de jovens palestinos detidos em regime de isolamento por Israel tem aumentado nos últimos anos. Uma investigação levada a cabo pelo Military Court Watch (*) indica que o número de menores palestinos actualmente detidos por Israel em prisão solitária aumentou para entre 100 a 200 por ano.

Historicamente, menos de 4% dos menores palestinos presos revelaram ter estado detidos em isolamento como parte do seu processo de interrogatório - ou seja 20 a 40 menores por ano. Neste novo relatório sugere-se que a proporção de menores actualmente detidos em regime de prisão solitária aumentou para quase 20%.

No final de Dezembro de 2021, havia 145 menores palestinos detidos como «prisioneiros de segurança» nas prisões israelitas. 64% dos menores estavam detidos dentro de Israel, em violação da Quarta Convenção de Genebra e do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

O relatório do MCW analisa 45 testemunhos de menores detidos em regime de isolamento entre Janeiro de 2019 e Maio de 2021. Estes testemunhos traçam a viagem dos menores desde as suas casas na Cisjordânia até aos centros de interrogatório localizados nos colonatos israelitas na Cisjordânia e dentro de Israel.

Os testemunhos documentam menores mantidos em celas minúsculas, por vezes descritas como sujas e infestadas de baratas, com pouca ou nenhuma roupa de cama e comida intragável. Mais perturbador ainda, na maioria das celas não há janelas e uma luz eléctrica é deixada acesa 24 horas por dia.

Os testemunhos descrevem como os menores são sujeitos a múltiplos interrogatórios, na sua maioria sem beneficiarem dos seus direitos legais, nos quais são intimidados, ameaçados e persuadidos a fornecer confissões enquanto sofrem de grave privação de sono. Dos 45 testemunhos em que o caso do menor foi concluído, a taxa de condenação num tribunal militar foi de 100 por cento.

O tempo médio de detenção em cela solitária variou entre o mínimo de 1 e o máximo de 30 dias, com uma média de 10,5 dias.

O impacte psicológico e físico deste regime nestes menores foi profundo, incluindo: tentativa de suicídio; ameaça de suicídio; actos de automutilação, tais como bater com a cabeça contra portas de celas metálicas; perda de peso até 12 quilos; dependência de substâncias; falta de esperança e desespero.

O relatório observa também que em 70% dos casos os menores foram ilegalmente transferidos para instalações de interrogatório fora da Cisjordânia, dentro de Israel, em violação das proibições impostas na sequência da Segunda Guerra Mundial.

Há um consenso geral de que nenhum menor deve ser mantido em isolamento em quaisquer circunstâncias. Esta conclusão foi alcançada após uma extensa análise científica em torno do impacte do isolamento nos menores e foi adoptada, entre outros, pelo Relator Especial da ONU sobre a Tortura, pelo Comité das Nações Unidas contra a Tortura, pelo Comité dos Direitos da Criança da ONU e pela UNICEF.

(*) O Military Court Watch (Observatório dos Tribunais Militares) é uma organização sem fins lucrativos fundada por um grupo de advogados e outros profissionais de Israel, da Palestina, da Europa, dos EUA e da Austrália, guiada pelo princípio de que todos os menores detidos pelas autoridades militares israelitas devem ter garantidos todos os direitos e protecções ao abrigo do direito internacional e outra legislação aplicável.