Israel confisca grandes extensões de terras palestinas perto de Belém

As autoridades israelitas aprovaram um plano para confiscar grandes extensões de terras de propriedade palestina na província de Belém, na Cisjordânia ocupada, noticia a agência Wafa.

As terras a serem confiscadas localizam-se na vizinhança do colonato ilegal de Bitar Illit e serão utilizadas para a abertura de estradas reservadas a colonos e para a construção de novas unidades habitacionais para a população dos colonatos judaicos.

A organização israelita de direitos humanos B'Tselem revela os complexos mecanismos jurídicos e administrativos que Israel utiliza para assumir o controlo de mais terras palestinas na Cisjordânia.

O principal instrumento utilizado para tomar o controlo da terra é declará-la "terra do Estado". Este processo começou em 1979 e baseia-se numa aplicação manipulativa da Lei de Terras Otomanas de 1858. Outros métodos utilizados por Israel para assumir o controlo da terra incluem o confisco para necessidades militares, a declaração de terras como "bens abandonados" e a expropriação de terras para “necessidades públicas”.

A B’Tselem e outra ONG israelita, a Kerem Navot que escrutina a apropriação por Israel de terras palestinas na Cisjordânia, acabam de tornar público um extenso relatório [This Is Ours – And This, Too: Israel’s Settlement Policy in the West Bank (Isto É Nosso – E Isto, Também: A Política de Colonização de Israel na Cisjordânia)] que aborda os mecanismos financeiros, legais e de planeamento que as autoridades israelitas têm vindo a empregar há mais de meio século para permitir o estabelecimento e expansão dos colonatos e a sua sustentação.

O relatório centra-se em dois aspectos chave:

Primeiro, o esforço do Estado de Israel para encorajar os judeus a mudarem-se para os colonatos. O Estado oferece uma série de benefícios e incentivos aos colonos e aos colonatos que explicam parcialmente o rápido crescimento populacional nos grandes colonatos ultra-ortodoxos na Cisjordânia — Modi'in Illit e Beitar Illit.

São também oferecidos benefícios e incentivos às zonas industriais da Cisjordânia que conduzem a um crescimento consistente do número de fábricas.

Israel também encoraja os judeus a criarem novos postos avançados, que funcionam como explorações agrícolas e provocam a apropriação extensiva de terras agrícolas e de pastagens palestinas.

Em segundo lugar, o relatório analisa o impacte espacial de dois blocos de povoamento que atravessam a Cisjordânia.

Um bloco, construído a sul de Belém, estende-se desde os colonatos urbanos de Beitar Illit e Efrat, a oeste, passando pelos colonatos do Conselho Regional de Gush Etzion, que circundam Belém e as aldeias à sua volta, até ao colonato de Nokdim e seus arredores, à beira do Deserto da Judeia, a leste.

O outro bloco está localizado no centro da Cisjordânia e consiste nos colonatos de Ariel, Rehelim, Eli, Ma'ale Levona, Shilo e nos postos avançados construídos à sua volta. Este bloco também atravessa a Cisjordânia, alcançando as encostas sobranceiras ao Vale do Jordão.

Após o estabelecimento destes dois blocos de colonatos, os palestinos perderam o acesso a milhares de hectares de terras agrícolas, quer directamente (em áreas declaradas "terras do Estado" ou fechadas por ordem militar), quer como resultado do efeito aterrorizador da violência dos colonos apoiada pelo Estado que dissuade muitos palestinos de tentarem aceder às suas terras.

Em redor das povoações de Tekoa e Nokdim, os palestinos perderam o acesso a pelo menos 1000 hectares. Nas proximidades de Shilo, Eli e dos seus postos avançados de satélite, o seu acesso está vedado a pelo menos 2650 hectares.

Existem mais de 700 000 colonos israelitas a viver em colonatos em toda a Cisjordânia, em violação do direito internacional, particularmente da Quarta Convenção de Genebra que proíbe expressamente a deslocação da população civil da nação ocupante para as terras dos ocupados.

Saber mais:

O Essencial sobre a Questão Palestina: O Muro do Apartheid

O Essencial sobre a Questão Palestina: Os Colonatos

This Is Ours – And This, Too: Israel’s Settlement Policy in the West Bank