Demolições em Jerusalém Oriental: Uma Limpeza Étnica Silenciosa

Duas casas de palestinos foram demolidas, em Jerusalém Oriental (ilegalmente ocupada por Israel desde 1967), na passada semana, juntando-se a outras 17 que já tinham sido demolidas desde o início do mês de Agosto, deixando mais de uma centena de pessoas sem abrigo.

Segundo um responsável palestino de Jerusalém Oriental, 18 000 habitações palestinas estão em risco de demolição e já terão sido emitidas neste ano de 2020, 650 ordens de demolição que podem ser executadas a qualquer momento.

O surto de Covid-19 não deteve as autoridades israelitas, que avançam com as demolições sem qualquer contemplação para com a segurança das populações afectadas.

Especialmente visados são os habitantes de Jerusalém Oriental e as comunidades beduínas e, em geral, tudo o que esteja no caminho da expansão dos colonatos ilegais instalados na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.

Também infra-estruturas essenciais à vida das comunidades são destruídas. Um relatório da União Europeia alerta que estruturas financiadas pela UE ou por Estados-Membro, no valor de 5 milhões de euros, estão em risco de demolição.

A demolição de habitações e outras infra-estruturas insere-se — como é denunciado por organizações de direitos humanos, nomeadamente israelitas — na estratégia de Israel de tornar insuportável a vida das comunidades palestinas, levando-as a abandonar as suas áreas de residência, abrindo assim caminho à sua ocupação por judeus.

1. Demolir, demolir, demolir
2. União Europeia financia construção, Israel manda demolir, União Europeia cala-se
3. O porquê da construção sem licença
4. Uma limpeza étnica silenciosa
-  Anexar as terras deixando de fora as pessoas
 - Expropriação de terras e restrições de construção
 - Cortar Jerusalém Oriental do resto da Cisjordânia
 - Discriminação na atribuição de orçamentos e serviços municipais
5. Um caso paradigmático: violência e desalojamento em al-'Esawiyah

1. Demolir, demolir, demolir

O OCHA-OPT (Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários no Território Palestino Ocupado) mantém um registo actualizado das demolições e desalojamentos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.

Segundo esta fonte, em 2020 e até à data, Israel provocou, em Jerusalém Oriental, a destruição de 120 estruturas, das quais 79 habitacionais, causando o desalojamento de 295 pessoas e afectando outras 527.

Considerando o período desde o início de 2009 até agora, em Jerusalém Oriental foram demolidas 1378 estruturas, das quais 712 habitacionais, desalojando 2541 pessoas e afectando outras 7013.

No mesmo período, em todo o território palestino ocupado, foram demolidas 6876 estruturas, das quais 2704 habitacionais, forçando o desalojamento de 11 000 pessoas. Cerca de 120 000 pessoas foram afectadas pelas consequências das demolições.

A organização israelita de direitos humanos B’Tselem divulga dados sobre demolições por falta de licença em Jerusalém Oriental, no período de 2004 até 31 de Julho deste ano.

Neste período, registaram-se 1031 demolições de unidades habitacionais, por falta de licença, desalojando 3366 pessoas, das quais 1800 menores. Também foram destruídas 438 estruturas não habitacionais.

O ICAHD (The Israeli Committee Against House Demolitions), numa análise das categorias de demolições desde 1967, concluiu que a maioria (66%) se deveu a razões militares – actos de guerra ou «limpeza» de áreas para afectação a fins militares ou outros –, seguindo-se as razões administrativas (20%) – construção sem licença – e as razões punitivas (3%) – demolição da casas de suspeitos de actos violentos ou de seus familiares. As demolições punitivas, que estiveram suspensas entre 2005 e 2009, são uma política do governo de Netanyahu desde 2014. As restantes ocorrências estão ainda a ser analisadas.

2. União Europeia financia construção, Israel manda demolir e União Europeia cala-se

Um relatório dos representantes da União Europeia na Palestina recentemente publicado (Six-Month Report on Demolitions and Seizures in the West Bank, including East Jerusalem - Reporting Period: 1 July – 31 December 2019) dá conta de que, em 2019, Israel demoliu 98 infra-estruturas de apoio humanitário, construídas com financiamento da União Europeia, no valor próximo de 500 000 euros.

Entre 2014 e 2019, aproximadamente 536 estruturas financiadas pela UE e/ou Estados-Membro da UE foram demolidas ou apreendidas pelas autoridades israelitas, representando um valor acumulado de mais de 1 800 000 euros. Actualmente, cerca de 1000 estruturas financiadas pela UE e/ou Estados-Membro da UE, com um valor acumulado de cerca de 5 milhões de euros, estão em risco de demolição.

No entanto, os Estados-Membro da UE parecem estar confortáveis com a situação, pois embora o relatório mencione que, só no segundo semestre de 2019, foram tornados públicos mais cinco relatórios e declarações de órgãos oficiais da UE sobre demolições e apreensões por Israel de bens palestinos, não são conhecidas quaisquer acções concretas daqueles Estados.

No ano de 2019 registaram-se 623 demolições de habitações e outras infra-estruturas, das quais 204 em Jerusalém Oriental. Foram desalojadas 914 pessoas e 65 446 foram afectadas pelas demolições ou apreensões.

Entre os vários incidentes mencionados no relatório, inclui-se a destruição de 8 cisternas de água na região de Hebron, o arranque de 2000 árvores de um parque recreativo, construído com dinheiro da UE, que servia uma população de 14 000 pessoas, e a destruição de 11 infra-estruturas beduínas na zona de Jerusalém – das quais 4 financiadas pela UE – para execução do plano «E1» de expansão de colonatos.

Não obstante as carências no abastecimento de água que afecta cerca de 300 000 palestinos na Área C, com perto de 95 000 pessoas a receber menos de 50 litros de água per capita por dia (em comparação com a recomendação da OMS de 100 litros por dia), enquanto mais de 83 000 pessoas recebem água potável de má qualidade, ou têm de recorrer à compra de água cara e não regulamentada, Israel destruiu vários depósitos, cisternas e aquedutos, e bloqueou a construção de outros.

Na educação o panorama não é melhor. Actualmente cerca de 50 escolas na Cisjordânia, incluindo em Jerusalém Oriental, estão sob ameaça de demolição devido a ordens de demolição pendentes. Pelo menos metade destas escolas receberam algum tipo de apoio da UE ou de Estados-Membro.

3. O porquê da construção sem licença

Os regimes restritivos de planeamento e zoneamento aplicados pelas autoridades israelitas em partes da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, impedem o desenvolvimento de habitações, infra-estruturas e meios de subsistência adequados para os palestinos.

Actualmente, menos de 1% da Área C e cerca de 13% de Jerusalém Oriental estão afectados a construção palestina – o que constitui uma condição prévia para a emissão de uma licença pelas autoridades israelitas – e a maioria destas áreas já está construída.

Em contrapartida, cerca de 35% de Jerusalém Oriental ocupada foi dividida em zonas para colonatos israelitas e 70% da Área C está incluída dentro dos limites dos conselhos regionais dos colonatos israelitas e, portanto, interdita para o desenvolvimento palestino.

Isto apesar de os 370 000 palestinos constituírem quase dois terços da população de Jerusalém Oriental.

A organização israelita Peace Now revelou que, desde 1967, 99,76% dos terrenos estatais atribuídos por Israel para qualquer utilização na Cisjordânia foram atribuídos a colonatos israelitas. Entretanto, aos palestinos foram atribuídos os restantes 0,24% (cerca de 1625 dunams, 162,5 hectares), dos quais apenas 20% (326 dunams) foram atribuídos «sem restrições para benefício dos palestinos, e pelo menos 121 desses dunams encontram-se actualmente na Área B sob controlo palestino».

Aos palestinos na Cisjordânia ocupada quase nunca são concedidas licenças de construção pelas autoridades israelitas. Os palestinos que constroem sem tais licenças enfrentam o risco de demolição de casas e outras punições, incluindo multas elevadas. Estima-se que estão actualmente pendentes para emissão mais de 10 000 ordens de demolição para estruturas palestinas na Área C devido à falta das licenças necessárias. Muitas destas ordens de demolição podem ser implementadas a qualquer momento.

Pelo menos um terço de todas as casas palestinas em Jerusalém Oriental não possuem uma licença de construção emitida por Israel, colocando potencialmente mais de 100 000 residentes em risco de desalojamento.

A prática de medidas tais como demolições e apreensões de bens humanitários é contrária às obrigações de Israel ao abrigo do direito internacional, incluindo disposições do direito humanitário internacional, em particular a Quarta Convenção de Genebra.

4. Uma limpeza étnica silenciosa

A B’Tselem, num dossier sobre Jerusalém Oriental, identifica as linhas de força sobre os quais assentou a estratégia de Israel para alterar a composição demográfica de Jerusalém criando uma maioria judaica através da saída forçada de palestinos:

• Anexar as terras deixando de fora as pessoas
• Expropriação de terras e restrições de construção
• Cortar Jerusalém Oriental do resto da Cisjordânia
• Discriminação na atribuição de orçamentos e serviços municipais

Anexar as terras deixando de fora as pessoas

Em Junho de 1967, imediatamente após ocupar a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, Israel anexou cerca de 70.000 dunams [1 dunam = 0,1 hectares] de terras da Cisjordânia às fronteiras municipais de Jerusalém e sujeitou-as à lei israelita, em violação do direito internacional. O território anexado excedeu largamente a dimensão de Jerusalém sob o domínio jordano (cerca de 6 000 dunams), acrescentando aproximadamente mais 64 000 dunams. As terras adicionais pertenciam, em grande parte, a 28 aldeias palestinas, e algumas delas situavam-se dentro da jurisdição municipal de Belém e Beit Jala. A área anexada alberga actualmente pelo menos 370 000 palestinos e cerca de 209 000 colonos israelitas.

As novas fronteiras municipais de Jerusalém foram traçadas, em grande parte, de acordo com as preocupações demográficas, tendo como principal objectivo deixar de fora áreas palestinas densamente povoadas, a fim de assegurar uma maioria judaica em Jerusalém. De acordo com esta lógica, Israel incluiu algumas terras pertencentes a aldeias perto de Jerusalém dentro da jurisdição municipal da cidade, mas deixou os proprietários fora dela. Isto ocorreu, por exemplo, com Beit Iksa e al-Birah a norte, e com áreas escassamente povoadas dentro das jurisdições municipais de Belém e Beit Sahour a sul. Ao fazê-lo, Israel dividiu aldeias e bairros palestinos, anexando apenas partes dos mesmos.

Expropriação de terras e restrições de construção

Enquanto os bairros judeus de Jerusalém e os blocos de colonatos na sua periferia beneficiam de uma construção maciça e de um financiamento substancial, Israel faz um grande esforço para impedir a construção nas áreas palestinas.

Como parte desta política, desde 1967 Israel expropriou mais de um terço das terras anexas a Jerusalém - 24 500 dunams, a maioria das quais propriedade privada de palestinos, e construiu nelas 11 bairros, destinados apenas a habitantes judeus, que são tão ilegais à luz do direito internacional como os colonatos israelitas em toda a Cisjordânia.

Só na década de 1980 é que o Município (israelita) de Jerusalém elaborou os planos directores para todos os bairros palestinos de Jerusalém Oriental. A característica mais marcante destes planos foi a designação de enormes extensões de terra como «áreas panorâmicas abertas» onde a construção é proibida.
Outra medida que Israel tem utilizado para limitar a quantidade de terra disponível para os palestinos é a declaração de «parques nacionais» onde a construção é quase inteiramente proibida, embora alguns não contenham nada de importância arqueológica ou natural.

Até à data, foram declarados quatro parques nacionais em Jerusalém Oriental, incluindo em terras palestinas privadas ou em terras que se encontram dentro ou adjacentes às áreas construídas de bairros e aldeias palestinas. O Município de Jerusalém está a planear mais parques em Jerusalém Oriental.

Sem reservas de terra para construção, a população palestina em Jerusalém Oriental – que mais do que quintuplicou desde 1967 – permanece confinada em bairros cada vez mais povoados. Dada esta realidade, os palestinos não têm outra escolha senão construir sem licença e sujeitar-se a receber ordem de demolição.

Ao mesmo tempo, as autoridades israelitas encorajam centenas de colonos a fixarem-se no meio de bairros palestinos, expulsando os palestinos das suas casas. Segundo a ONG israelita Ir Amim, em 2017 um total de cerca de 2800 colonos viviam em bairros palestinos em Jerusalém Oriental. Estes enclaves de colonos alteraram os bairros em que foram estabelecidos, tornando a vida dos residentes palestinos insuportável e sujeitando-os a processos judiciais destinados a expulsá-los das suas casas, invasão da sua privacidade, pressão financeira e assédio diário por parte dos colonos.

Tudo isto conduz a confrontos violentos entre palestinos e colonos. A incursão dos colonos trouxe também um aumento da presença da polícia, da polícia de fronteira e do pessoal de segurança privada pago pelo Estado, que utiliza a violência contra os residentes palestinos, ameaça-os e prende adolescentes, agravando assim a perturbação da vida na vizinhança.

Isolar Jerusalém Oriental do resto da Cisjordânia

No início dos anos 90, durante a primeira Intifada, Israel colocou postos de controlo dentro da Cisjordânia, e desde então tem proibido palestinos de outras partes da Cisjordânia de entrar em Jerusalém sem uma autorização especial. Além disso, a polícia de Israel ergueu postos de controlo nas entradas de vários bairros palestinos da cidade, restringindo o movimento dos residentes.

Em 2002, durante a segunda Intifada, Israel começou a construir o Muro de Separação na área de Jerusalém. O Muro foi concluído em 2016 e isolou completamente Jerusalém Oriental do resto da Cisjordânia, aumentando a sua separação.

O traçado do Muro de Separação afasta-se dos limites municipais de Jerusalém, tal como definidos por Israel, em cinco locais, de acordo com o objectivo que presidiu ao desenho destes limites em 1967 – anexar a maior quantidade possível de terras e o menor número possível de palestinos. Isto resultou numa rota sinuosa que totaliza cerca de 202 quilómetros na área de Jerusalém.

Duas áreas foram isoladas da cidade, embora se encontrem dentro dos limites municipais: Kafr 'Aqab a norte e o Campo de Refugiados de Shu'fat a nordeste, onde vivem cerca de 140 000 palestinos, incluindo um número desconhecido de residentes da Cisjordânia. Os residentes dos bairros destas zonas pagam impostos, mas as autoridades não fornecem serviços municipais básicos, tais como remoção de resíduos, manutenção de estradas e educação, e há uma grave escassez de salas de aulas e de creches. Além disso, os residentes sofrem restrições extremas nos seus movimentos devido aos pontos de controlo que os separam do resto da cidade.

Em três outras áreas, o Muro – incluindo os troços existentes, os em construção e os que aguardam construção – acrescentou vastas áreas à cidade: cerca de 65 000 dunams na área do bloco de colonatos Gush Etzion, a sul; cerca de 60 000 dunams na área de Ma'ale Adumim e povoados próximos a leste; e cerca de 25 000 dunams na área de Givat Ze'ev e povoados próximos a norte.

Discriminação na atribuição de orçamentos e serviços municipais

Os palestinos em Jerusalém Oriental são obrigados a pagar impostos como qualquer outro habitante da cidade, mas não recebem os mesmos serviços que os outros. O Município de Jerusalém evita deliberadamente investir significativamente em infra-estruturas e serviços nos bairros palestinos – incluindo estradas, passeios, sistemas de água e esgotos, escolas e instituições culturais.

Esta política afecta quase todos os aspectos da vida dos palestinos em Jerusalém Oriental. Por exemplo, o Ir Amim estima que, a partir de 2017, existe uma escassez de 2557 salas de aula nos bairros palestinos, e cerca de um terço das crianças não completam doze anos de escolaridade. Apenas cerca de 52% da população destes bairros tem acesso legal à rede de água.

Além disso, enquanto os palestinos constituem quase 40% da população de Jerusalém, o município gere apenas seis centros de saúde familiares nos bairros palestinos, em oposição a 27 centros em bairros judeus. O município também tem apenas quatro centros de serviços sociais nos bairros palestinos, em contraste com 19 nos bairros judeus – embora nos primeiros 76% de todos os residentes e 83,4% das crianças vivam abaixo do limiar da pobreza.

A juntar ao isolamento de Jerusalém Oriental, Israel procura implementar o projecto E-1 (Este-1) que, a concretizar-se, isolaria fisicamente o Norte do Sul da Cisjordânia.

E-1 é uma faixa de terra, escassamente habitada, sobretudo por comunidades beduínas, que liga Jerusalém Oriental ao colonato de Ma’ale Adumim, na Cisjordânia ocupada, e que Israel pretende utilizar para estabelecer colonatos. Para tentar contornar as críticas sobre a quebra de contiguidade do território palestino e, ao mesmo tempo, fechar o Muro de Separação em torno de Ma’ale Adumim, Israel propõe-se construir uma estrada para palestinos para fazer a ligação Norte-Sul, substituindo a contiguidade territorial por contiguidade rodoviária.

5. Um caso paradigmático: violência e desalojamento em al-'Esawiyah

Um relatório da organização israelita de direitos humanos B’Tselem (This is Jerusalem: Violence and Dispossession in al-‘Esawiyah) revela a forma como Israel põe em prática a sua política de judaização de Jerusalém, focando o caso de al-'Esawiyah, um dos bairros mais pobres da cidade.

Desde que ocupou a Cisjordânia em 1967, Israel tomou posse de mais de 90% das terras de Al-'Esawiyah. Em 1945, as terras de al-'Esawiyah abrangiam cerca de 10 000 dunams (1000 hectares). Hoje, os 22 000 residentes têm acesso a menos de 1000 dunams, cercados por instituições e bairros israelitas. A maior parte desta área é densamente construída, e quase não existem reservas de terra para construção.

A apropriação de território por Israel priva os habitantes de al-'Esawiyah de qualquer hipótese de tirarem proveito das suas terras e é um dos factores-chave para a sua pobreza.

Desde que al-'Esawiyah foi anexada aos limites municipais de Jerusalém, as autoridades israelitas têm feito o possível para impedir qualquer construção ou desenvolvimento no bairro. Mas a ausência de um plano director adequado não fez desaparecer a necessidade real de habitação. Deixados sem escolha, muitos residentes constroem casas sem licenças: mais de metade dos apartamentos do bairro, mais de 2000, foram construídos sem licença, ficando sob constante ameaça de demolição ou de multas no valor de centenas de milhares de shekels (1 euro vale 4 shekels).

O município de Jerusalém utiliza esta realidade, que ele próprio gerou, como desculpa para não construir instituições públicas, desenvolver e manter infra-estruturas ou assegurar a prestação de serviços básicos.

Desde Abril de 2019, a polícia de Israel tem estado envolvida numa campanha de violências e punição colectiva contra o bairro de al-'Esawiyah em Jerusalém Oriental. A operação continua, apesar das restrições de distanciamento social anunciadas pelo governo, pondo em perigo os residentes locais.

A Unidade Especial de Patrulhamento e a Polícia de Fronteira entram regularmente no bairro, sem qualquer ocorrência prévia que pudesse justificar a presença da polícia, muito menos a presença de forças paramilitares em tão grande escala. Fortemente armados, criam acções provocatórias que acabam por suscitar reacções dos residentes, as «perturbações da paz» que a polícia utiliza para justificar retroactivamente toda a operação. Segundo dirigentes da comunidade, desde o início da operação até Janeiro de 2020, cerca de 300 residentes do bairro foram feridos em resultado da actividade violenta da polícia. A polícia também tem detido, sob falsos pretextos, muitos habitantes locais.

Para a B’Tselem, a política de Israel em relação a estes bairros é impulsionada pelo seu objectivo de tomar o máximo de terra possível e expandir o seu controlo até onde puder – ignorando totalmente as duras consequências para os residentes, que incluem a pobreza extrema, condições de vida insuportáveis e planeamento caótico.

A curto prazo, isto destina-se a oprimir os palestinos na cidade, controlando-os e mantendo-os pobres, desprivilegiados e num estado de constante ansiedade. No entanto, dada a intenção declarada de Israel de assegurar uma supremacia demográfica judaica em Jerusalém, o objectivo a longo prazo desta política cruel parece ser o de levar os palestinos ao ponto de ruptura, para que «escolham» abandonar as suas casas e deixar a cidade.