A solidariedade com os refugiados reclama medidas corajosas para pôr termo às políticas que os geram

No Dia Mundial dos Refugiados, o MPPM manifesta a sua solidariedade com os refugiados do mundo inteiro — e em particular com os milhões de refugiados palestinos — e adverte para a necessidade imperiosa de complementar as necessárias acções mitigadoras de apoio humanitário aos refugiados com medidas enérgicas que ponham termo às políticas de agressão, colonização e exploração económica que estão na sua origem.

As guerras de ingerência e destruição fomentadas e apoiadas pelas potências ocidentais, no Afeganistão, no Iraque, na Síria, na Líbia e no Iémen, foram a causa próxima das vagas de milhões de refugiados no caso do Médio Oriente.

Na Palestina, a ocupação sionista vem sujeitando os seus habitantes, há 72 anos, a expulsões, expropriações e deslocações forçadas, sem respeito pelos seus direitos, internacionalmente consagrados, designadamente pela Resolução 194 da AG da ONU (11 de Dezembro de 1948) e pela Resolução 237 do Conselho de Segurança (14 de Junho de 1967), que reconhecem aos refugiados e deslocados palestinos o direito de regressar às suas casas, de ver restituídas as suas propriedades e de serem compensados pelas suas perdas e danos.

Segundo uma estimativa do Badil (Resource Center for Palestinian Residency and Refugee Rights), o número de refugiados palestinos era, em 2018, de cerca de 7,9 milhões, correspondendo a dois terços do total da população palestina. Destes, 6,7 milhões são refugiados de 1948 (e seus descendentes), resultantes da campanha de limpeza étnica que acompanhou a criação do Estado de Israel. Uma segunda vaga, estimada em 1,2 milhões, foi criada pela guerra de ocupação conduzida por Israel em 1967. A estes refugiados há que juntar 760 000 deslocados internos, dos quais 54% vivem no Estado de Israel e os restantes nos territórios palestinos ocupados em 1967.

Neste quadro, os Estados Unidos tudo têm feito para agravar a situação da maior e mais antiga comunidade de refugiados do mundo. No ano passado cortaram o seu financiamento à UNRWA, a agência da ONU criada em 1950 para assegurar uma assistência vital aos refugiados palestinos na Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jordânia, Síria e Líbano. Mas a Assembleia Geral da ONU (15 de Novembro de 2019) frustrou as intenções dos EUA, que pretendiam a extinção da agência, renovando, por maioria esmagadora, o seu mandato por mais três anos.

Numa outra vertente, os EUA querem retirar a milhões de palestinos o seu estatuto de refugiados, deste modo eliminando a evidência da limpeza étnica promovida por Israel. No hipocritamente chamado «Plano para a Paz e a Prosperidade» a administração Trump aponta três opções para os refugiados palestinos: absorção pela nova entidade palestina, integração nos actuais países de acolhimento ou migração para países da Organização de Cooperação Islâmica. A solução conforme ao direito internacional de retorno às suas casas e propriedades não é contemplada.

Presentemente, outra grave ameaça impende sobre o povo palestino, deixando antever uma nova vaga de deslocados: a anexação do Vale do Jordão e de larga parte da Cisjordânia, promessa eleitoral que Benjamin Netanyahu pretende cumprir a partir de 1 de Julho. Tendo já Netanyahu garantido que, aos palestinos que habitem nas áreas anexadas a Israel, não será reconhecida a cidadania israelita e terão direitos limitados, resta-lhes emigrar ou ficar a trabalhar para os novos senhores como servos da gleba do século XXI.

No Dia Mundial dos Refugiados, o MPPM reitera o seu compromisso com a luta do povo palestino pelos seus inalienáveis direitos nacionais, incluindo uma solução justa da questão dos refugiados conforme com as relevantes resoluções da ONU.

20 de Junho de 2020
A Direcção Nacional do MPPM

Na imagem: O campo de refugiados de Balata, o maior da Cisjordânia, acolhe 27 000 pessoas (Foto: UNRWA | Dominiek Benoot)