Israel prende mais de 5500 palestinos em 2019

Em 2019, as forças israelitas prenderam mais de 5500 palestinos dos territórios palestinos ocupados, informam num relatório publicado esta segunda-feira diversas instituições palestinas de direitos humanos e de apoio aos presos.

O relatório, elaborado pela Sociedade dos Presos Palestinos (PPS), Addameer – Associação de Apoio e Direitos Humanos dos Presos e Comissão de Assuntos dos Presos e ex-Presos, indica que o número de presos e detidos palestinos nas prisões de Israel é neste momento de aproximadamente 5000, incluindo 40 mulheres, cerca de 200 menores e 450 em regime de detenção administrativa (prisão sem julgamento nem culpa formada).

O relatório debruça-se com pormenor sobre a realidade dos presos nos cárceres de Israel, pondo também em relevo os actos repressivos mais salientes exercidos pelas autoridades de ocupação em 2019.

A tortura é uma política sistemática contra os presos palestinos

Durante 2019, as forças israelitas continuaram a usar a tortura como instrumento de vingança e coacção contra os presos para os despojar da sua dignidade humana e coagi-los a produzir confissões durante o período de interrogatório. Segundo esta investigação, 95% dos detidos são submetidos a tortura, desde o momento da prisão, passando pelo interrogatório e até mesmo após a sua transferência para centros de detenção.

A detenção administrativa é uma política sistemática e contínua

A política de detenção administrativa tem sido usado continuamente, desde 1967 até hoje, pelas autoridades de ocupação israelitas contra o povo palestino. Durante o ano de 2019, foram emitidas 1035 ordens de detenção administrativa.

Israel usa a política de detenção administrativa para prender civis palestinos sem julgamento ou qualquer acusação específica. No final de 2019, há aproximadamente 450 detidos administrativos nas prisões de israelitas.

Mais de 50 presos fizeram greves de fome

Os presos enfrentaram os seus carcereiros através de greves de fome: mais de 50 presos lançaram greves de fome em 2019 contra as medidas da administração prisional e dos serviços de informações israelitas (Shin Bet). A questão da detenção administrativa foi a preocupação mais destacada, salientando-se também a negligência médica, o isolamento, a transferência arbitrária e a repressão e torturas nos centros de interrogatório. Relativamente ao ano anterior, regista-se um assinalável aumento das greves de fome individuais.

Particularmente notável é o caso de Ahmad Zahran, que está em greve de fome há 99 dias contra a sua detenção administrativa, após uma primeira greve da fome este ano, que durou 36 dias.

A luta colectiva mais relevante ocorreu em Abril de 2019. Dezenas de presos lançaram greves de fome, juntamente com greves colectivas rotativas de apoio lançadas por muitos outros em apoio a um grupo de detidos administrativos que realizavam greves individuais.

Mártires do movimento dos presos em 2019

Cinco presos perderam a vida em prisões israelitas em 2019, vítimas de políticas sistemáticas de tortura e morte lenta, incluindo demora ou negação de tratamento médico, a utilização do acesso a cuidados médicos como táctica de coacção e as duras condições de detenção e a tortura nos interrogatórios. Alguns foram mesmo alvejados a tiro no momento da detenção. O número de presos palestinos mortos desde 1967 eleva-se já a 222.

As autoridades de ocupação prosseguiram em 2019 a sua política de negligência médica contra presos doentes e feridos. O número de presos doentes nas prisões israelitas atinge mais de 700, entre eles pelo menos 10 doentes com cancro e mais de 200 com doenças crónicas. Desde 1967, 67 presos nos cárceres do Estado sionista morreram em resultado de negligência médica, parte integrante da política de tortura e maus tratos.

Detenção arbitrária de crianças está a aumentar

As autoridades israelitas intensificaram a prisão arbitrária de crianças e jovens palestinos, vítimas de múltiplas formas de tortura durante e após sua prisão, o que constitui uma grave violação do direito internacional, especialmente a Convenção contra a Tortura e a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Durante 2019, as forças de ocupação israelitas prenderam 889 menores. No final do ano, o número de menores detidos nas prisões israelitas eleva-se aproximadamente a 200, enquanto 35 estão presas em prisão domiciliar.

Mulheres, jornalistas, deputados

Em final de 2019, havia 40 mulheres presas nas cadeias israelitas, quatro delas em regime de detenção administrativa. Mais 13 mulheres estão ainda em processo de julgamentos ou de interrogatórios militares.

Há 11 jornalistas palestinos presos em cadeias israelitas, o mais antigo dos quais é o Mahmoud Musa Issa, condenado a três penas perpétuas. Durante 2019, a ocupação prendeu pelo menos 10 jornalistas.

As autoridades de ocupação israelitas continuam também a manter presos oito deputados palestinos: Khalida Jarrar, Marwan Barghouthi, Ahmad Sa'adat, Mohammed Abu Jahisha, Mohammed Ismail al-Tal, Hassan Yousef, Azzam Salhab e Mohammed Jamal al-Natsheh. A maioria estão em regime de detenção administrativa.

Política de punição colectiva

As autoridades de ocupação israelitas levam a cabo uma política de punição colectiva contra as famílias dos presos, que pode incluir a convocação de familiares dos presos para interrogatório ou prisão, para além de repetidas invasões das suas casas, saqueando os seus pertences. Outra medida punitiva extremamente grave é a demolição das casas de vários presos palestinos. Em 2019, as autoridades israelitas demoliram oito casas de presos ou seus familiares.