ONU aprova por maioria esmagadora extensão do mandato da agência de apoio aos refugiados palestinos

Apesar da oposição dos Estados Unidos, nesta sexta-feira a Assembleia Geral da ONU aprovou por maioria esmagadora a renovação  por mais três anos do mandato da Agência das Nações Unidas para Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA).

Por 169 votos a favor, a Quarta Comissão da Assembleia Geral alargou até 30 de Junho de 2023 o mandato da UNRWA. Votaram contra os Estados Unidos, Israel, Canadá, Estados Federados da Micronésia, Ilhas Marshall, Kiribati; abstiveram-se Austrália, Camarões, Guatemala, Nauru, República Centro-Africana, Ruanda, Vanuatu.

A UNRWA, criada em 1949, fornece serviços essenciais de educação, saúde e assistência alimentar a mais de 5 milhões de refugiados registados na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, além da Jordânia, Líbano e Síria.

Trata-se de uma importante vitória do povo palestino no campo diplomático, contrariando os esforços de Israel e da administração Trump para deslegitimar e extinguir a agência. Os Estados Unidos, alinhando com uma velha pretensão sionista, procuram para isso rever a definição de refugiado palestino e diluir os refugiados nos países de acolhimento, para assim apagar da consciência pública a própria causa da existência dos refugiados: a sua expulsão por Israel. Fariam assim desaparecer do debate um dos temas principais para uma solução da questão palestina: o direito de retorno dos refugiados, como prescreve a resolução 194 da Assembleia Geral da ONU, de 1948.

Contrariamente a outras agências das Nações Unidas, cujo financiamento provém do orçamento da ONU, o essencial do orçamento da UNRWA depende de doações voluntárias dos Estados. Por essa razão, a agência enfrentou desde o ano passado as mais graves dificuldades financeiras da sua história, já que os Estados Unidos, o seu maior doador, cortaram a sua contribuição de 360 milhões de dólares por ano.

O corte do financiamento à UNRWA foi uma das várias medidas contra o povo palestino e favoráveis aos sectores sionistas mais radicais tomadas pelo governo do presidente Donald Trump, entre as quais se contam também o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e a mudança para aí da embaixada dos EUA e, mais recentemente, a declaração de que os colonatos israelitas na Cisjordânia ocupada não são contrários ao direito internacional.

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, classificou a aprovação da resolução  como «uma prova de que o mundo inteiro está solidário com o nosso povo, os seus direitos históricos e sua justa causa».  Trata-se, afirmou Abbas, de «um triunfo do direito internacional e dos direitos dos refugiados palestinos, até que seu problema seja finalmente resolvido de acordo com as resoluções das Nações Unidas».