«Plano de Paz» dos EUA: Estado Palestino amputado e não soberano

O «plano de paz» dos EUA para resolver a questão palestina passa por um Estado palestino com soberania limitada e pela negação do direito ao retorno dos refugiados palestinos, noticiou ontem, 28 de Fevereiro, a imprensa israelita, citando o jornal pan-árabe Asharq Al-Awsat, publicado Londres.

O jornal evoca «fontes diplomáticas árabes conhecedoras» em Paris, segundo as quais que os EUA planeiam apresentar o seu plano no âmbito de uma conferência internacional a realizar numa capital árabe.

A notícia surge após uma reunião em Bruxelas, no início da semana, em que os ministros dos Negócios Estrangeiros árabes e os seus homólogos europeus discutiram a questão israelo-palestino na sequência de informações que sugerem que o governo dos Estados Unidos anunciará em breve o seu «plano de paz».

Segundo os diplomatas, os Estados Unidos não descartam a possibilidade de Jerusalém Oriental ser a capital do futuro Estado palestino, mas a Cidade Velha (que se encontra em Jerusalém Oriental, território palestino ocupado por Israel desde 1967) estaria sob «protecção internacional». O que na prática equivaleria a manter o controlo israelita actualmente existente.

Segundo o plano estado-unidense, o Estado palestino teria soberania limitada, seria desmilitarizado e as suas fronteiras não se baseariam na Linha Verde (a fronteira anterior à guerra de 1967).

Além disso, o Vale do rio Jordão permaneceria sob soberania israelita e permaneceriam intactos os grandes blocos de colonatos. Só os «pequenos» colonatos seriam transferidos, embora não se sabendo para onde.

Numa fase posterior, a Autoridade Palestina receberia poderes de segurança e administrativos adicionais nas Áreas A e B, pequenas zonas descontínuas da Cisjordânia ocupada onde se concentra a maior parte da população palestina. Os colonatos que permaneceriam sob soberania israelita, onde residem a maior parte dos 600.000 colonos israelitas que vivem nos territórios palestinos ocupados, encontram-se na Área C da Cisjordânia ocupada, que representa cerca de 60% da sua superfície e dispõe da maior parte dos seus recursos.

Israel manteria o controlo sobre as fronteiras, ao passo que o controlo de segurança na Faixa de Gaza seria entregue ao Egipto.

Quanto aos milhões de refugiados palestinos, vítimas da limpeza étnica levada a cabo por Israel em 1948, aquilo que estaria previsto no plano dos EUA seria que permaneceriam nos países onde actualmente se encontram e receberiam uma compensação.

O plano proporia recolher 40 mil milhões de dólares para a construção do «Estado» palestino, os quais teriam na realidade o objectivo de comprar a aceitação da parte palestina, aliviando ao mesmo tempo os encargos de Israel, enquanto potência ocupante, em relação aos palestinos.

A confirmar-se esta notícia, trata-se de uma grosseira violação do direito internacional e das resoluções da ONU e de nova tentativa de imposição de um «Estado» palestino fantoche, com um território amputado, inviável e desprovido de atributos da soberania como o controlo da sua segurança e fronteiras, que permaneceriam nas mãos de Israel.

Como os palestinos têm repetidamente afirmado, a solução de dois Estados vivendo em paz e em segurança lado a lado pressupõe um Estado da Palestina livre, independente, soberano e viável nas fronteiras anteriores a 1967, com capital em Jerusalém Oriental, e uma solução justa para a situação dos refugiados palestinos nos termos do direito internacional e das resoluções pertinentes das Nações Unidas.