Israel destrói salas de aula financiadas pela UE na Margem Ocidental ocupada

As autoridades israelitas destruíram ontem, domingo, duas salas de aula de uma escola na Margem Ocidental ocupada, financiada pela União Europeia, alegando que foram construídas ilegalmente. As duas salas de aula serviam 26 crianças do 3.º e 4.º anos de uma escola na localidade de Abu Nuwar, nos arredores de Jerusalém.

As duas salas de aula, separadas do resto da escola, foram demolidas de manhã cedo por uma equipa de trabalhadores, após o sector ser bloqueado pelas forças repressivas israelitas.

É a quinta vez que esta escola é demolida desde 2016, declararam responsáveis palestinos. Os habitantes reconstruíram-na sempre, com a ajuda de ONGs e fundos europeus.

As autoridades israelitas pretextam que as demolições se devem a decisões judiciais contra construções não autorizadas, mas os palestinos sabem que fazem parte de um plano mais vasto visando a apropriação de terras para a expansão dos colonatos judaicos.

Roberto Valent, Coordenador Humanitário da ONU para os Territórios Palestinos Ocupados, declarou-se «profundamente preocupado» com as demolições em Abu Nuwar, que «é uma das comunidades mais vulneráveis que necessitam de assistência humanitária na Margem Ocidental ocupada» e apela «às autoridades israelitas para que cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional humanitário e dos direitos humanos e cessem imediatamente todas as práticas que estão a gerar directa ou indirectamente um risco de transferência forçada para os palestinos de várias partes da Margem Ocidental, incluindo a destruição de escolas e bens afins».

Shadi Othman, responsável das relações com os média do Escritório da UE em Jerusalém, declarou por sua vez, com a típica tibieza dos protestos da UE, que esta «pede mais uma vez a Israel para não demolir projectos financiados pela UE e que visam melhorar as condições de vida dos palestinos».

Saeb Erekat, secretário-geral da Organização de Libertação da Palestina (OLP), escreveu no Twitter que a demolição reflectia «o prosseguimento por Israel da humilhação do direito internacional» e visava apenas «quebrar a vontade de liberdade e de vida dos palestinos».

Abu Nuwar é uma comunidade palestina beduína situada na Área C, que constitui cerca de 60% da Margem Ocidental ocupada e, nos termos dos Acordos de Oslo, se encontra sob controlo civil e de segurança de Israel. É aqui que se situam a maior parte dos colonatos israelitas, todos eles ilegais à luz do direito internacional, em que vivem cerca de 600.000 colonos.

Com cerca de 670 residentes palestinos (88% refugiados), Abu Nuwar é uma das 46 comunidades beduínas do centro da Margem Ocidental em risco de transferência forçada por um plano de «relocalização» das autoridades israelitas. É também uma das 18 comunidades beduínas palestinas do governorado de Jerusalém Oriental que estão localizadas dentro ou próximo da área marcada para o plano de colonização E1, que visa criar uma área construída contínua entre o colonato de Ma'ale Adumim e Jerusalém Oriental, de modo a completar o isolamento do resto da Palestina daquela que deveria ser a capital de um Estado palestino independente.

O direito humanitário internacional proíbe a transferência forçada individual ou em massa da população de um território ocupado, independentemente do motivo. Essa transferência é uma grave violação da Quarta Convenção de Genebra, envolvendo, portanto, responsabilidade criminal individual. A destruição de bens num território ocupado também é proibida, a menos que seja absolutamente necessária para operações militares.