Israel confisca terras palestinas para expansão de colonato

As autoridades israelitas decidiram confiscar milhares de metros quadrados de terrenos palestinos privados no Norte da Margem Ocidental ocupada para expandir um colonato, em flagrante violação do direito internacional e das resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

O procurador-geral israelita, Avichai Mendelblit, aprovou ontem, 20 de Novembro, a expropriação de 45.000 metros quadrados de terrenos privados palestinos a cerca de 50 km a norte de Jerusalém, para fazer avançar projectos de construção no colonato de Ofra. Israel prepara-se para legalizar retroactivamente a expropriação de terrenos privados palestinos, embora reconheça que foram expropriados por erro.

O secretário-geral da OLP, Saeb Erekat, declarou no passado dia 18 de Novembro que o regime sionista «continua a transferir à força a população palestina para expandir e consolidar as suas ilegais actividades de colonização em terras pertencentes ao Estado da Palestina». «Os Estados membros da ONU e as organizações internacionais devem assumir imediatamente suas responsabilidades, especificamente as que se enquadram na Quarta Convenção de Genebra e nos regulamentos de Haia, para proteger a nação palestina. As Nações Unidas também devem cumprir suas obrigações de acordo com o direito e as resoluções internacionais, incluindo a Resolução 2334 do Conselho de Segurança», acrescentou Erekat.

Em Dezembro de 2016, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 2334, exortando Israel a «cessar imediata e completamente todas as actividades de colonização no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental» e afirmando que a construção dos colonatos israelitas «não tem validade legal e constitui uma violação flagrante do direito internacional».

Os colonatos e as estradas e outras infraestruturas ao seu serviço ocupam e fragmentam o território palestino da Margem Ocidental, constituindo um obstáculo de peso à constituição de um futuro Estado palestino independente, tendo Jerusalém Oriental como capital.

Cerca de 600.000 israelitas vivem actualmente nos mais de 230 colonatos ilegais construídos na Margem Ocidental e em Jerusalém Oriental desde a ocupação israelita destes, em 1967.