Relatório demolidor de organismo da ONU diz que Israel é culpado de «apartheid»

Um relatório da Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ESCWA), publicado na quarta-feira 15 de Março, concluiu que Israel era culpado «além de qualquer dúvida razoável» de impor políticas de apartheid contra os palestinos, exortando a comunidade internacional a respeitar a sua «obrigação legal» de punir tais medidas discriminatórias.

«Conscientes da gravidade desta acusação, os autores do relatório concluem que as evidências disponíveis estabelecem além de qualquer dúvida razoável que Israel é culpado de políticas e práticas que constituem o crime de apartheid tal como legalmente definido nos instrumentos de direito internacional», afirma-se no sumário executivo do relatório.

Escrito por Virginia Tilley, professora de Ciência Política na Southern Illinois University (EUA), e por Richard Falk, antigo Relator Especial da ONU sobre o território palestino ocupado, o relatório condena Israel por aplicar diferentes políticas com um «propósito central de dominação racial», privilegiando os judeus — com e sem cidadania israelita — em detrimento dos palestinos.

O relatório baseou as suas conclusões no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI), que define o apartheid como «actos desumanos ... cometidos no contexto de um regime institucionalizado de opressão e dominação sistemática de um grupo racial sobre qualquer outro grupo ou grupos raciais e cometidos com a intenção de manter esse regime», sublinhando o carácter intencional das políticas de Israel para manter a dominação judaica em Israel e nos territórios palestinos ocupados.

O relatório destacou em especial as políticas discriminatórias de Israel no que diz respeito à terra, consagradas na Lei Fundamental do país (o equivalente a constituição). A ESCWA também refere algumas das políticas israelitas de «engenharia demográfica»: a concessão a todos os judeus do direito de obter a cidadania israelita, enquanto impede de entrar milhões de palestinos com laços ancestrais documentados à terra em que o Estado de Israel foi criado em 1948; o impedimento do reagrupamento familiar dos cidadãos palestinos de Israel casados com palestinos dos territórios ocupados; a manutenção de comunidades segregadas dentro de Israel, com uma distribuição de recursos extremamente desigual.

O relatório salienta ainda a importância fundamental dos diferentes códigos legais israelitas que se aplicam aos palestinos dentro de Israel, em Jerusalém Oriental ocupada, na Margem Ocidental e na Faixa de Gaza cercada como «principal método pelo qual Israel impõe um regime de apartheid».

O secretário-geral da Organização de Libertação da Palestina (OLP), Saeb Erekat, reagiu ao relatório na quinta-feira 16 de Março, afirmando: «Algumas pessoas não gostam de ouvir a palavra apartheid, mas é isso o que está a acontecer aqui, é isso o que Israel está a fazer ao nosso povo.»

Pelo contrário, António Guterres, secretário-geral da ONU, declarou que o relatório foi publicado sem consultar o secretariado da organização e «não reflecte as opiniões do secretário-geral». Guterres pediu que o relatório fosse retirado do website da ESCWA.

Os Estados Unidos, principal aliado de Israel, tinha condenado o relatório. Nikki Haley, embaixadora na ONU, tinha afirmado na quinta-feira, 16 de Março: «O secretariado das Nações Unidas tinha razão em se distanciar deste relatório, mas deve ir mais longe e retirar inteiramente o relatório.»

O que na realidade veio a acontecer durante o dia de sexta-feira.

Na sequência das pressões a que foi submetida, Rima Khalaf, sub-secretária-geral da ONU que dirigia a ESCWA, apresentou a sua demissão. No entanto, não deixou de defender o relatório, classificando-o como o «primeiro do seu género» de uma agência da ONU a lançar luz sobre «os crimes que Israel continua a cometer contra o povo palestino, que equivalem a crimes de guerra contra a humanidade».

A demissão de Rima Khalaf foi aplaudida por Israel, cujo embaixador na ONU, Danny Danon, agradeceu a António Guterres.