68 Anos de Nakba — 68 Anos de Limpeza Étnica na Palestina
Assinala-se hoje o 68º aniversário de uma das maiores tragédias humanitárias do século XX: a expulsão de centenas de milhares de cidadãos árabes da Palestina das suas cidades, vilas e aldeias, das suas casas e terras, da sua pátria milenar. Este êxodo em massa foi imposto pela guerra, e através de métodos de inimaginável crueldade, pelos colonizadores sionistas, nos meses que precederam e se sucederam à fundação unilateral do Estado de Israel em 14 de Maio de 1948. Este desastre ficou conhecido pelos povos árabes como Nakba, a Catástrofe, e é recordado anualmente a 15 de Maio, o Dia da Nakba.
Os palestinos foram, assim, obrigados a uma imensa diáspora ao longo das últimas quase sete décadas. Hoje são cerca de sete milhões os expatriados directos da Nakba e respectivos descendentes, a maioria deles forçada a sobreviver em precários campos de refugiados, desenraizada em terras alheias, à mercê das vicissitudes regionais e internacionais. Aqueles que ficaram passaram a ser, eles próprios, refugiados na sua terra: nos territórios da Margem Ocidental, de Gaza e de Jerusalém Oriental, todos ocupados por Israel na guerra de 1967.
A ONU tem vindo a aprovar várias Resoluções que não só condenam a expulsão dos palestinos como exigem a constituição de dois Estados independentes e soberanos no território da Palestina – como estabelecia a Resolução nº 181, de 29 de Novembro de 1947 – e o direito dos refugiados ao regresso à sua terra. Outros instrumentos do Direito Internacional, designadamente as Convenções de Genebra, tornam nulas as medidas praticadas nos territórios palestinos ocupados por Israel, que contribuem ainda hoje para uma das maiores tragédias dos tempos modernos.
Acontece que o Estado de Israel tem podido agir impunemente, exercendo formas de violência que pertencem já ao “terrorismo de Estado”. Essa acção tem sido viável devido à protecção cúmplice dos EUA, por um lado, e à silenciosa e irresponsável condescendência da União Europeia, por outro. Nem sequer os milhares de vozes de protesto de cidadãos por todo o mundo motivaram as acções políticas necessárias.
Desde Outubro de 2015 Israel tem vindo a desencadear uma onda de repressão generalizada que já causou a morte de mais de 200 homens, mulheres e crianças palestinos, e provocou ferimentos em mais de 16.000. No mesmo período, mais de 4.000 palestinos foram presos pelas forças israelitas, elevando o número total de detidos para 7.000, dos quais 450 são crianças. Israel prossegue,
inexoravelmente, a sua política de apropriação de terras, de demolição de casas – 586 desde Janeiro deste ano, de deslocação forçada de centenas de famílias palestinas. A construção de colonatos prossegue, tanto na Margem Ocidental como em Jerusalém Oriental, engrossando o número de colonos que se juntam aos 650.000 que já residem ilegalmente em território palestino.
O MPPM considera que a existência da Nakba, que atinge o Povo Palestino, é incompatível com um Mundo onde se pretende que prevaleçam os princípios e direitos básicos da Humanidade. A prática de limpezas étnicas como esta e a cumplicidade e condescendência perante tais situações terroristas invalidam quaisquer declarações sobre a Paz, a Liberdade e a Justiça no Mundo. E desacreditam liminarmente aquilo a que convencionou chamar-se “a guerra contra o terrorismo”.
O MPPM considera que é altura de o Governo de Portugal e a União Europeia serem plenamente coerentes com o imperativo ético de condenarem o Estado de Israel pela sua continuada agressão e de assumirem a responsabilidade política de, com urgência, pôr em prática as medidas eficazes no sentido do restabelecimento de uma Paz justa e duradoura no Médio Oriente – o que, antes de mais, supõe:
(I) o fim da ocupação israelita, incluindo o fim de todos os colonatos, e o desmantelamento do muro de um novo apartheid
(II) a criação de um Estado Palestino independente, viável e soberano, com as fronteiras de 1967
(III) a garantia aos refugiados e seus descendentes do regresso à sua terra.
Face à continuação da estratégia de violência e total desrespeito do Direito Internacional e das Resoluções relevantes das Nações Unidas, é tempo de considerar a adopção de sanções e suspensão de acordos de cooperação entre a União Europeia e Israel, bem como de outras medidas apropriadas.
O MPPM declara a sua revolta perante esta Catástrofe, manifesta a nossa profunda solidariedade com todas as vítimas e apela ao Povo Português para que reforce a sua fraterna e activa solidariedade com o perseguido Povo Palestino.
Lisboa, 15 de Maio de 2016
A Direcção Nacional do MPPM
