UE e EUA condenam novos colonatos de Israel. OLP reclama: passem das palavras aos actos

O porta-voz da União Europeia condenou sexta-feira os planos de Israel para construir 98 novas unidades habitacionais em território palestino ocupado, no norte da Margem Ocidental, para a criação de um novo colonato israelita. Esta condenação surge dois dias após críticas particularmente duras por parte dos Estados Unidos a propósito dos colonatos ilegais de Israel.

No mês passado foi anunciado um plano para 98 unidades habitacionais (parte de um plano mais amplo de 300 unidades) para um novo colonato a criar a leste do colonato já existente de Shiloh, na Margem Ocidental ocupada. O novo colonato israelita é destinado ao realojamento dos colonos que residem no posto avançado de Amona (ilegal mesmo segundo a legislação israelita).

A declaração da UE sublinha que todos os colonatos israelitas são ilegais à luz do direito internacional e que a sua continuada expansão «põe em causa o compromisso de Israel no sentido de atingir um acordo negociado com os palestinos».

Dois dias antes, a Casa Branca e o Departamento de Estado lançaram críticas acerbas aos recentes planos de expansão dos colonatos. O porta-voz adjunto do Departamento de Estado, Mark Toner, classificou este acto como mais um passo em direcção à «realidade de um só Estado de ocupação perpétua». Criticou também a decisão israelita por surgir imediatamente após «um acordo sem precedentes sobre assistência militar». Com efeito, no mês passado Israel e os Estados Unidos assinaram um pacote de assistência militar sem precedentes de 38 mil milhões de dólares (cerca de 33,8 mil milhões de euros) ao longo de 10 anos, o maior na história dos EUA a um país estrangeiro.

O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, também criticou o anúncio na quarta-feira, dizendo que as «acções do governo israelita ao anunciar este acordo põem em causa a busca da paz».

Em resposta à onda de críticas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel divulgou um comunicado negando que as novas casas constituam um novo colonato. Porém, segundo a organização israelita de direitos humanos Peace Now, o terreno do novo colonato está localizado a um quilómetro do colonato de Shiloh e também a um quilómetro do posto avançado de Shvut Rachel, recentemente legalizado de modo retroactivo.

Reagindo a estas declarações, Saeb Erekat, secretário-geral da OLP, afirma num comunicado: «Embora nos congratulemos com a crítica do Departamento de Estado aos planos de Israel para construir um novo colonato no Estado da Palestina ocupado, esperamos que os Estados Unidos traduzam as suas declarações em acção real. ... os EUA devem implementar as ferramentas necessárias para acabar com os colonatos israelitas, incluindo por meio do Conselho de Segurança da ONU ... A declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel simplesmente reconfirma as posições do actual governo extremista de direita de Israel de fortalecer os colonatos e promover a actual realidade de Apartheid que impôs ao povo palestino.»

Segundo calcula o Applied Research Institute - Jerusalem (ARIJ), há entre 500.000 e 600.000 colonos israelitas que residem em 196 colonatos israelitas na Margem Ocidental ocupada e em Jerusalém Oriental, e ainda em 232 postos avançados.

A legislação interna de Israel considera legais os colonatos aprovados pelo governo, e ilegais os postos avançados não autorizados (que muitas vezes são fundados para criar corredores entre colonatos existentes); contudo, estes são muitas vezes legalizados de forma retroactiva. Porém, de acordo com o direito internacional, todos os colonatos israelitas nos territórios palestinos ocupados violam directamente a Quarta Convenção de Genebra.

A construção de colonatos por Israel tem sido fortemente criticada como uma manobra estratégica para alterar os factos no terreno de modo a impedir a criação de um Estado palestino independente e contíguo. Ao mesmo tempo, deputados do parlamento de Israel, o Knesset, anunciaram publicamente que apoiam planos visando anexar a totalidade da Área C. No mesmo sentido se pronunciou esta semana um membro do governo de Israel, o ministro da Educação, Naftali Bennett.