Rússia rejeita planos de Israel para anexar partes da Cisjordânia

A Rússia confirmou a sua rejeição dos planos de Israel de anexar partes da Cisjordânia ocupada, salientando que tal comprometeria a resolução do conflito com base numa solução de dois Estados e, em especial, a criação de um Estado palestino independente.

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, afirmou numa declaração na passada sexta-feira, que Moscovo e outros países que apoiam a solução de dois Estados partilham das preocupações palestinas de que a implementação destes planos possa comprometer as perspectivas de criação de um Estado palestino independente, viável e integrado.

Vladimir Putin foi o primeiro chefe de estado estrangeiro com quem Benjamin Netanyahu se reuniu depois de ter participado, em 28 de Janeiro de 2020, na apresentação, ao lado de Donald Trump, do chamado «acordo do século» - denunciado pelo MPPM em Comunicado de 30 de Janeiro.

Regressando de Washington, Netanyahu fez escala em Moscovo, em 30 de Janeiro. «É o primeiro líder com quem falo depois da minha visita a Washington», disse então a Putin. «Penso que há aqui uma nova oportunidade, talvez mesmo única, e gostaria de a discutir consigo e ouvir a vossa opinião».

Mas, nas suas declarações iniciais, Putin não falou do plano Trump. A primeira reacção oficial terá sido feita pelo porta-voz da presidência, Dmitry Peskov em 2 de Fevereiro: «É suficientemente claro que algumas das disposições deste plano não correspondem plenamente às resoluções pertinentes do Conselho de Segurança da ONU.» disse ao canal Rossiya-1. «Vemos a reacção dos palestinos, vemos a reacção de alguns Estados árabes que rejeitam este plano em solidariedade para com os palestinos.»

As declarações de ontem parecem dissipar as dúvidas sobre a posição da Rússia que, assim, se junta ao grupo de países e organizações que rejeitaram liminarmente o plano Trump.

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês declarou, em 30 de Janeiro: «A China considera que as resoluções das Nações Unidas, a solução de dois Estados, o princípio da terra pela paz e outras medidas apoiadas internacionalmente constituem a base para a resolução do conflito israelo-palestino.» Acrescentou que, ao falar de qualquer solução para o conflito, se deve ter em consideração as opiniões e propostas das principais partes, especialmente dos palestinos, acrescentando que se deve chegar a uma solução através do diálogo e da negociação baseada na igualdade, o que ajudará a fazer avançar uma solução global, justa e duradoura para a questão palestina.

Em declarações proferidas em 4 de Fevereiro, Josep Borrell, Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, afirmou que o plano rompeu com «parâmetros acordados internacionalmente» e que «os passos para a anexação, se implementados, não poderiam passar despercebidos.» Comentando «Não podemos deixar de reagir a algo [a anexação] que, do nosso ponto de vista, é contrário ao direito internacional.»

A única posição conhecida do governo português foi divulgada em 29 de Janeiro no Portal Diplomático:

«O governo português toma nota do plano de paz divulgado pela administração norte-americana, que constitui uma oportunidade para o relançamento das negociações com vista à resolução do conflito israelo-palestiniano.

Portugal irá analisar a proposta, à luz da posição que temos defendido, em linha com a União Europeia, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas e com o Direito Internacional aplicável.

Reiteramos o nosso compromisso com a solução de dois Estados, ambos dispondo das necessárias garantias de segurança e exercício de soberania e ambos com direito a ter Jerusalém como sua capital. Reiteramos também que a única forma de resolver o conflito israelo-palestiniano nos parece ser através de um acordo negociado entre as partes. Portugal reafirma a sua disponibilidade para contribuir para o processo de paz no Médio Oriente, no quadro da União Europeia e das Nações Unidas.»

Entretanto, o Gabinete Nacional de Defesa da Terra e de Resistência aos Colonatos na Palestina alertou que as autoridades de ocupação israelitas continuam a implementar os seus planos de anexar colonatos na Cisjordânia ocupada, incluindo em Jerusalém, e a tomar medidas preliminares para alargar a soberania da ocupação ao Vale do Jordão e à zona a norte do Mar Morto.

No final de 2019 havia mais de 150 colonatos e 128 postos avançados ilegais na Cisjordânia ocupada, para além de 15 colonatos ilegais em Jerusalém Oriental ocupada. Na Cisjordânia ocupada viviam 670 000 colonos israelitas. Todos os colonatos são ilegais à luz do direito internacional.

Foto: Porta-voz do MNE russo, Maria Zakharova, na conferência de imprensa de 17 de Abril de 2020 (Reuters)