Refugiados — Questão central do nosso tempo

No Dia Mundial dos Refugiados, que se assinala a 20 de Junho por iniciativa da ONU, o MPPM exprime a sua solidariedade com os refugiados do mundo inteiro e muito em especial com os milhões de refugiados palestinos e de todo o Médio Oriente.

A vaga de refugiados que nos últimos anos têm procurado a Europa, e que já transformou o mar Mediterrâneo num gigantesco cemitério, não pode deixar ninguém indiferente. Mas o drama dos refugiados não se limita aqueles que procuram a Europa. Desde há muitos anos que são os países vizinhos das zonas de guerra que têm servido de países de acolhimento de milhões de refugiados.

Devem ser empregados todos os meios para enfrentar esta verdadeira tragédia humanitária — que se compõe das tragédias de cada uma dessas pessoas que fogem à guerra, à miséria e às perseguições — e apoiar todos aqueles que procuram na Europa uma vida digna e segura, a que todos os seres humanos têm direito.

Mas esta tragédia humanitária tem causas e tem responsáveis. Os milhões de refugiados do Médio Oriente não são fruto do acaso: fogem a situações de conflito fundamentalmente devidas à ingerência das potências ocidentais que procuram manter o domínio sobre aquela estratégica zona do globo. As intervenções militares levadas a cabo pelos Estados Unidos e seus aliados no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria, no Iémen, a deliberada fragmentação de países e destruição de estruturas estatais, o fomento de conflitos étnico-religiosos — eis o que está na base da vaga de refugiados.

Neste quadro, impõe-se uma referência particular aos refugiados palestinos, que o drama dos refugiados destes últimos anos não pode servir para esconder e silenciar.

A origem da questão dos refugiados palestinos encontra-se na campanha deliberada e organizada de limpeza étnica levada a cabo pelos sionistas em 1947-1948, precedendo e acompanhando a criação do Estado de Israel.

A UNRWA, a agência da ONU de apoio aos refugiados palestinos no Médio Oriente, em inícios dos anos 1950 calculou o seu número em 860 000. Estes refugiados «de 1948» e os seus descendentes, segundo a UNRWA, são hoje cinco milhões, residindo sobretudo na Jordânia, no Líbano, na Síria, na Faixa de Gaza e na Margem Ocidental do rio Jordão. E em 1967 a ocupação total do território palestino por Israel resultou em nova vaga de deslocados e refugiados. Os refugiados palestinos, a mais antiga e mais numerosa população de refugiados do Médio Oriente, têm além disso sido vítimas dos conflitos e agressões aos países onde estão instalados, como no caso do Líbano e da Síria.

Quase setenta anos depois, ainda hoje está por resolver a sua tragédia e a comunidade internacional não fez ainda aplicar o seu direito ao regresso aos seus lares, previsto logo em 1948 pela resolução 194 da ONU.

No Dia Mundial dos Refugiados, o MPPM:
• exprime a sua solidariedade com os refugiados, vítimas de problemas que não criaram e merecedores de ajuda e apoio à integração;
• condena a ingerência e agressão das potências ocidentais e seus aliados aos países do Médio Oriente como causa central da sua situação e aponta como solução de fundo para o problema dos refugiados a cessação dessa ingerência e agressão, o respeito pela integridade e independência dos países da região e pelos direitos dos seus povos;
• reclama a solução da questão palestina, que passa necessariamente pela criação de um Estado Palestino independente, soberano, viável e contíguo, com capital em Jerusalém Oriental, como condição indispensável a uma solução justa do problema dos refugiados palestinos.

Lisboa, 20 de Junho de 2017
A Direcção Nacional do MPPM