Refugiados palestinos: uma mancha vergonhosa na consciência do mundo

Os refugiados palestinos constituem um dos grupos de refugiados no mundo mais numerosos e há mais tempo à espera de solução. Estima-se em 7,9 milhões o número de palestinos deslocados, sendo 7, 25 milhões refugiados e os restantes deslocados internamente. Os deslocados internos são palestinos que tiveram que abandonar as suas casas para escapar a ameaças à sua vida, mas transpuseram fronteiras reconhecidas internacionalmente. Estão, portanto, nos territórios palestinos ocupados mas fora do seu local de residência.

O maior grupo de refugiados (que, de acordo com o direito internacional, inclui os seus descendentes directos) resultou da Nakba. Estima-se em 6,1 milhões o número de palestinos – e seus descendentes – que foi forçado a abandonar a sua terra entre 1948 e 1949. Uma segunda vaga de refugiados – estimada em 1,1 milhões – foi gerada pela guerra de 1967. Os restantes resultaram das diversas agressões sionistas.

A deslocação forçada da população palestina não se confina, no entanto, aos dois períodos citados: ela decorre da aplicação permanente de uma política de limpeza étnica praticada pelo Estado de Israel, não só através de operações militares, como através da negação de direito de residência, do regime discricionário de autorizações administrativas, da confiscação de terras, da segregação e discriminação, da negação de acesso a recursos naturais e serviços, da negação do direito ao regresso, de prisões e tortura, da violência praticada por civis israelitas com total impunidade.

O objectivo – que os dirigentes de Israel nem sequer ocultam – é construir na Palestina histórica um Estado judaico no qual não terão lugar os seus habitantes legítimos.

São numerosos os instrumentos do direito internacional que reconhecem ao direitos dos refugiados e deslocados a regressar aos seus lares ou serem compensados pelas perdas sofridas. Mesmo em situações em que os seus lares tinham sido extensamente destruídos (50% no Kosovo, 65% na Bósnia, 80% em Timor-Leste), a comunidade internacional soube encontrar soluções adequadas.

Portanto, a solução para o problema dos refugiados palestinos não é uma questão de PODER, é uma questão de QUERER!