Por ocasião do 30.º aniversário da Conferência de Lisboa

 

Em Novembro de 1979, Lisboa foi a capital mundial da solidariedade com o povo da Palestina. Estava fresco, no ar, o aroma dos cravos que invadira de esperança as ruas e os campos de Portugal. O país abrira-se ao mundo, e o mundo descobrira, neste lugar, um povo amante da paz, empenhado na construção de um futuro de desenvolvimento, um povo fraterno e comprometido com a demanda dos homens e mulheres pela liberdade e a justiça. Foi aqui, entre os dias 2 e 6 de Novembro de 1979, que se realizou a Conferência Mundial de Solidariedade com o Povo Árabe e a sua Causa Central: a Palestina. Promovido pelo Congresso do Povo Árabe – uma estrutura que reunia organizações políticas, sindicais, sociais, culturais e religiosas de todo o mundo árabe – e um comité internacional representativo da América do Norte e da América Latina, da Europa, África e Ásia, a Conferência foi organizada, no plano nacional, pelo Conselho Português para a Paz e a Cooperação, e contou com o apoio de um amplo leque de personalidades e associações democráticas, cívicas, humanitárias e religiosas. 

Tratou-se, este encontro, de um momento marcante de afirmação mundial da solidariedade com o povo árabe e, em particular, com a luta do povo palestino contra a ocupação israelita e pela sua libertação nacional. A presença, em Portugal, durante esses dias, do Presidente da OLP, Yasser Arafat – a sua primeira visita a um país da Europa Ocidental, durante a qual foi recebido pelo Chefe de Estado e o Primeiro-Ministro, então, respectivamente, General Ramalho Eanes e Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo – reforça o alto significado deste acontecimento, que marcava, simbolicamente, o início do reconhecimento, na Europa, da OLP e, em geral, da causa palestina. 

A Plataforma Política da Conferência ancorava-se no primado do direito e da legalidade internacional, e reclamava a aplicação integral das resoluções das Nações Unidas, com a retirada das tropas do Estado de Israel para as fronteiras anteriores a 1967, o reconhecimento dos direitos nacionais inalienáveis do povo da Palestina à autodeterminação e ao estabelecimento de um Estado independente e soberano, e o reconhecimento do direito dos refugiados ao regresso à sua terra. Trinta anos depois, estes continuam a ser os alicerces que podem fundar uma solução justa e duradoura para o conflito no Médio Oriente. 

Em 1979, perante o avanço da ocupação israelita, a unidade do povo palestino, em particular a afirmação da Organização para a Libertação da Palestina como a sua única e legítima representante, o alargamento da solidariedade internacional e a mobilização da opinião pública, eram imperativos da dura e heróica luta do Povo Palestino. Hoje, uma trintena de anos volvidos, há um muro de dor e sofrimento que dilacera a terra palestina. Choram-se ainda os mortos da bárbara ofensiva do exército israelita sobre a população de Gaza, os colonatos não param de avançar em todas as direcções, e as prisões de Israel estão cheias de homens e mulheres que defendem as suas oliveiras e os seus campos de cultivo. Nunca a existência nacional do povo palestino esteve tão ameaçada, e nunca como hoje foi tão grave a divisão no seio do seu movimento nacional. No Iraque e no Afeganistão acentuam-se a presença militar estrangeira e as interferências externas, e avolumam-se as tensões e os perigos para a paz. 

Assinalar a passagem do trigésimo aniversário da realização em Lisboa da Conferência Mundial de Solidariedade com o Povo Árabe e a sua Causa Central, a Palestina, e a primeira visita a Portugal de Yasser Arafat, mais do que uma evocação comemorativa, tem que ser, nas condições actuais, um momento de reafirmação da solidariedade com a causa nacional do povo da Palestina, e que convoque à unidade o movimento nacional palestino. Os que, neste ano de 2009, nos reunimos em Lisboa para assinalar aquela data prestamos homenagem à luta heróica do seu povo, reclamamos o respeito pelos seus direitos nacionais, a retirada de Israel dos territórios ocupados em 1967, a constituição de um Estado soberano, viável e independente, com Jerusalém Leste como capital, e o reconhecimento dos direitos dos refugiados. Exortamos todas as forças nacionais e democráticas da Palestina à unidade em torno destas históricas reivindicações nacionais do seu povo, e reiteramos o nosso compromisso em multiplicar esforços e iniciativas que alarguem, em Portugal e no mundo, o campo da solidariedade com o povo da Palestina. Apelamos ao governo português e, em geral aos países da União Europeia, para que desenvolvam uma política consistente que favoreça a resolução justa do conflito, no respeito pelo direito e a legalidade internacional.   

Trinta anos passados sobre a Conferência Mundial de Solidariedade com o Povo Árabe e a sua Causa Central: a Palestina, e nas vésperas do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina, desde Lisboa, da cidade onde os cravos floriram outrora das espingardas, dirigimos um abraço sentido e solidário à terra onde as oliveiras teimam em manter viva, nos homens, a esperança de um futuro de paz, justiça e liberdade. 

Lisboa, 6 de Novembro de 2009 

A Direcção Nacional do CPPC

A Direcção Nacional do MPPM