Palestina vai ter eleições em 2021

O Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas promulgou ontem um decreto-lei sobre a realização de eleições legislativas, presidenciais e do Conselho Nacional ao longo de 2021. As eleições legislativas terão lugar em 22 de Maio, seguindo-se as eleições presidenciais em 31 de Julho e as eleições para o Conselho Nacional Palestino em 31 de Agosto.

O decreto-lei considera as eleições legislativas - que terão lugar nas áreas administradas pela Autoridade Palestina - como a primeira fase para a formação subsequente do Conselho Nacional Palestino, o órgão legislativo da OLP que representa o povo palestino do país, do estrangeiro e da diáspora.

As últimas eleições legislativas realizaram-se em Janeiro de 2006 e as eleições presidenciais em Março de 2005.

A União Europeia, através do seu porta-voz Peter Stano, saudou o anúncio, apelando às autoridades israelitas para facilitarem a realização de eleições em todo o território palestino. «Este é um desenvolvimento bem-vindo, uma vez que as instituições democráticas participativas, representativas e responsáveis são fundamentais para a autodeterminação e construção do Estado palestino», declarou.

A Fatah considerou o decreto, numa declaração que emitiu, como «uma expressão da vontade do povo palestino (…) em que o interesse nacional prevaleceu sobre o facciosismo». O porta-voz da Fatah Osama Qawasmi disse que o povo palestino está a atravessar uma fase histórica e importante para encerrar 13 anos de divisão e estabelecer uma nova fase de unidade e parceria, sendo as eleições a porta de entrada para essa fase.

Também o Hamas se congratulou com a publicação dos decretos presidenciais sobre a realização das eleições gerais: «O Hamas reitera a sua vontade de fazer com que estas eleições tenham êxito, a fim de alcançar os interesses do povo palestino, que tem o direito absoluto de escolher a sua liderança e os seus representantes.» A declaração do Hamas salienta «a importância de proporcionar o clima para eleições livres e transparentes através das quais o eleitor possa votar sem quaisquer pressões ou restrições; e com toda a justiça e transparência.», e conclui «temos de acelerar a realização de um diálogo nacional abrangente para todos os nacionais palestinos, sem quaisquer excepções.»

O dirigente da FPLP (Frente Popular para a Libertação da Palestina), Maher Al-Taher, em declarações à Al-Mayadeen TV, disse que «a Frente Popular acredita firmemente na necessidade de acabar com a divisão pela qual pagámos caro durante mais de 13 anos, mas que, apesar de todas as tentativas para acabar com ela, ainda aí está» e questiona-se se as eleições irão conduzir ao fim da divisão, como se pretende, ou, pelo contrário, agravá-la.

Para Taher, é a Organização para a Libertação da Palestina que conta, e não a Autoridade Palestina, «porque a Autoridade chegou a um beco sem saída no que diz respeito às negociações e à chamada solução política, e a Autoridade continua a falar de negociações, do Quarteto e de um novo horizonte com Biden, e nós afirmamos que não há perspectivas nem de uma solução política nem de uma solução de dois Estados.»

Também Hani Arafat, do PPP (Partido do Povo Palestino), num texto intitulado «As eleições estão a chegar ... é possível quebrar o monopólio?» coloca algumas questões: «O que aqui nos interessa principalmente é a resposta a questões importantes relacionadas com as eleições palestinas e sobre qual é o objectivo das mesmas. Será seu objectivo a realização da democracia e a abertura do caminho para que o povo decida o seu destino, ou será o seu objectivo renovar a legitimidade e estabilizar o status quo actual? A segunda questão é: se forem realizadas eleições, serão capazes de produzir uma nova situação e uma nova realidade que seja diferente da que existia há 24 anos, ou serão uma nova absurda repetição?»