A Organização para a Libertação da Palestina foi fundada há 60 anos

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) foi fundada há 60 anos, em 2 de Junho de 1964, na primeira reunião do Conselho Nacional Palestino, realizada em Jerusalém com participação da Liga Árabe, e é reconhecida pelas Nações Unidas como «representante do povo palestino» e pela Liga Árabe como «única e legítima representante do povo palestino».

Nas suas seis décadas de existência, sem nunca ter deixado de ter uma presença nos territórios ocupados, a direcção política e muitos dos seus militantes foram compelidos ao exílio.

Logo no rescaldo da guerra de 1967, em que Israel ocupou a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, a OLP instalou-se na Jordânia, de onde teve de sair no Verão de 1971 na sequência dos confrontos de Setembro de 1970 (Setembro Negro) entre os resistentes palestinos e as forças armadas jordanas.

A OLP instalou-se então em Beirute, no Líbano, e aí esteve até Setembro de 1982 quando foi forçada a retirar após a invasão do país pelas forças armadas israelitas lideradas por Sharon e Begin. Foi acolhida em Tunes, na Tunísia. Aí, o seu quartel-general foi bombardeado pela força aérea israelita em 1 de Outubro de 1985.

Com a assinatura do Acordo Oslo I – no qual Israel reconhece a OLP como representante do povo palestino – Yasser Arafat pôde levar a OLP de volta à Palestina, em 1 de Julho de 1994, instalando-se primeiro em Gaza e depois na Cisjordânia, em Ramala. Entre Março de 2002 e Outubro de 2004 Israel manteve um cerco à muqata (quartel-general) de Arafat. O assédio só terminou quando Arafat foi transferido para um hospital em França onde veio a falecer em circunstâncias suspeitas.

A estrutura da OLP

O Conselho Nacional Palestino é o órgão legislativo da OLP. Tem actualmente 740 membros devendo representar todos os palestinos, dentro e fora dos territórios palestinos, e todos os sectores incluindo partidos políticos, organizações populares, movimentos de resistência e independentes.

O Conselho Nacional Palestino reuniu com periodicidade sensivelmente anual até 1991. Após os Acordos de Oslo só reuniu em 1996 e 2018, quando transferiu os seus poderes para o Conselho Central Palestino.

O Conselho Central Palestino foi criado em Janeiro de 1973 é o órgão intermédio entre o Conselho Nacional Palestino e a Comissão Executiva, o órgão de governo da OLP.

Ahmad Shukeiri foi o primeiro presidente da Comissão Executiva (1964-1967), sucedendo-lhe Yahya Hammuda (1967-1969), Yasser Arafat (1969-2004) e Mahmoud Abbas (desde 2004).

Orientação política

Na sua fundação, em Junho de 1964, a OLP tinha por objectivo estabelecer um Estado árabe na totalidade do território da Palestina histórica. Logo em Setembro desse ano, a Cimeira Árabe acordou a criação do Exército de Libertação da Palestina.

Na reunião do CNP de 1971 acordou-se que a Palestina seria um Estado democrático e secular.

Em Junho de 1974 a OLP aprovou o «Programa de Dez Pontos» que preconizava a criação de uma autoridade nacional para governo das áreas que fossem sendo libertadas.

Em Novembro de 1988, Argel, o Conselho Nacional Palestino adoptou a Declaração de Independência que proclamava o Estado da Palestina e reconhecia as Resoluções 181, 242 e 338 da ONU, deste modo implicitamente reconhecendo a existência do Estado de Israel nas fronteiras anteriores a 1967.

A OLP disponibilizou-se para participar na Conferência de Madrid, de Outubro de 1991, mas foi impedida, sendo a delegação palestina – composta por pessoas que viviam nos territórios – integrada na delegação jordana. Só em Setembro de 1993, nas negociações secretas havidas em Oslo, Israel reconheceu a OLP como representante do povo palestino como contrapartida de a OLP reconhecer a existência do Estado de Israel.

Em 2022 o Conselho Central da OLP decidiu suspender o reconhecimento do Estado de Israel até que o Estado da Palestina independente nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital e a cessação dos colonatos.

A OLP nas Nações Unidas

Em Outubro de 1974, a Assembleia Geral (AG) da ONU convidou a OLP a participar nas discussões da questão palestina na qualidade de «representante do povo palestino». Em 13 de Novembro, Yasser Arafat dirigiu-se à AG: «Hoje estou aqui com um ramo de oliveira e uma espingarda de guerrilheiro. Não deixem que o ramo de oliveira caia da minha mão. Repito: Não deixem que o ramo de oliveira, caia da minha mão». A Resolução 3237, de 22 de Novembro, conferiu à OLP o estatuto de observador.

Em 1988, para poder ouvir Yasser Arafat – a quem os EUA tinham recusado o visto de entrada – a ONU organizou a sua 29ª Assembleia Geral em Genebra. Arafat dirigiu-se à AG em 13 de Dezembro para apresentar a Declaração de Independência da Palestina aprovada no mês anterior, e no dia 15, pela Resolução 43/177, a mesma AG assumiu ter tomado conhecimento da Declaração e decidiu que a designação «Palestina» passaria a ser usada em todo o sistema das Nações Unidas em substituição de OLP.

Em 29 de Novembro de 2012 a AG da ONU admitiu a Palestina como «Estado não-membro observador», um estatuto idêntico ao da Santa Sé.

Em Maio de 2024, durante a sua décima sessão especial de emergência, a AG da ONU adoptou por esmagadora maioria uma resolução que - a partir de 10 de Setembro de 2024 - reforça os direitos da Palestina nas Nações Unidas como Estado observador, instando o Conselho de Segurança a considerar favoravelmente a sua adesão plena.

A OLP e a Autoridade Palestina

Os Acordos de Oslo (1993-1995) intencionalmente separaram a população palestina dos Territórios Palestinos Ocupados (TPO) da população palestina no exílio e da OLP, criando a Autoridade Palestina (AP) para governar os palestinos nos TPO.

Foram criados órgãos de poder próprios da AP, que foi assumindo o papel de principal instituição palestina. Contudo, para as Nações Unidas, a OLP continua a ser organização que representa todo o povo palestino, assim como a sua causa nacional.

Foto: Primeira reunião do Conselho Nacional Palestino onde foi decidida a fundação da OLP | Jerusalém 29 de Maio - 2 de Junho de 1964