No 10.º aniversário da morte de Yasser Arafat

«Instaurar a Paz na Terra da Paz» – foi com este propósito que Yasser Arafat se apresentou aos participantes na «Conferência Mundial de Solidariedade com o Povo Árabe e a sua Causa Central: a Palestina» realizada em Lisboa, entre os dias 2 e 6 de Novembro de 1979. A presença, em Portugal, durante esses dias, do Presidente da OLP, na sua primeira visita oficial a um país da Europa Ocidental, durante a qual foi recebido pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes, e a Primeira-Ministra, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, reforçou a importância da Conferência que terá marcado, simbolicamente, o início do reconhecimento, na Europa, da OLP e, em geral, da causa palestina.

 

Assinala-se, hoje, o 10º aniversário da morte de Yasser Arafat. Faleceu, em Paris, em 11 de Novembro de 2004, de causas ainda hoje não esclarecidas. No entanto, ganha prevalência a tese exposta que aponta para envenenamento e são cada vez maiores as suspeitas de envolvimento dos serviços secretos de Israel.

 

Arafat nasceu, no Cairo, de pais palestinos, em 24 de Agosto de 1929. Depois de uma infância passada entre o Cairo e Jerusalém, o jovem Arafat conciliava os seus estudos com uma militância activa por uma pátria palestina livre e independente, tendo combatido na guerra Israelo-Árabe de 1948.

 

Estudou na Universidade Rei Faud I, no Cairo, tendo sido presidente da União Geral de Estudantes Palestinos, entre 1952 e 1956, ano em que obteve a sua licenciatura em Engenharia Civil. Mas pouco tempo dedicou ao exercício da profissão. Em 1958 esteve na origem da fundação da Al-Fatah, uma organização que se propunha organizar a luta contra Israel. Em 1964, com a criação da OLP, que congregou um conjunto de organizações que lutavam por uma Palestina livre, Arafat passou a dedicar-se, a tempo inteiro, à sua missão libertadora. No rescaldo da Guerra dos Seis Dias, em 1967, a Fatah assumiu um papel preponderante dentro da OLP, de cuja Comissão Executiva Yasser Arafat seria eleito presidente em 1969, cargo que ocuparia até poucos dias antes do seu falecimento.

 

Sob a sua liderança, a OLP tornou-se numa organização poderosa e respeitada como legítima representante das aspirações nacionais do povo palestino. Em 15 de Novembro de 1988, o Conselho Nacional Palestino, órgão máximo da OLP, proclamou, em Tunes, a independência do Estado da Palestina que, até final desse ano, foi reconhecida por mais de 80 países. Hoje, são 135 os países que reconhecem o Estado da Palestina.

 

Nesta altura, Arafat acreditava que era possível encontrar uma solução para a questão palestina pela via negocial. Foi neste espírito que a OLP participou nas negociações de Madrid (1991) e Oslo (1993), onde fez concessões muito criticadas por sectores do movimento nacional palestino. Dos Acordos de Oslo resultou a criação da Autoridade Nacional Palestina, com o objectivo de assumir a administração de parte dos territórios palestinos ocupados por Israel na guerra de 1967. A Autoridade Nacional Palestina instala-se em Gaza, em 1994, e Yasser Arafat é o seu primeiro Presidente. Pela sua participação nestes processos, Yasser Arafat foi distinguido, em 1994, com o Prémio Nobel da Paz, juntamente com Yitzhak Rabin e Shimon Peres.

 

Nos anos que se seguiram, e apesar das concessões feitas pelo lado palestino, as sucessivas administrações israelitas violaram todos os compromissos assumidos, mantendo um estado de permanente confronto intercalado por sucessivas – e inconsequentes – rondas de negociações: Protocolo de Hebron (1997), Memorando de Wye River (1998), Acordos de Camp David (2000), Roteiro para a Paz (2002). Ao mesmo tempo, a política expansionista de Israel intensificou-se com a aceleração do processo de construção de colonatos nos territórios ocupados em violação flagrante do direito e da legalidade internacional.

 

A partir de Janeiro de 2002, Yasser Arafat é mantido virtualmente prisioneiro na Mukata’a de Ramallah, de onde só sairá para morrer em Paris. Arafat, que tinha sobrevivido a várias tentativas de assassinato, não resistiu a esta última agressão.

 

Sem prejuízo do debate sobre um tão complexo e prolongado percurso político, Yasser Arafat é admirado e respeitado como um símbolo da luta heróica do povo palestino pela sua emancipação. Lutou sempre pela libertação da sua Palestina, de forma incansável e determinada, recusando, em momentos decisivos, trair a confiança do seu povo e os objectivos históricos da sua luta nacional. A sua proposta de resolução política da questão palestina na base das resoluções das Nações Unidas, simbolizada no ramo de oliveira que exibiu no discurso perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1974, haveria, infelizmente, de ser espezinhado por Israel, com a complacência e a cumplicidade activa dos Estados Unidos da América e das principais potências europeias.

 

Hoje, as bases em que pode assentar uma solução justa e duradoura para o conflito no Médio Oriente, continuam a ser as que, há 35 anos, foram enunciadas na Plataforma Política da Conferência de Lisboa: o primado do direito e da legalidade internacional, a aplicação integral das resoluções das Nações Unidas, a retirada das forças armadas do Estado de Israel para as fronteiras anteriores a 1967, o reconhecimento dos direitos nacionais inalienáveis do povo da Palestina à autodeterminação e ao estabelecimento de um Estado independente, viável e soberano, com Jerusalém Leste como capital e o reconhecimento do direito dos refugiados ao regresso à sua terra.

 

Lisboa, 11 de Novembro de 2014

A Direcção Nacional do MPPM